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No próximo sábado (1º), o Senado realiza a eleição do novo presidente da Casa e da nova composição da Mesa Diretora. Com a provável vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência, favorito no pleito e apoiado por sete partidos que totalizam 70 senadores, a vice-presidência do Senado será ocupada pelo PL e pelo PT.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) será o 1º vice-presidente. Segundo a assessoria do parlamentar, o nome é “consenso” e o acordo “está feito”. Ao lado dele, a vice-presidência será dividida com Humberto Costa (PT-PE). O petista será, com a eleição de Alcolumbre, alçado ao posto de 2º vice-presidente da Mesa, conforme acordo partidário firmado entre as partes. Atualmente 1ª Vice-Presidência é ocupada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a 2ª está vaga, com a saída de Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que deixou o mandato no Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió.
A escolha para os membros da Mesa Diretora depende de acordos e da proporcionalidade dos partidos. Esta última é assegurada pela Constituição Federal, que prevê o respeito à representação proporcional dos partidos na formação da Mesa e das comissões.
O PSD, maior bancada do Senado com 15 parlamentares – entre eles, o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG) -, será representado por Daniella Ribeiro (PB) no cargo de 1ª secretária. O nome da senadora foi anunciado pelo líder do partido Omar Aziz (PSD-AM) em reunião da bancada. O anúncio ocorreu em coletiva de imprensa após reunião da bancada.
Os titulares da 2ª, da 3ª e da 4ª Secretaria, no entanto, ainda não estão confirmados. O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de imprensa do PP sobre o cargo de 4º secretário. O senador Laércio Oliveira (PP-SE) respondeu, por meio de sua assessoria, que “está combinado no partido” que ele será o nome proposto para ocupar a 4ª Secretaria.
Função dos membros da Mesa
Composta por sete parlamentares, presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. O presidente do Senado tem como prerrogativa convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional. Além disso, também cabe a ele designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas e retirar matéria da pauta para correção de erro, entre outras funções.
1º e 2º vice-presidentes têm como dever substituir o presidente em suas faltas e impedimentos. No caso, o segundo vice-presidente só substitui o presidente na ausência do primeiro vice.
O 1º secretário lê em plenário, na íntegra ou em resumo, a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido. Também é responsável por rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, e determinar sua anexação ao processo da matéria respectiva.
Ao 2º secretário cabe lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário.
Já 3º e 4º secretários fazem chamada dos Senadores, nos casos determinados neste Regimento, contam os votos, em verificação de votação, e auxiliam o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.
A atual composição é:
- Presidente – Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- 1º vice-presidente – Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- 2º vice-presidente – Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
- 1º secretário – Rogério Carvalho (PT-SE)
- 2º secretário – Weverton (PDT-MA)
- 3º secretário – Chico Rodrigues (PSB-RR)
- 4º secretário – Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Com amplo favoritismo, a volta de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado é dada como certa. Ele tem o apoio de Rodrigo Pacheco, do Planalto, da oposição de quase todos os partidos. Também pretendem concorrer Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Nenhuma dessas candidaturas, porém, é considerada competitiva pelos colegas.
Congresso em Foco