CONFIRA ESSAS EMPRESAS
SEGURO PARA MOTORISTA DE APP
COMECE HOJE MESMO
CLASSIFICADOS
ABRIR O CATÁLOGO DE MÁQUINAS
TUDO SOBRE SEGURO DE VIDAS
ALUGUEL TEMPORADA GUARAPARI PRAIA DO MORRO ES
O IMÓVEL É UMA COBERTURA NA PRAIA DO MORRO ES LINK A BAIXO VALOR DA DIÁRIA 500R$
NÚMERO DE DIÁRIAS MINIMO 3
QUERO SABER + / CONTATO DO IMÓVEL
QUERO SABER SOBRE O CAVALO COMO COMPRAR
O melhor da web
GANHE DINHEIRO NO AIRBNB
DRA LARISSA
CONFIRA O CANAL
CONFERIR PERFIL NO LinkedIn
CONFERIR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21/3), a partir das 14h, o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS na revisão da vida toda. Em dezembro de 2022, o STF reconheceu que o segurado da Previdência Social tem, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável, conforme o decidido pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Inscreva-se no canal de notícias do JOTA no WhatsApp e fique por dentro das principais discussões do país!
A análise dos embargos foi iniciada em plenário virtual, mas após pedido de destaque do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi interrompida para ser levada ao plenário físico.
Até a suspensão, o placar estava em quatro votos a favor de modular os efeitos da decisão e em três para acolher o pedido do INSS e anular o acórdão do STJ. Nos embargos, o INSS para que o acórdão seja anulado ou, em caso de negativa, requer a modulação de efeitos da decisão.
Assista ao julgamento no STF ao vivo
10h48 – Após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
O voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda abre a possibilidade de o processo retornar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso seu voto seja seguido pela maioria dos ministros do STF. Isso porque, ao acolher a alegação de nulidade do acórdão do STJ proposta pelo INSS, o ministro aponta uma possível falha na condução da ação no Tribunal. Saiba mais sobre os possíveis impactos do voto do ministro.