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Em discurso de retomada das sessões presenciais do Plenário depois do recesso judicial, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que é equivocada a ideia de que a participação dos ministros em eventos com empresários seja um problema ético. Segundo ele, essa crítica de quando ministros se encontram ou participam de eventos organizados por empresários revela em grande parte o ”preconceito que existe no Brasil contra a iniciativa privada, contra o empreendedorismo”.
Por isso, considera a crítica à participação de ministros em tais eventos como “infundada e improcedente”. De acordo com o ministro, se tivessem que acontecer coisas “eticamente” erradas, elas não aconteceriam em congressos com 2 mil pessoas, mas sim em “recantos fechados”.
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Além disso, afirmou que nenhum outro tribunal do mundo é mais transparente que o STF. ”Nós deliberamos na frente da televisão. Todo mundo pode assistir o que nós estamos fazendo. Nenhuma decisão aqui é tomada numa sala fora da vista de qualquer pessoa”, destacou o ministro.
Barroso prosseguiu o seu discurso mencionando o portal da transparência, em que são disponibilizadas todas as despesas da Corte. ”O Supremo Tribunal Federal vive sob o mesmo orçamento desde 2017. Desde que foi instituído o teto de despesas do setor público, salvo as correções da inflação, o Supremo não gasta todo o seu orçamento”, disse.
Desse modo, ressaltou que, em 2023, o STF e os demais tribunais superiores devolveram cerca de R$ 1,7 bilhão ao Tesouro Nacional, não havendo, portanto, gastos excessivos ou gastos descontrolados. ”Não há aumento de gastos para gerar essa obsessão negativa. Não houve nenhum comentário sobre decisões importantes que nós tomamos, ou comentários sobre uma palestra relevante”, afirmou Barroso.
”Portanto, nós precisamos superar essa obsessão pelo negativo que existe em muitas áreas no Brasil, inclusive em relação ao Supremo Tribunal Federal”, concluiu.