CONFIRA ESSAS EMPRESAS
SEGURO PARA MOTORISTA DE APP
COMECE HOJE MESMO
CLASSIFICADOS
ABRIR O CATÁLOGO DE MÁQUINAS
TUDO SOBRE SEGURO DE VIDAS
ALUGUEL TEMPORADA GUARAPARI PRAIA DO MORRO ES
O IMÓVEL É UMA COBERTURA NA PRAIA DO MORRO ES LINK A BAIXO VALOR DA DIÁRIA 500R$
NÚMERO DE DIÁRIAS MINIMO 3
QUERO SABER + / CONTATO DO IMÓVEL
QUERO SABER SOBRE O CAVALO COMO COMPRAR
O melhor da web
GANHE DINHEIRO NO AIRBNB
DRA LARISSA
CONFIRA O CANAL
CONFERIR PERFIL NO LinkedIn
CONFERIR
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 29 de outubro uma audiência de contextualização sobre as medidas adotadas pela União para a proteção de terras indígenas. A agenda é relacionada à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A audiência terá como objetivo contextualizar os relatórios da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com a participação do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (NUPEC).
Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!
O governo federal deve apresentar os planos de trabalho para a proteção das comunidades, como as dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá – consideradas as mais vulneráveis do país.
A União ainda terá que informar o quantitativo de pessoas e a natureza do vínculo de cada grupo de servidores no trabalho de proteção das terras indígenas. Para o STF, uma audiência de conciliação é uma forma de diálogo mais compatível com a lógica dos processos estruturais e não se limita à possibilidade de autocomposição, possuindo natureza multifuncional.
A ADPF 709 foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em 2020, em meio à pandemia de Covid-19, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) a adotar medidas de proteção aos indígenas.