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Como parte das programações da RIO ARBITRATION WEEK (RJAW-2024), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza a segunda edição do seu evento aberto ao público para discutir “Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico: arbitragem em Setores Regulados“. O evento acontece na próxima quarta-feira (7/8), na sede do Banco de Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.
Nesta segunda edição, o BNDES lança o foco sobre os setores regulados da economia brasileira. A programação se desdobra em quatro painéis, com a participação de especialistas do ecossistema arbitral brasileiro, membros do poder público, agentes do setor privado e a academia.
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, mas os ingressos estão esgotados desde 1º de julho. A cobertura completa das discussões estará posteriormente disponível no JOTA.
A realização é do BNDES em conjunto com a Comissão de Arbitragem da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), com apoio do IAB, CONIMA, CBAr, CBMA, CAM-CCBC, CAMARB, Curso Prático de Arbitragem (CPA), REDP/UERJ e Observatório de Mediação e Arbitragem da UERJ.
1ª edição do evento sobre arbitragem e segurança jurídica na sede do BNDES, no Rio de Janeiro | Foto: May Bandeira de Mello/ BNDES
Confira a programação do evento
9h | Boas-vindas
9h30 | Painel 1: Abertura da 2ª edição do evento “Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico: arbitragem em Setores Regulados” do BNDES
Walter Baère, diretor jurídico do BNDES;
Ana Tereza Basílio, advogada e vice-presidente da OAB-RJ;
Joaquim Muniz, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ;
Paula Saldanha, superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES;
Representantes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
10h30 | Painel 2: A arbitragem nos Setores Regulados no aniversário de 28 anos da Lei de Arbitragem, na visão dos seus coautores
Carlos Alberto Carmona, advogado, árbitro e professor da Faculdade de Direito da USP, coautor da Lei de Arbitragem;
Pedro Batista Martins, advogado, árbitro e coautor da Lei de Arbitragem;
Selma Lemes, advogada, árbitra e pesquisadora, coautora da Lei de Arbitragem;
José Emílio Nunes Pinto, advogado e árbitro; e
Mediador: Joaquim Muniz, presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.
12h30 | Intervalo para o Almoço
14h | Painel 3: Arbitragem nos Setores Regulados na visão do Setor Privado
Bernard Potsch, sócio do Batista Martins Advogados, membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, vice-diretor de educação da FCIArb;
Gabriel Alves da Costa, Associate General Counsel in Global Litigation da SHELL;
José Gabriel Assis de Almeida, professor da UniRio, árbitro e advogado;
Marcela Sussekind Veríssimo, gerente jurídica da TOTAL ENERGIES;
Ricardo Aprigliano, vice-presidente da CAM-CCBC; e
Mediadora: Paula Saldanha, superintendente da Área Jurídica Institucional do BNDES.
15h | Painel 4: Arbitragem em Setores Regulados na visão da Administração Pública
Flávio Amaral Garcia, procurador da PGE-RJ;
Nicola Khoury, secretário geral adjunto de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU);
Marcelo Rangel, ex-diretor jurídico, chefe do Departamento de Contencioso do BNDES;
Mariana Souza, presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA);
Vagner Santos, gerente setorial da Petrobrás;
Mediador: Henrique Rocha, ex-diretor jurídico do BNDES, procurador da PGE-RJ.
16h | Encerramento