Em 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do […]
STF entende ter competência para analisar a encampação da Linha Amarela do RJ
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (7/11) considerar que a Corte […]
Tok&Stok: Juiz homologa plano de recuperação extrajudicial da empresa
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais […]
TST: transportadora deve indenizar família por acidente fatal de motorista de caminhão
A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Copom faz cobrança explícita por pacote de contenção de gastos
Ao comunicar a decisão de subir os juros em 0,5 ponto porcentual, o Comitê de […]
Paredes São de Vidro: Os planos para um Supremo poderoso
Não foi de uma hora para outra que o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou […]
A seguradora de crédito pode ser colaboradora de uma empresa em RJ?
Conforme mencionado no último artigo publicado no JOTA, o produto seguro de crédito passou a […]
STF AO VIVO – encampação da Linha Amarela no RJ – sessão de 7/11/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará, nesta quinta-feira (7/11), a partir das 14h, o agravo […]
Reforma tributária do consumo e a omnicanalidade
As dificuldades tributárias enfrentadas por empresas que atuam na chamada omnicanalidade ou multicanal já foram […]
Setor de óleo, gás e energia pode impulsionar a evolução energética com menor pegada de carbono
Assim como a invenção da roda, o domínio do fogo e o advento da agricultura […]
Responsabilidade tributária das plataformas digitais
O avanço do comércio eletrônico no Brasil nos últimos anos tem sido impulsionado por diversos […]
Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a constitucionalidade de uma lei […]
Planejamento estratégico: transformando visão em realidade
Planejamento estratégico. Duas palavras simples que, quando colocadas lado a lado, costumam gerar muitas dúvidas. […]
Prefeitura de SP reabre PPI com descontos de até 95% de juros e multas
A Prefeitura de São Paulo reabriu nesta terça-feira (5/11) as inscrições para o Programa de […]
Mariana, 9 Anos: busca por justiça global como resposta à exploração histórica
Mariana foi a primeira vila e cidade de Minas Gerais, fundada em 1711. Geologicamente rica […]
A COP29 e debate em torno do uso de combustíveis fósseis
Pelo terceiro ano consecutivo, a Conferência do Clima desembarca num país cuja vocação econômica é […]
Prorrogar para seguir evoluindo
O setor ferroviário no Brasil tem registrado significativas evoluções e o que estamos vendo é […]
Por um ambiente tributário menos hostil
Existem duas certezas nessa vida: morrer e pagar tributos. Essa frase não é nossa, mas […]
Escalada da judicialização da LGPD: análise do fenômeno e suas implicações no Brasil
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2020, […]
O que a alta do dólar e o apagão em São Paulo têm em comum?
Há muitos desafios no ambiente regulatório brasileiro. Um deles parece ser o costume de se […]
Analistas do JOTA avaliam os impactos da vitória de Trump para o Brasil
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas abre um novo cenário político e […]
Vínculo Empregatício: Fachin diz que julgamento sobre uberização fica para 2025
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao JOTA que o julgamento […]
Dino justifica decisão para destruir livros jurídicos preconceituosos: apliquei precedente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (6/11) às manifestações […]
STF julga constitucional flexibilização de regime de contratação de servidores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram nesta quarta-feira (6/11) constitucional trecho da Reforma […]
Comsefaz, CNM e FNP assinam acordo para criar ‘pré-comitê’ gestor do IBS
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda do Distrito Federal (Comsefaz), a Confederação Nacional de […]
2ª Turma do STJ nega amortização de ágio interno, e tema pode chegar à 1ª Seção
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram nesta terça-feira (5/11) […]
Faz sentido olhar para o STF logo após a eleição de Trump?
No dia da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes e […]
STF barra lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6/11) referendar o veto a uma lei […]
Tragédia de Mariana nunca mais
Será sempre fundamental lembrar, com um misto de estarrecimento, tristeza, solidariedade e indignação. Em 5 […]
Plataformas digitais e proteção das crianças e adolescentes
Como já tive oportunidade de salientar em trabalhos anteriores, notadamente em capítulo de livro constante […]