O grande volume de processos na carteira dos tribunais brasileiros não é novidade para ninguém; […]
Câmara pede que Dino revogue suspensão de emendas; ministro rebate com questionário
A Câmara dos Deputados apresentou, nesta sexta-feira (27/12), um recurso ao ministro Flávio Dino, do Supremo […]
Veja as informações que o JOTA PRO Tributos antecipou para empresas e escritórios em 2024
O JOTA PRO Tributos foi o veículo que divulgou em primeira mão os detalhes sobre […]
Carf libera amortização de ágio em operação com uso de empresa veículo
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de […]
Bets: a disputa entre a Loterj e o governo federal
O título deste artigo aborda uma polêmica que vem se arrastando há meses e pode […]
Doença renal crônica: diagnóstico precoce pode transformar diálise no Brasil
Os rins são órgãos essenciais para o funcionamento pleno do corpo humano, sendo os responsáveis […]
Decreto sobre uso de arma de fogo pela polícia é presente de grego
À semelhança do ocorrido na mitologia grega, no dia 24 de dezembro foi publicado o […]
O que mudou em sete anos de reforma trabalhista?
No dia 11 de novembro de 2024, a assim denominada reforma trabalhista completou seu sétimo […]
Anvisa aprova produção de concorrente brasileiro do Ozempic
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou na última segunda-feira (23/12), por meio da […]
O ‘pacote fiscal’ de Natal: colcha de retalhos e promessas vazias
O apagar das luzes de 2024 trouxe de volta os “pacotes” econômicos, tão comuns em […]
Como a economia digital está moldando a tributação global
A tributação da economia digital é tema central no cenário internacional, dado o crescimento do […]
Carf afasta contribuição previdenciária em PLR paga em duas parcelas
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de […]
A PGFN e o duplo grau de diálogo: desvirtuando o consenso
Um recente levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a eficiência da […]
Acordo de reparação da Bacia do Rio Doce é marco para o Judiciário brasileiro
O rompimento da barragem de Fundão na cidade de Mariana (MG), ocorrido em 5 de […]
TCU não é a ‘agência reguladora’ das licitações e contratos do Brasil
Quando dos debates que levaram à fixação do Tema 309 no RE 656558, que analisava […]
Os acertos do JOTA PRO Poder na cobertura personalizada para empresas de tecnologia
Com foco em monitoramento personalizado para empresas de tecnologia, o JOTA PRO Poder somou uma […]
O planejamento patrimonial dos sócios nas empresas em recuperação judicial
No cenário econômico brasileiro, a recuperação judicial tem se mostrado uma ferramenta cada vez mais […]
Contra fatos, não há alimentos
Vivemos em uma sociedade que aprendeu desde cedo, pela sabedoria popular, que “contra fatos, não […]
Automatiza.MG tornou mais ágil e eficiente a prestação de serviços pelo Governo de Minas em 2024
Iniciativa coordenada pela Seplag-MG e lançada em abril deste ano reduziu custos e agilizou atividades […]
Arrecadação das bets: entre tributação e participação nas receitas
Autorizado a operar no Brasil desde 2018 pela Lei 13.756, o mercado de apostas online […]
Carf nega crédito de PIS/Cofins na aquisição de GLP
Por maioria de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Veja as informações que o JOTA PRO Poder antecipou a profissionais do mercado financeiro
O JOTA PRO Poder antecipou uma série de análises e informações aos assinantes corporativos sobre […]
Pleno do TST mantém súmula sobre compensação de jornada
Em julgamento tumultuado na tarde de segunda-feira (16/12), a maioria dos ministros decidiu manter a […]
Estratégias para lidar com a distribuição de processos fabricados na litigância predatória
A litigância predatória é um fenômeno que afeta gravemente o sistema judiciário brasileiro, especialmente em […]
Autorregulação no segmento de infraestrutura
Desde meados da década de 1990, o Brasil vem passando por transformações importantes relacionadas ao […]
Crédito consignado (mais uma vez) no STF
O problema A competente matéria de Mirielle Carvalho no JOTA trouxe a informação: o Ministério […]
Decretos autônomos do presidente da República vinculam o Legislativo?
A CF, art. 84, inciso VI, alínea a, prevê que compete privativamente ao presidente da […]
Pleitos de perda de produtividade: ganha, mas não leva?
Aqueles que lidam com gestão contratual ou disputas de construção certamente já se depararam com […]
PF cumpre decisão de Dino e abre inquérito para apurar pagamento de emendas
A Polícia Federal abriu inquérito nesta terça-feira (24/12) para apurar possíveis irregularidades no repasse de […]
Decreto do governo determina que polícia use arma de fogo apenas como ‘último recurso’
O governo federal publicou, nesta terça-feira (24/12), decreto que define novas regras para o usa […]