O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6/11), o julgamento da ADI 2.135, em […]
Como financiar o combate à pobreza energética
No dia 15 de outubro a diretoria da Aneel aprovou Consulta Pública para discutir minuta […]
Barroso assina homologação do acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta quarta-feira (6/11) a […]
Repasses públicos ao terceiro setor e a competência sancionatória do TCE-SP
Nos termos de sua Lei Orgânica, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo […]
Os desafios relacionados à força de trabalho no campo
O agronegócio brasileiro é uma força econômica e social consolidada. Apesar de sua pujança, o […]
Plataformas deverão informar operações de comércio eletrônico antecipadamente
O governo federal criou uma nova obrigação acessória para as plataformas de comércio eletrônico que […]
O viés regulatório-sanitário da remoção de anúncios em marketplaces
O ano é 2024; o tema em pauta é, mais uma vez, a venda irregular […]
Quais os limites do TCU no controle de segunda ordem?
Entre movimentos de expansão e de autocontenção da atividade do TCU – assunto tratado em […]
Acesso e melhorias de políticas de saúde são fundamentais para controle da asma grave
Atualmente, cerca de cinco a seis pacientes com asma morrem por dia no Brasil[1]. O […]
País enfrenta luta histórica por equidade salarial entre homens e mulheres
Não são todos os países no mundo que possuem uma lei que exija salários iguais […]
Execução de políticas públicas e a LGPD: uma análise jurídica do artigo 7º, inciso III
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.709/2018), trouxe importantes avanços […]
Diretrizes para garantir a transição energética na exploração de minerais críticos
Embora a importância dos minerais críticos tenha crescido, ainda não há um consenso global sobre […]
STF tem maioria para suspender pagamentos de Brumadinho e Mariana a escritórios estrangeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (5/11) para referendar a decisão do […]
Stock options não podem ser penhoradas, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/11) por unanimidade […]
Câmara aprova novo marco legal de seguros; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/11) o Projeto de Lei 2.597/24, conhecido como […]
TRT3 sobe indenização de sobrevivente da tragédia de Mariana para R$ 150 mil
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais, foi unânime ao […]
BNDES é considerado o organismo público mais transparente pelo segundo ano consecutivo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) é a organização pública mais transparente do Brasil […]
Podcast Joule debate o financiamento da transição climática
O Brasil não tem espaço fiscal para ter a mesma política de subsídios para energia […]
Desafios do compartilhamento de linhas de produção por startups da área da saúde
A economia do compartilhamento é uma realidade em diversos setores da economia, incluindo modelos de […]
Grupo econômico de fato e direito à conectividade
Em decisão de 24 de agosto, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos ativos financeiros […]
PGFN arrecadou R$ 24,6 bilhões com transações tributárias em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) superou a meta de arrecadação prevista para 2024 com […]
Comissão de juristas apresenta ao Senado anteprojeto para a Lei do Processo Estrutural
A Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no […]
De olho no Planalto, governadores de direita buscam estratégias para lidar com Bolsonaro
Duas vezes podem ser coincidência. Quatro, não. Todos os governadores de direita vistos como alternativas […]
Reforma tributária: inconsistências na redação legislativa comprometem simplificação
Considerada a hierarquia das normas, na concepção formulada por Hans Kelsen, caberia a pergunta: Quais […]
BC avança na segurança jurídica de modelos inovadores com consulta para ‘Bank as a Service’
Em 31 de outubro de 2024, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou o Edital […]
Transporte por aplicativo se soma a modais coletivos e colabora com direito à mobilidade
No próximo dia 9 de dezembro, às 9h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência […]
Empresas devem fornecer hidratação gratuita em shows e festivais no Rio de Janeiro
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.557/2024, que determina […]
Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados
O juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária […]
A cultura do segredo acabou?
Há, no Brasil e no mundo, muitas iniciativas de transparência, participação e governos abertos que […]
Carf decide pela incidência de contribuição ao Senar sobre receitas de exportação
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]