Aqueles que lidam com gestão contratual ou disputas de construção certamente já se depararam com […]
PF cumpre decisão de Dino e abre inquérito para apurar pagamento de emendas
A Polícia Federal abriu inquérito nesta terça-feira (24/12) para apurar possíveis irregularidades no repasse de […]
Decreto do governo determina que polícia use arma de fogo apenas como ‘último recurso’
O governo federal publicou, nesta terça-feira (24/12), decreto que define novas regras para o usa […]
Governo apresenta ao Supremo plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O governo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24/12) os planos de combate […]
Maior parte dos estados e das capitais ainda não sancionou LOA para 2025
Quatro estados do país já sancionaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de […]
A nova era da tributação das apostas
A indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um crescimento exponencial, registrando um aumento de […]
Mercado livre de energia e os riscos de um debate concorrencial precipitado
O Ambiente de Comercialização Livre (ACL), mercado no qual empresas podem escolher seu próprio fornecedor […]
Como a IA generativa impacta os profissionais na América Latina
A inteligência artificial generativa está transformando nosso mundo a uma velocidade sem precedentes, e o […]
Os acertos que JOTA PRO Poder antecipou a profissionais de relações governamentais
Na vertente de monitoramento direcionada a profissionais de relações governamentais, o JOTA PRO Poder acumulou […]
Não incide IR sobre prêmios pagos após o Marco Regulatório da Cultura, decide AGU
Um parecer publicado na última terça-feira (17/12) deixa claro que não há a incidência de […]
Carf mantém autuação baseada em provas consideradas ilícitas pela Justiça
Por voto de qualidade, a 2ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Governo sanciona crédito de R$ 273 milhões para obras do Judiciário
O presidente Lula (PT) sancionou lei que autoriza a abertura de crédito especial de R$ […]
BC reformula critérios de classificação de conglomerados prudenciais
No âmbito da regulação financeira, a consolidação prudencial é o procedimento por meio do qual, […]
O fim do Direito do Trabalho
O coronel Aureliano Buendía, personagem de Gabriel García Márquez em Cem anos de solidão, percebeu […]
Como fazer a nova Lei de Licitações dar certo?
Pego carona na provocação de Marina Zago para esta coluna. Será que o direito administrativo […]
Patinetes e a construção de regulação experimental nos municípios
Desde o surgimento da Bird na Califórnia em 2017, o mercado de compartilhamento de patinetes […]
Parlamentares cobram futuros presidentes de Câmara e Senado por resposta a Dino
O Congresso foi pego de surpresa com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo […]
Lula sanciona lei que libera R$ 1,97 bilhão para recuperar agropecuária gaúcha
O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para […]
PDT vai ao STF contra política de juros do Banco Central
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23/12) uma […]
Dino determina suspensão de R$ 4 bi em emendas e demanda investigação da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a suspensão […]
Ações e projetos integram as ações da Braskem em Maceió
Desde 2019, a Braskem desenvolve medidas para mitigar, compensar e reparar os impactos da subsidência […]
marIA: tecnologia, opacidade e o futuro da jurisdição constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou com pompa o lançamento da marIA, uma ferramenta de […]
Na contramão da materialidade constitucional do ICMS
Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou a Portaria SRE 83/2024, […]
Trabalho intermitente: STF reconhece a constitucionalidade do modelo
Zero hour contract, contrato a chiamatta, arbeit auf abruf, fijo discontinuo. Todas essas nomenclaturas se […]
Desempenho de Lula é desaprovado por 47%, diz Instituto França; 38% aprovam
A nova pesquisa do Instituto França, divulgada nesta segunda-feira (23), mostra flutuações nos índices de […]
Bioeconomia em debate: comparação entre o PL 1855/22 e o PLP 150/22
O Brasil é amplamente reconhecido como um dos países com maior potencial para liderar a […]
Regulamento Europeu de Desmatamento é adiado para 2025
No último dia 17, o Parlamento Europeu aprovou de forma definitiva as emendas ao Regulamento […]
Pleno do TST fixa 16,67% do salário para cálculo do descanso semanal remunerado da Petrobras
Em decisão favorável à Petrobras, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou a […]
Litigância predatória coloca advocacia em risco, afirma Fredie Didier Jr.
Em 22 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação dando instrumentos […]
JOTA PRO antecipou os principais movimentos de 2024 nos Três Poderes que impactaram empresas
O ano de 2024 foi marcado por movimentações importantes no cenário político nacional, como o […]