Há, no Brasil e no mundo, muitas iniciativas de transparência, participação e governos abertos que […]
Carf decide pela incidência de contribuição ao Senar sobre receitas de exportação
Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Quais os impactos da reforma tributária para o setor financeiro?
Neste artigo, abordaremos os principais problemas identificados no PLP 68/2024 em relação à tributação dos […]
Insegurança contábil: o TST e o risco oculto nas ações trabalhistas
A recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Desafios das mudanças climáticas devem ser parte da agenda regulatória do saneamento básico
A edição das Normas de Referência da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), […]
Respeitosas divergências sobre o papel das empresas na sociedade
Recentemente, tive o prazer de assistir a um debate na New York University (NYU) entre […]
STJ presta informações ao STF sobre decisão no caso Ternium x CSN
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) respondeu, na […]
TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem dado o grau máximo de 40% de adicional […]
JOTA realiza call gratuita sobre os impactos da eleição dos EUA no mercado brasileiro
As eleições presidenciais norte-americanas, que ocorrem na primeira terça-feira de novembro, têm o poder de […]
AGU defende necessidade de ordem judicial para acesso a dados de usuário na internet
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda-feira (4/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
ANDP vai investigar TikTok por uso irregular de dados de menores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, informou […]
Regulação à moda da casa?
Uma suposição comum e frequentemente repetida é a de que a maturidade e qualidade das […]
Com vitória de Trump, haverá democracia e liberalismo depois de amanhã?
Como sabemos que o Sol não vai se apagar amanhã? E depois de amanhã? Da […]
Efeito chinês desequilibra a balança automotiva brasileira
Ao longo de 2024 os resultados do setor automotivo reforçaram a tendência de crescimento das […]
Corte IDH condena Equador em caso de violência policial
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Equador em um caso relacionado […]
PL do mercado de carbono pode ser aprovado ainda em novembro
Sob expectativa de ser aprovado no Congresso até o fim do ano, o PL 182/2024 […]
Eventual vitória de Trump pode chacoalhar cena política brasileira
Para além do notório impacto econômico e geopolítico, mercados e governos voltam-se para a dimensão […]
A Defensoria Pública e a tutela extrajudicial de direitos
Dentre as instituições que compõem o sistema de justiça brasileiro, a Defensoria Pública foi a […]
Daniela Cerqueira admite interesse por diretoria da Anvisa
A secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Daniela Cerqueira, afirmou ter […]
Carf nega pagamento de PLR a funcionário fora do limite territorial do sindicato
Com placar de 6×2, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Novo regime especial de regularização: desafios e oportunidades
Nas últimas semanas, muito se tem falado no meio jurídico sobre o novo Regime Especial […]
Possíveis impactos econômicos e sociais da não renovação do Convênio 100/97
O Brasil sedia neste mês a 19ª reunião de cúpula do G20, o grupo das […]
Como projeto de voluntariado da PGE-SP busca aproximar justiça e estudantes
O sistema de justiça deve manter-se próximo à sociedade que o justifica e o legitima. […]
Contra a desinformação no Dia das Nações Unidas
Celebrado em 24 de outubro, o Dia das Nações Unidas marca a entrada em vigor […]
Apostas: em defesa da lei
Ao acompanhar a discussão em torno das bets, vejo com preocupação os rumos que algumas […]
Brasil dá importante passo para nova era dos combustíveis sustentáveis
Paira sobre o país uma grande perspectiva de investimentos bilionários, da geração de novos empregos, […]
UE é pioneira na regulamentação de sistemas de inteligência artificial
Em agosto deste ano, entrou em vigor o Regulamento Europeu 2024/1689, conhecido como AI Act, […]
Negativa de recursos trabalhistas em razão do preparo efetuado por terceiros
Algumas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fundamentando-se em interpretação embasada em trecho da […]
O papel das empresas com a saúde mental
Nos últimos anos, o cenário global de saúde mental tem se mostrado cada vez mais […]
Decreto ‘São Paulo na Direção Certa’ poderá dificultar acesso à saúde
Publicado em 22 de maio deste ano, o Decreto 68.538, que institui o plano “São […]