Em 22 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação dando instrumentos […]
JOTA PRO antecipou os principais movimentos de 2024 nos Três Poderes que impactaram empresas
O ano de 2024 foi marcado por movimentações importantes no cenário político nacional, como o […]
Mix de insumos para fertilizantes tem redução de alíquota, diz Carf
Por 5×1, a 1ª Turma da 4ª Câmara 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos […]
Congresso, agro, tributação e 2024: o que aconteceu e o que está por vir
O setor agropecuário é o principal pilar da economia brasileira, sustentando não apenas o abastecimento […]
Acordo Mercosul-UE não altera margens de preferência em compras governamentais
Após 25 anos de negociações, em 6 de dezembro de 2024 foram concluídas as tratativas […]
Eficiência e interesse público
A busca pela fórmula mágica da eficiência governamental está de volta ao noticiário, patrocinada nada […]
Cotas raciais e o desafio da efetividade
Passados dez anos da aprovação e aplicação da Lei 12.990/2014, que regulamentou a implementação de […]
Vida reduzida a pó: a desordem do Tema 1.234 do STF
A primeira coisa que impressiona aquele que se apresenta a uma sala em que se […]
Incide contribuição previdenciária sobre parcela de PLR paga como reajuste, decide Carf
Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Teoria dos jogos e reforma tributária
A complexidade do sistema tributário não é novidade, alíquotas elevadas e custos de operacionalização e […]
República de processos, uma tragédia nacional em andamento
O Brasil já foi chamado de república de bacharéis, agora está se consolidando como república […]
Caso FTC v. Rambus e a norma de causalidade de facto da Seção 2 do Sherman Act
Atualmente nos Estados Unidos há uma confusão a respeito da norma de causalidade sob a […]
Novos contornos da relação entre direito e moral
O desafio de distinguir direito e moral tem sido uma constante no debate jurídico ao […]
Arbitragem e sua (in)efetividade na redução da litigiosidade
Diante da atual situação em que se encontra o Poder Judiciário, assoberbado de processos judiciais, […]
Oitenta tiros contra a justiça e os direitos humanos
Oitenta tiros contra a justiça e os direitos humanos. O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu […]
Governo de Minas agiliza serviços relacionados a infrações e controle do condutor
Menu do site Trânsito MG foi otimizado e serviços da CET-MG foram digitalizados para facilitar […]
STJ libera crédito de ICMS à Petrobras sobre fluido de perfuração de poços
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do estado […]
Energias de novos anos: de 2025 a 2050
O ano é 2049. Lá está dona Maria Nazaré, moradora da periferia de Belém do […]
‘Litigância predatória’ e política judiciária
Os portais de notícias veicularam nos últimos dias o caso de Maurílio Rodrigues Araújo, que […]
Como elaborar um programa de gerenciamento de riscos da área de suprimentos
Pouco tem se discutido sobre o gerenciamento de riscos do principal “calcanhar de aquiles” de […]
Práticas reiteradas: a aplicação do princípio da segurança jurídica pelo STJ
Assim como no ditado “não se pode mudar a regra do jogo enquanto a bola […]
Devemos restringir os legitimados nas ações de controle concentrado
Não, ilustre leitor, ilustríssima leitora: não faltou uma interrogação no título. Não estou propondo uma […]
Os desafios do nanoempreendedorismo no Brasil
O nanoempreendedor representa uma nova categoria de trabalhadores informais que realizam atividades de baixo faturamento, […]
Defesa Civil de Minas Gerais celebra 47 anos com entrega de medalha que leva o nome da instituição
Durante a solenidade, que teve a participação do vice-governador, foram agraciadas 67 personalidades que contribuem […]
Secretário-executivo do MJ busca vaga na Vale e abre sucessão no ministério
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, se […]
Cúpula do Congresso vê ajustes a serem feitos pelo governo na Esplanada e relação com partidos
Rompendo a tradição recente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega à reta final […]
Juiz de MG proíbe ‘delivery de combustíveis’ e ‘bomba branca’ em postos do país
O juiz Osmane Antonio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), condenou nesta […]
Sem Precedentes: O que caracteriza o STF de 2024?
O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma […]
Gilmar decide que processo criminal contra Eduardo Cunha será julgado pelo Supremo
O ministro Gilmar Mendes decidiu que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar […]
CNJ suspende pagamento de ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJMT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu, nesta sexta-feira (20/12), o pagamento […]