Ao acompanhar a discussão em torno das bets, vejo com preocupação os rumos que algumas […]
Brasil dá importante passo para nova era dos combustíveis sustentáveis
Paira sobre o país uma grande perspectiva de investimentos bilionários, da geração de novos empregos, […]
UE é pioneira na regulamentação de sistemas de inteligência artificial
Em agosto deste ano, entrou em vigor o Regulamento Europeu 2024/1689, conhecido como AI Act, […]
Negativa de recursos trabalhistas em razão do preparo efetuado por terceiros
Algumas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fundamentando-se em interpretação embasada em trecho da […]
O papel das empresas com a saúde mental
Nos últimos anos, o cenário global de saúde mental tem se mostrado cada vez mais […]
Decreto ‘São Paulo na Direção Certa’ poderá dificultar acesso à saúde
Publicado em 22 de maio deste ano, o Decreto 68.538, que institui o plano “São […]
Exigência de Cadastur para entrar no Perse é infraconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que não há repercussão geral no debate […]
Bring Kids Back – As crianças ucranianas deportadas para a Rússia
Existem monstros, mas são poucos em número para serem realmente perigosos. Mais perigosos são os […]
Exame de recentes propostas de regulamentação das emendas ao orçamento
Nos últimos dias, foram apresentados os projetos de lei complementar (PLPs) 172 e 175, ambos […]
Uso e consumo: a flor-cadáver tributária brasileira
A relação entre o contribuinte e o fisco, ao longo das últimas décadas, poderia ser […]
Empresas não respondem por ato de improbidade administrativa
O microssistema de improbidade administrativa foi alterado pela Lei 14.230/2021, que dentre várias mudanças revogou […]
Pilar 2 e benefícios brasileiros: o crédito de tributo reembolsável qualificado
Em 3 de outubro de 2024, foi publicada a MP 1262, que instituiu o “Adicional […]
Objetivos para o trabalho sustentável
Sustentabilidade deixou de ser mera palavra de ordem para se tornar ser um imperativo no […]
Votos de ministros aposentados na formação de precedentes do STF
A busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional envolve grandes desafios. O volume de processos que […]
STJ mantém modulação de efeitos da decisão sobre TUST/TUSD
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram embargos […]
Contemplando o minotauro: um enigma do Marco Legal de Games ao direito autoral
Diz-se na mitologia grega que, no centro de um labirinto na Ilha de Creta, encontrava-se […]
Novas investigações sobre surveillance pricing e condutas ‘comportamentais’
Nos últimos anos, o uso de dados pessoais de preferências de consumo, combinado com insights […]
Os desafios dos departamentos jurídicos em holdings multissetoriais
Nos últimos anos, as holdings multissetoriais ganharam destaque no cenário empresarial, consolidando-se como estruturas eficazes […]
Reforma tributária: promessas e realidades para o agronegócio
A Emenda Constitucional 132/2023 foi um dos marcos para um tema que está em pauta desde […]
O papel do compliance na era da IA
A inteligência artificial está redefinindo o ambiente de trabalho, transformando processos e trazendo uma nova […]
Pensamento constitucional brasileiro nas origens
O ano de 2024 encerra um ciclo importante de bicentenários na história constitucional brasileira, que, […]
Responsabilidade tributária do arrematante em leilões
Para ilustrar os efeitos práticos de uma decisão, imagine-se o seguinte cenário hipotético: João, interessado […]
STF: Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre cigarros com aditivos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (1º/11) […]
IDP e CGI lançam Cátedra Internacional Danilo Doneda na quarta-feira (6/11)
O Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP (CEDIS) e o Comitê Gestor da […]
TRT2 descobre, um ano depois, que empossou servidor homônimo que não prestou concurso
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos […]
Novo acordo de emendas dá primeiro passo em agenda de ajuste fiscal
O governo conseguiu avanços importantes no acordo das emendas parlamentares. Se o texto apresentado pelo […]
Reforma tributária: PLP 68 limita acesso ao fundo de compensação, afirma parecer
Parecer do professor Tacio Lacerda Gama realizado a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas […]
Rede D’Or atua em hospitais amazônicos
A Rede D’Or marca presença além dos grandes polos urbanos, como é o caso da […]
Abstenção e representatividade nas eleições municipais de 2024
As eleições municipais de 2024 trouxeram à tona uma questão crucial para a democracia brasileira: […]
Novo PGD entra em vigor com adesão de 84% dos órgãos federais
Após o final do prazo para que órgãos federais se enquadrassem nas novas regras do […]