Em 25 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em um […]
IA, pesquisa e direitos autorais: mineração de textos e dados em perspectiva
Os direitos autorais não são avessos às novas tecnologias. Sua história está intrinsecamente ligada ao […]
Depósitos em juízo somam R$ 10 bi disponíveis para resgate de empresas
Muito tem se discutido sobre o dinheiro esquecido nos bancos por correntistas pessoa física depois […]
Governo impõe um cerco aos incentivos fiscais
Recentes medidas patrocinadas pelo governo federal estão impondo um cerco às empresas que utilizam incentivos […]
Testemunhas de Jeová: MPF requer que União garanta tratamentos alternativos a transfusões no RJ
Na última terça-feira (29/10), o Ministério Público Federal (MPF) protocolou na 4ª Vara Federal da […]
‘IA tem que ser ética, sustentável e tem que ter inclusão’
Diretor de Inovação e Tecnologia da Tupy e vice-presidente da Força-Tarefa Transformação Digital do B20, […]
Incide contribuição previdenciária sobre kits escolares, decide Carf
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
A ausência do DMA no relatório nacional sobre plataformas digitais
Um novo capítulo da regulação das plataformas digitais no Brasil se inicia com a publicação […]
Convênio 109/24 e ICMS na transferência de mercadorias: o que mudou?
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) celebrou o Convênio ICMS 109/2024, publicado no último […]
Brasil não deveria ter CBDC, mas uma stablecoin de paridade 1:1 com o real
O Drex[1], que ficou popularmente conhecido como real digital, é um ativo virtual criado e […]
MP 1262: governo não pode citar alinhamento global sem blindar aumento de carga tributária
Em edição extraordinária do Diário Oficial datada de 3 de outubro passado, o governo fez […]
Riscos de captura do regulador: o caso brasileiro
Em tese, a criação de agências reguladoras independentes prestar-se-ia a disciplinar o funcionamento de setores […]
Ainda a sub-rogação do segurador e a arbitragem: novos desafios para o STJ
A seguradora que indeniza o segurado estaria vinculada à cláusula de arbitragem do contrato entre […]
Comissão de juristas aprova anteprojeto da Lei do Processo Estrutural no Senado
Juristas avançaram na definição do futuro dos processos estruturais no Brasil nesta quinta-feira (31/10). A […]
Anvisa aprova novos alertas para embalagens de cigarros
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os novos modelos de gráfico das advertências […]
Paredes São de Vidro: Como o Supremo ultrapassou os limites de seus poderes
O podcast Paredes São de Vidro estreia sua terceira temporada na próxima semana com um […]
PCDT para câncer de colo de útero deve ser apresentado na próxima reunião da Conitec
O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, […]
Anvisa aprova uso de produtos à base de cannabis para tratamento em animais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30/10) uma medida que permite […]
Tributação mínima de 15%: Lei do Bem, Sudam, ágio e JCP preocupam empresas
Com a MP 1262/2024, benefícios como a Lei do Bem e abatimentos da base de […]
Afinal, o que é preciso para ser um árbitro no Brasil?
O Brasil se tornou um local estratégico no tabuleiro da arbitragem pelo mundo. Por isso, […]
Eletronuclear avalia ser necessário novo marco regulatório para expansão de nucleares
O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, avalia que será necessário um novo marco regulatório para […]
Governo quer levar consensos sobre comércio e investimentos do G20 para a COP30
Os consensos alcançados pelo grupo de Ministros do Comércio e Investimentos do G20 vão reverberar […]
Revisitar decisão sobre terceirização é retrocesso jurídico e econômico
Recentemente, em um julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratava de […]
Os dilemas do Direito Civil no TCU
Desde setembro deste ano, o TCU sinalizou para uma evolução jurisprudencial. Nos recentes Acórdãos 1.835/2024 […]
Split payment: principais propostas de emenda ao PLP 68 no Senado
Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, foi inaugurado um novo sistema tributário sobre o […]
Inovações jurídicas e mecanismos consensuais
Os contratos de concessão rodoviária no Brasil, devido à sua complexidade e longo prazo, frequentemente […]
Entre o prato e a tela: duas epidemias que afetam a saúde de crianças e adolescentes
Nos últimos anos, o consumo de alimentos ultraprocessados (AUP) e o tempo gasto com dispositivos […]
Menos de 48h após oficialização de Hugo Motta, candidato de Lira consolida consenso
A ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de formar uma candidatura de “consenso” […]
O abuso regulatório na jurisdição constitucional
O papel da jurisdição constitucional como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras […]
STF: ministros mantêm obrigatoriedade do piso salarial para agentes comunitários
Até a noite desta quarta-feira (30/10), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]