O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma […]
Gilmar decide que processo criminal contra Eduardo Cunha será julgado pelo Supremo
O ministro Gilmar Mendes decidiu que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar […]
CNJ suspende pagamento de ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJMT
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu, nesta sexta-feira (20/12), o pagamento […]
Com medidas extrajudiciais, Goiás deixará de levar dívidas de até R$ 500 mil ao Judiciário
Portaria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), publicada nesta sexta-feira (20/12), definiu que dívidas […]
Ministério da Saúde lança painel de distribuição de vacinas
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (19/12) um painel de distribuição de vacinas com […]
Senado aprova regras do BPC e salário mínimo e conclui análise de pacote de corte de gastos
O Senado aprovou, por 42 votos a 31, nesta sexta (20/12), o último projeto restante […]
Juiz retém parte da bilheteria do Festival de Parintins para quitar dívidas trabalhistas
O juiz substituto André Luiz Marques Cunha Júnior, da Vara do Trabalho de Parintins (AM), […]
Ponto a ponto: entenda o voto de Barroso sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou pela inconstitucionalidade parcial […]
Câmara aprova o Paten, que segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/12) o PL 327/2021, que cria o Programa […]
Em acordo por pacote fiscal, governo paga R$ 7,7 bi em emendas parlamentares
O governo desembolsou R$ 7,7 bilhões em pagamentos de emendas parlamentares em meio às negociações […]
Dino dá 30 dias ao governo de São Paulo para detalhar uso de recursos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 30 dias para que a […]
Elevidys: Gilmar autoriza cumprimento de liminares após acordo entre União e farmacêutica
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira (19/12), de forma […]
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
Ministro destaca “bom comportamento” no cumprimento do primeiro terço da pena
Recesso de fim de ano: Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o […]
Carf aprova dedução de IRPJ em reorganização societária
Por maioria, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração […]
Operações trianguladas e os acordos comerciais
O STJ proferiu em 2024 algumas decisões[1], noticiadas na mídia especializada, acerca da impossibilidade de […]
Brasil volta a instituir margens de preferência para compra de medicamentos
Em 22 de outubro deste ano, a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento […]
País vai realizar a justiça tributária
A reforma tributária trouxe um novo princípio ao Sistema Tributário Nacional: o princípio da justiça […]
A indústria no Judiciário em 2024
O ano de 2024 foi marcado por importantes decisões para a indústria no Poder Judiciário. […]
O futuro da regulamentação da IA no Brasil
Após a elaboração de relatório final pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil[1], […]
Recreio escolar: descanso ou jornada de trabalho dos professores?
A discussão sobre a natureza do recreio escolar dos professores, trazida à tona pela ADPF […]
Ameaças da IA à saúde e existência humana exigem regulação e ação
O Senado aprovou no último dia 10 de dezembro o projeto de lei que regulamenta […]
Duas realidades da infraestrutura brasileira
Recém-publicado, o Acórdão 2.600/2024 TCU-Plenário apresenta a realidade amarga das contratações indiretas de obras públicas, […]
Paredes São de Vidro: Justiça com as próprias mãos
Em 2005, quando explodiu o caso do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca havia […]
Corrêa da Veiga reforça objetivo de consolidar TST como corte de precedentes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou nesta […]
Despesas acima do teto custaram pelo menos R$ 11,1 bi em 2023, aponta estudo
Estudo produzido pelo pesquisador Bruno Carazza, a pedido do Movimento Pessoas à Frente, aponta que […]
Julgamentos do TST e STF introduzem alterações nas relações de trabalho
Em 2024, tanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Câmara aprova em 1º turno PEC 45 com mudanças sobre supersalários e Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/12), em primeiro turno, a PEC 45/24, que […]
Senado aprova tributação mínima de 15% para multinacionais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18/12) o PL 3817/24, que prevê uma tributação mínima global de 15% para multinacionais com rendimento superior a […]
STJ julgou mais de 1 milhão de processos em 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra o ano de 2024 com 1,17 milhão de […]