A recém-aprovada EC 132/2023 reformulou a tributação sobre o consumo com a fusão de vários […]
Preço médio e a valoração aduaneira
Novidades do front. A Receita Federal, como autoridade aduaneira, vem fazendo uso de uma regra […]
Como evitar a tragédia institucional no Rio Grande do Sul?
A tragédia socioclimática que se abate sobre o Rio Grande do Sul marcará a história […]
O regime jurídico dos poderes investigatórios da PGFN
A importância de um combate efetivo aos ilícitos fiscais vem sendo amplamente reconhecida no cenário […]
PSol e Rede vão ao STF para que Lei de Cotas não tenha prazo-limite de aplicação
Em meio ao debate no Congresso Nacional sobre a renovação da Lei de Cotas raciais […]
Governo já recebeu cerca de R$ 70 bilhões em precatórios e RPV para orçamento de 2025
O Poder Judiciário já enviou para o governo incorporar no orçamento de 2025 quase R$ […]
Seminário da CNA discutiu relação entre tributos e segurança alimentar
As peculiaridades da cadeia produtiva do setor agropecuário exigem modelos específicos de tributação – de […]
Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) moveu uma Ação Indireta de Inconstitucionalidade […]
STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (23/5), julgou procedentes os pedidos que pedem a […]
JOTA e OAB-SP promovem evento sobre Inteligência Artificial Generativa para advogados
No dia 12 de junho, a partir das 8h30, o JOTA e a seccional paulista […]
Reforma: split payment e crédito vinculado ao pagamento preocupam especialistas
Temas como o split payment, a vinculação do creditamento ao pagamento, pelo fornecedor, do IBS […]
STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23/5), a partir das 14h, o julgamento […]
Equipe econômica questiona ‘ruídos’ fiscais e usa relatório para tentar melhorar percepção
O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira (22) mostrou um cenário mais favorável do que se […]
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Porto Alegre nas eleições municipais 2024
Atualmente sete nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de Porto Alegre (RS) para as […]
Quem são os pré-candidatos a prefeito de Belém nas eleições municipais de 2024
A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de […]
Proposta de revisão do PL 2338/23: mais um passo rumo à regulamentação da IA?
Em mais um passo em direção à regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil, a […]
STJ detalha requisito para reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade
Muito embora a Lei 9.656/1998 não disponha sobre o reajuste de plano de saúde coletivo […]
Os desafios de tornar visíveis os invisíveis das mudanças climáticas
A emergência climática global tem devastado cidades, destruído lavouras, aumentado a sensação de calor, alterado […]
Crise das eólicas entra no radar do governo, que começa a discutir medidas
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) irá acompanhar de perto o setor […]
Advogado não deve receber honorários se não há pretensão resistida, decide TJSP
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo […]
GE vence caso milionário sobre classificação fiscal de turbinas eólicas no Carf
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Tragédia no RS: na crise, comunicação é a principal ferramenta de gestão
As enchentes devastadoras que assolam 90% do território do Rio Grande do Sul e deixam […]
Concurso Nacional Unificado é remarcado para o dia 18 de agosto
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) anunciou na manhã desta quinta-feira (28/5) que […]
Novo modelo de contrato para startups é avanço no cenário de investimentos
O Senado aprovou no início de abril o substitutivo ao PLP 252/2023, que visa alterar […]
Direito econômico e as relações público-privadas
Em outra coluna, argumentávamos que o direito econômico desenha arranjos que fabricam a relação entre […]
Plenário do Senado aprova nova lei de cotas no serviço público
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22/5), a nova lei de cotas no serviço […]
Auditores fiscais agropecuários aceitam proposta do MGI e encerram operação padrão
Os auditores fiscais federais agropecuários, em operação padrão desde janeiro, vão encerrar o movimento a […]
A reta final de entrega do IRPF. Ouça o PodTax #40
No próximo dia 31 de maio, encerra-se o prazo de entrega, pelas pessoas físicas, da […]
STJ: cancelamento automático de precatórios e RPVs só é legal se houver inércia do credor
Nesta quarta-feira (22/5), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, […]
STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta-feira (22/5), uma tese que visa […]