O conceito jurídico “efetividade” conta com múltiplos sentidos. Com a constitucionalização do dever de avaliação […]
A importância da propriedade intelectual no setor de energia
No setor de energia, a inovação é um pilar essencial para a evolução e a […]
A volta da afronta bolsonarista à ciência e à educação
Na Alemanha, entre as décadas de 1920 e 1930, os nazistas não se limitaram a […]
Inovações na modelagem de concessões no saneamento
No artigo anterior, abordamos algumas inovações introduzidas no modelo do futuro contrato de concessão da […]
Lei de Igualdade Salarial: uma interpretação a partir dos princípios da ONU
A igualdade salarial entre homens e mulheres não é uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro. […]
A indústria da consultoria e seus impactos nas economias e democracias
O recente livro de Mariana Mazzucato e Rosie Collington, cujo título é The Big Con: […]
TSE nega pedidos para cassar mandato de Sergio Moro por unanimidade
Por unanimidade, os ministros Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram provimento aos recursos apresentados pelo PL […]
Toffoli anula condenações e todos os atos tomados contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21/5) todos os […]
Senado aprova nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21/5) o PL 6233/2023, que determina que a […]
2ª Turma do STJ anula IRDR que fixou R$ 2 mil de danos morais a afetados por Mariana
Na tarde desta terça-feira (21/5), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no […]
Corte IDH: seminário discute liberdade de expressão e independência judicial
Questões consideradas centrais para a democracia, a liberdade de expressão e a independência judicial dominaram […]
Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou
Desde o ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido uma miríade de reclamações […]
STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral […]
TSE AO VIVO – Julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 21/5/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prossegue nesta terça-feira (21/5), a partir das 19h, com o julgamento […]
ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias
A presidente da Anamatra, Luciana Conforti, afirma ver com ‘estranheza’ a ação em que o […]
Receita e PGFN lançam transação envolvendo contratos de afretamento de plataformas
Os contribuintes com débitos objeto de contencioso judicial ou administrativo relacionado à discussão sobre a […]
Como a tributação pode incentivar ou frear o mercado ilegal no Brasil
O Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, está no centro da discussão da […]
Rio de Janeiro recebe encontro sobre tributação na América Latina
Ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho, no Rio de Janeiro, o XIV […]
Lula cai para 5º no ranking de avaliação de presidentes da América do Sul
O levantamento, feito mensalmente pela CB Consultoria e Opinião Pública, uma das principais empresas de […]
STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por seis votos a um, decidiu […]
STF AO VIVO – Denúncia da PGR contra Carla Zambelli – sessão do dia 21/5/2024
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (21/5), a partir das […]
Litigância climática e possíveis impactos da jurisprudência europeia
Ainda que haja farta jurisprudência ambiental pelo mundo, os casos climáticos são uma pedra no […]
Corrupção não se presume
Há tempos alertei aqui que corrupção não é bom guia para reformas do Estado. Reitero […]
Podcast Joule discute o futuro da indústria naval brasileira para o setor energético
Para garantir a segurança e previsibilidade energética e econômica, o setor de petróleo e gás […]
Governo edita mais de 200 medidas para ajuda à população e reconstrução do RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, na última semana, através da Medida […]
STJ define que animal vivo é carne para fins tributários
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que […]
Como o aumento dos procedimentos estéticos no Brasil impacta os planos de saúde
O Brasil é o segundo país que mais realiza procedimentos estéticos no mundo, atrás apenas […]
TPI e os pedidos de prisão no caso do conflito entre Israel e Hamas
Na data de 20 de maio de 2024 o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), […]
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Em tempos de desafios sem precedentes aos fundamentos da democracia e dos direitos humanos, a […]
O mundo dos empregos e o impacto da IA
Toda transição gera angústia, dúvida e medo. A história é feita desses momentos de mudança […]