Coordenado por Federações Empresariais gaúchas, o Programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande […]
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero em eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (16/5), a Súmula 73, com o objetivo […]
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Após a conclusão voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 7.236, pela declaração […]
Procuradoria-Geral de Goiás abre concurso para procurador; salário é de R$ 39 mil
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou, nesta quinta-feira (16/5), edital de concurso público […]
Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15/5), o PL 4.129/2021, que estabelece diretrizes para a […]
As vésperas do prazo limite, Fazenda recomenda atualização de patrimônio em offshores
O diretor da secretaria extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, defendeu […]
Anvisa endurece regras para prescrição e venda de zolpidem e zopiclona
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (15/5) uma resolução endurecendo as […]
STF AO VIVO – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 16/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16/5), a partir das 14h, com o […]
TCU arquiva pedido da Abifumo para suspender proibição de cigarro eletrônico
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou na tarde desta quarta-feira (15/5) um pedido […]
Desoneração da folha: AGU pede para Zanin suspender efeitos da liminar por 60 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin […]
TSE AO VIVO – Julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 16/5/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (16/5), a partir das 10h, o julgamento […]
CPRB: O que é e como é calculada
As contribuições previdenciárias, como a CPRB, têm como matriz constitucional o artigo 195 da Constituição […]
Liminares determinam que fim da desoneração da folha obedeça noventena
Pelo menos cinco liminares deferidas pela Justiça permitem que empresas continuem sujeitas à desoneração da […]
A importância da sinergia entre o jurídico e o escritório parceiro de negócios
Durante anos, a relação entre o jurídico e o escritório terceirizado foi atribulada e baseada […]
Aplicação de ofício de súmula do Carf diante de matéria preclusa no PAF
Na coluna de hoje, vamos abordar um tema polêmico relacionado à matéria processual. Trata-se do […]
A natureza jurídica da cláusula ‘take or pay’: uma decisão esclarecedora
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão sob a relatoria da ministra Nancy […]
A necessidade de uniformizar o direito à oposição às contribuições assistenciais
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instaurou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas […]
Líbero Badaró, assédio e o Supremo
Líbero Badaró, patrono da liberdade de imprensa no Brasil, foi assassinado no dia 20 de […]
Resposta a eventos extremos como o do RS só será efetiva com transparência
As enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul na primeira quinzena de maio deste […]
Como o banimento do TikTok nos EUA poderia repercutir no Brasil?
No mês de abril, os Estados Unidos aprovaram uma lei que condiciona a continuidade das […]
ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança
Alguns julgados da Câmara Superior do TIT que envolveram a tributação sobre as doações e […]
A evolução da mineração: o caminho sustentável por meio da economia circular
A mineração é um dos alicerces que ajudaram a forjar a civilização tal qual a […]
Desoneração da folha: declarações poderão ser retificadas, informa Receita
A Receita Federal informou nesta quarta-feira (15/5) que as declarações (DCTFWeb/eSocial) a serem prestadas pelas […]
Comissão no Senado que analisa projeto sobre Inteligência Artificial é prorrogada
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado, que analisa o […]
STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com […]
PL que contempla acordo sobre desoneração da folha é protocolado; leia a íntegra
O senador Efraim Filho (União-PB) protocolou nesta quarta-feira (15/5) o Projeto de Lei 1847/24, que […]
CFBM aciona STF contra lei que exclui biomédicos dos serviços de vacinação humana
O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) apresentou um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Ambev perde parte de processo de R$ 6,9 bilhões no Carf sobre JCP
A Ambev perdeu, nesta terça-feira (14/5), parte de um caso no Conselho Administrativo de Recursos […]
CNA promove evento em Brasília sobre tributação do agronegócio
Na próxima quarta-feira (22/5), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove a […]
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão das […]