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Carf mantém tributação de PLR a empresa que usava intranet para avaliar trabalhador
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Os desafios da Defesa Civil, por quem dá vida ao sistema
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PGFN lança transação para débitos de até R$ 45 milhões
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital de transação tributária por adesão, com possibilidade de negociação […]
A encruzilhada da regularização fundiária na descarbonização
O Brasil assinou recentemente um acordo internacional com mais de 120 países para a atração […]
Freios e contrapesos no ambiente digital
Quando se pensa no regramento das tecnologias digitais – particularmente, da inteligência artificial (IA) – […]
Subfinanciamento segue ameaçando as Santas Casas em 2024
O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, […]
Desoneração da folha: quando teremos um fim?
Instituída em idos de 2011, a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) tem como […]
O que dizem Carol Dartora e Zeca Dirceu, pré-candidatos à prefeitura de Curitiba
Enquanto a direção nacional do PT defende o apoio ao ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) na […]
Avaliação de impacto algorítmico no PL 2338/23
Há uma crescente demanda pela elaboração de relatórios de impacto que identifiquem os riscos associados […]
Inovação e mercado de capitais no Brasil
A coluna Inovação e Mercados de Capitais pretende tratar da evolução do mercado de capitais […]
Iago Bolivar, do JOTA, media debate no Insper sobre desafios eleitorais de 2024
Iago Bolivar, analista político e diretor de análise digital do JOTA, participa nesta quarta-feira (15/5) […]
Barroso: Brasil deve ter ’em futuro não muito distante’ minuta de decisões por IA
A última sessão do encontro do J20, que reuniu, nesta terça-feira (14/5), integrantes das supremas […]
Apesar de medidas afirmativas, diversidade no Judiciário ainda é desafio, aponta FGV
A escassez de dados e a falta de transparência de dados sobre a presença de […]
Senado aprova MP que limita compensações tributárias
O Senado aprovou, em votação simbólica, a MP 1202, que limita a compensação de créditos […]
AB2L Lawtech Experience 2024 será realizada no dia 30 de julho
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) promove, no dia 30 de julho, no […]
Lei das Estatais: uma conquista civilizatória
No último dia 9 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da […]
PL 815/22 e a experiência com a recuperação empresarial
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 815/2022, de autoria do deputado Hugo […]
GT é criado para enfrentar discriminação contra pessoas LGBTQIA+ na internet
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Portaria 394, de 3 de […]
Marco Legal da Inteligência Artificial: como funcionará o sistema de riscos
O texto substitutivo do Marco Legal da Inteligência Artificial (IA) prevê um sistema de classificação […]
Ata do Copom evidencia que BC reavivou preocupações com políticas fiscal e econômica
Para além das explicações sobre a divisão no Copom, a ata da reunião da semana […]
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal […]
Carf afasta responsabilidade de porto por perda de produtos após acidente
Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de […]
Envio de projeto de regulamentação da reforma tributária abre temporada de lobby
A entrega de um dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária, no final […]
Como fica a biometria na regulamentação da IA no Brasil
A inteligência artificial (IA) está modificando várias indústrias, com impactos na produtividade e reconfiguração do […]
Responsabilidade tributária das plataformas digitais na Lei Geral do IBS e da CBS
O fenômeno da digitalização da economia, acelerado pela pandemia da Covid-19, conferiu às grandes plataformas […]
Nova lei das pesquisas com seres humanos e a LGPD
Em 23 de abril foi aprovado pelo Senado o PL 6007/23, que versa sobre princípios, […]
Dez medidas para promover efetiva participação em processos regulatórios
Acaba de ser lançado o livro Boas Práticas Regulatórias, louvável iniciativa do Programa de Aprimoramento […]
JOTA PRO Poder faz call exclusiva para antecipar semana nos Três Poderes
O JOTA PRO Poder, serviço do JOTA que traz informações de bastidores e antecipa cenários […]
Podcast Joule aborda críticas sobre os créditos de descarbonização do RenovaBio
O episódio desta semana do Joule, podcast de energia do JOTA, aborda as disputas em […]