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Bolsonaristas usam tragédia no Rio Grande do Sul para corroer a democracia
O estado do Rio Grande do Sul vive uma das maiores tragédia de sua história. […]
Desenrola para MEIs e pequenas empresas começa nesta segunda (13/5)
A partir desta segunda-feira (13/5) entra em vigor o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para […]
Pacto federativo e 10 medidas jurídico-econômicas para reconstrução do RS
Um desastre natural sem precedentes abateu o estado do Rio Grande do Sul e, a […]
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
A história dos adicionais por tempo de serviço é longa. Esses incrementos na remuneração de […]
Correios são condenados a indenizar advogada em R$ 200 mil por excesso de trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) manteve uma condenação […]
Pesquisas revelam que Justiça raramente anula sentenças arbitrais
A eficácia da arbitragem como resolução de conflitos diversos tem se mostrado cada vez mais […]
Relatório JOTA PRO Tributos detalha a regulamentação da reforma tributária
O JOTA PRO Tributos, serviço para assinantes corporativos, lançou um relatório que detalha todos os […]
STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade da […]
Processo, prova e IA
Desde o final de 2022, como lançamento do ChatGPT, a inteligência artificial tornou-se um tema de […]
Devolução personalizada e autonomia dos entes federados
A Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária do consumo, introduziu na Constituição relevante […]
A internacionalização da moeda digital por meio do blockchain
A internacionalização de moedas digitais por meio da blockchain já é uma realidade. Essa tecnologia […]
Eleições 2026: 55% rejeitam Lula para um novo mandato, diz Genial/Quest
A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a sucessão presidencial de 2026 mostra que, se a eleição […]
Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro
A reforma trabalhista de 2017, conduzida sob o governo Michel Temer, desencadeou uma série de […]
Poder das redes e soberania
Os conglomerados globais monopolizadores da difusão de informações não se equiparam aos singelos provedores de […]
Antonio Negri, o Direito e as intelectuais negras brasileiras
Este breve texto é uma homenagem ao filósofo italiano Antonio Negri, que faleceu no dia […]
Catástrofe no RS reacende debate sobre seguro nacional para calamidade pública
Ao contrário do isolamento provocado pela pandemia, quando os servidores da saúde chegaram a ser […]
Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário
Retomando neste início de 2024 as atividades do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional […]
Propaganda nas redes sociais e o direito de imagem das crianças
A exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais é uma realidade. Famosos […]
90 anos de Peter Häberle
É inegável que, no Brasil, a contribuição do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Peter Häberle […]
O novo cenário fiscal dos FIDCs após a edição da Lei 14.754/23
Com as taxas de juros elevadas e a crescente escassez de crédito bancário no Brasil, […]
Economia do cuidado e a conta que chega para as mulheres no mercado de trabalho
Uma pesquisa de 2016 da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV indica que metade […]
Crimes tributários e a reparação do dano no acordo de não persecução penal
Embora uma das principais características do moderno Direito Penal seja o seu caráter fragmentário, no […]
O que há de errado na decisão do STF sobre a Lei das Estatais?
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta semana válida a Lei das Estatais, que estabelece […]
Barroso: ‘Justiça brasileira vive hoje uma epidemia de judicialização’
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]
Comissão aprova PL que identifica motoristas com fibromialgia e esclerose na CNH
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8/5) o Projeto […]
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A Prevent Senior deixará de vender novos planos de contratação individual e familiar para os […]
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão até 31 de maio da contagem […]
Uma pergunta para o futuro
Faz uma semana que integrei, representando o Poder Judiciário, a comitiva dos Poderes da República […]
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu […]