Após 4 meses da promulgação da reforma tributária, a discussão, que perdurou pelo período de […]
O que fazer com o Rio Grande do Sul? Ciência!
Dois anos antes de falecer, Bruno Latour, um dos maiores pensadores da ecologia política do […]
Maior número de turmas permitirá julgar grandes casos, diz presidente do Carf
Empresas assinantes do JOTA PRO Tributos tiveram acesso, no dia 10 de abril, a uma entrevista exclusiva com […]
Fiscalização e contencioso administrativo do IBS e da CBS
Após a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe grande transformação no sistema tributário brasileiro […]
PLC 29/17 e o registro de condições contratuais de planos de seguro na Susep
Segundo o art. 36, alínea “e”, do DL 73/66, as condições contratuais de um plano […]
ESG sofre aceleração regulatória
O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) segue em rápida evolução em todo […]
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
Embora não prevista no rol exemplificativo do artigo 7º da Lei Maria da Penha, e […]
O duplo risco político: geopolítica mundial e instabilidade doméstica
O Brasil enfrenta importante risco duplo no campo político: o acirramento das tensões geopolíticas no […]
A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards
No último 4 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) editou a Resolução […]
Uma nova página na história do mercado livre de energia no Brasil
O que falta para o mercado livre de energia chegar a todos os brasileiros? Estamos […]
Administração Direta e Administração Indireta: hora de discutir a relação
A engenhosa diferenciação entre Administração Direta (AD) e Administração Indireta (AI), criada por ocasião do […]
STF valida pagamento de ISS já realizado em Barueri
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que ficam […]
Gravações ambientais clandestinas para fins eleitorais
Poucas matérias foram tão controversas no âmbito do Direito Eleitoral Sancionador brasileiro quanto o debate […]
Regulamentação da reforma tributária na energia elétrica
Há décadas discute-se um modelo tributário que irradie sinais corretos para garantir crescimento econômico e […]
Provocações ao operador do Direito: mito da impunidade e negação do racismo
O Brasil, frequentemente retratado como o país da impunidade e da harmonia racial, é alvo […]
Evolução histórica e legislativa do stock option plan no Brasil
A figura do Stock Option Plan (Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações) […]
Cada taça, um porcento: o vinho e a reforma tributária
Se existe um vinho que não deu certo, ele se chama cognac. A estória nos […]
Trust & Safety na governança digital
Nos últimos anos, o conceito de Trust & Safety – confiança e segurança, em português […]
Resolução do CFM que limita aborto legal extrapola competência do órgão e ameaça direito
A permissão para que uma gravidez seja interrompida em casos de estupro e de risco […]
Design e Ops: objetivos compartilhados para Legal
Surgindo como resposta aos desafios e oportunidades do mercado jurídico em rápida transformação, o Design […]
Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF
O tema escolhido para essa nova fase das publicações do Observatório da Jurisdição Constitucional é […]
Planejamento familiar é política pública
O princípio da liberdade familiar estabelece o arbítrio quanto ao modelo de família, dentre os […]
A importância da escolha dos leading cases tributários
Na sistemática de repercussões gerais (RG) e recursos repetitivos (RR), a seleção dos leading cases, […]
Enunciados do Fonaje e a desvirtualização de seu caráter persuasivo
Na vigência da Lei 9.099/95, instituiu-se o “Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis […]
Privatização da Sabesp: Juíza suspende votação que aprovou venda da companhia
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça […]
Os fundamentos da decisão de Moraes que determinou a soltura de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (3/5) a […]
Governo decide adiar provas do 1º Concurso Nacional Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação decidiu adiar a realização do 1º Concurso Nacional […]
MPF pressiona Ministério da Gestão a adiar data das provas do Concurso Nacional Unificado
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em […]
STF define prazo para candidato aprovado em cadastro reserva pleitear nomeação à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que qualquer candidato aprovado em concurso público […]
Regulação das apostas esportivas no Brasil
O panorama das apostas em eventos esportivos, prevista na legislação brasileira como apostas de quota […]