Há alguns meses, quando do julgamento do Recurso Extraordinário 590.186, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais
Há um debate acentuado nos dias atuais, e no Brasil em especial, que considera as […]
Como mitigar os riscos na terceirização trabalhista?
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, […]
Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24
O cenário dos atos normativos em âmbito federal é uma verdadeira torre de babel. Dentre […]
MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na última terça-feira (30/4) um recurso contra uma decisão […]
Receita Federal esclarece que reoneração da folha tem efeitos a partir de 26 de abril
A Receita Federal explicou, em nota, que a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal […]
Barroso convoca financiamento de bolsas para negros e indígenas na magistratura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, anunciou a publicação […]
Breves considerações sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
No último dia 29 de abril, por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do […]
STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 2/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (2/5), a partir das 14h, com o julgamento […]
CNA promove 3º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio
No próximo dia 22 de maio, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), […]
STF define que MP precisa motivar abertura de investigação contra conduta de policiais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram nesta quinta-feira (3/5) o julgamento que discute […]
CrIAr: oportunidades da revolução digital no Brasil
Crise precisa ser transformada em oportunidade, valendo ou não o ditado chinês. Muito já se […]
Juiz determina que Lula apague vídeo em que pede votos a Boulos no 1º de maio
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), […]
Muito além de legislação: as soluções para combater a crise da desinformação
Veículos jornalísticos criando suas próprias plataformas para comunidades online. Capacitações em educação midiática para professores. […]
Circularidade na indústria: uma nova era de sustentabilidade e inovação
A indústria está testemunhando uma mudança transformadora em direção à circularidade impulsionada tanto pelo aumento […]
Datena tem a chave para influenciar a dinâmica PSDB-Nunes em São Paulo
Um novo levantamento realizado pelo Instituto Paraná (SP-05530/2024), que entrevistou 1.200 eleitores de São Paulo […]
Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas
A experiência recente do TCU com a solicitação de solução consensual revela que, visando eliminar […]
O profissional da era BANI
Neste artigo, explorarei os power skills e abordaremos o conceito de edger na nossa nova […]
IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA
Desde que o presidente Lula afirmou, no dia 7 de março, que o Brasil precisava […]
STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, não deu […]
Juiz do Trabalho anula justa causa de operador de loja que tomou refrigerantes vencidos
Antes da abertura da loja, um operador das Lojas Americanas constatou que um refrigerante posto […]
Airbnb diz que apoia esforços por reforma tributária e vê cenário positivo
O Airbnb está apoiando os esforços da “histórica” reforma tributária em curso no Brasil para […]
Reajuste dos servidores públicos: os desafios do novo modelo de negociação
Com o acordo para o reajuste do auxílio-alimentação publicado no Diário Oficial da União, com […]
Competência para julgar compensação em embargos à execução é do STJ, decide STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não analisar a possibilidade de […]
A criação do Sistema Único de Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reacendeu o debate acerca da implementação […]
Governança da informação: da transformação digital ao trabalho remoto
Não é nenhuma novidade: o mundo pós-pandemia é (majoritariamente) digital. Mesmo as organizações mais resistentes […]
O Carf, as turmas aduaneiras e a experiência do usuário
Tem-se dito que, com o novo Regimento Interno[1], nasceu um novo Conselho Administrativo de Recursos […]
A publicidade na Lei das Bets
Devo alertar aos leitores: nasci em 1979 e tecnicamente faço parte da geração dos anos […]
Big techs na mira da justiça?
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está processando a Apple por violação à lei antitruste […]
A transação tributária como política de Estado
Contexto histórico A transação tributária é prevista desde a edição da redação original do Código […]