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Carf: fisco vence disputa por R$ 235 milhões de IRPJ contra seguradora
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As deformações do sistema capitalista forjam realidades amargas como pobreza, racismo, violência e injustiça, desafios […]
Benefício fiscal para bancos: uma perspectiva necessária
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TST decidirá sobre oposição à contribuição assistencial por não sindicalizado
Em 2023, o debate sobre a cobrança de contribuição assistencial aos empregados não sindicalizados tornou-se […]
Reinserção social de egressos: um esforço coletivo
O Brasil, que ocupa a terceira posição no ranking global de populações carcerárias, exibe um […]
Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA
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STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões
Reportagem do Valor Econômico do último 24 de abril, cujo título é “STF passa a […]
TSE interrompe julgamento de Jorge Seif e ordena mais informações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (30/4), por maioria de votos, […]
Unimed Nacional suspende novos contratos para pequenas e médias empresas
A Unimed Nacional suspendeu a venda de novos planos para pequenas e médias empresas e […]
Parecer da Anamatra: litigiosidade trabalhista não é o problema, descumprimento da legislação que é
Parecer técnico encomendado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) indica que […]
Senado aprova reestruturação do Perse; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (30/4) o PL 1026/2024, que reestrutura o Programa Emergencial de […]
Goura: Curitiba é referência na propaganda falsa de uma realidade que não existe
Ao confirmar ser pré-candidato a prefeito de Curitiba, o deputado estadual Goura Nataraj (PDT) ressalta […]
Juiz do Trabalho envia caso de vínculo empregatício de corretor para a Justiça Comum
O juiz substituto Gustavo Doreto Rodrigues, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, em […]
SP sanciona prorrogação de prazo para regularização de terras
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (30) a Lei […]
Plataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil
É da essência do modelo de negócios das redes sociais organizadas sob a forma empresarial […]
Podcast Joule discute os impasses para combater o devedor contumaz em energia
Há anos, o setor de combustíveis aponta para o problema do devedor contumaz, isto é, […]
Quem são os pré-candidatos a prefeito de São Luís nas eleições municipais 2024
As forças políticas maranhenses começam a ser rearranjar em São Luís (MA) em busca de […]
Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou na última segunda-feira (22/4) um painel para […]
Carf admite dedução de prorrogação de Letras Financeiras da CSLL
De forma unânime, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo […]
STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
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A defasagem da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) é uma preocupação constante para as […]
O controle societário e o Cade
Em sessão ordinária de julgamento realizada no último dia 20 de março, o Tribunal do […]
O novo relatório do FMI e o consenso para reformas estruturais de desenvolvimento
O FMI divulgou, recentemente, seu relatório World Economic Outlook (WEO), uma de suas principais publicações […]
Aplicabilidade da LGPD às atividades de segurança pública e persecução penal
Desde a tramitação do projeto que se converteu na Lei 13.709/2018– conhecida como Lei Geral […]
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Investimentos estrangeiros no anteprojeto de revisão do Código Civil
Os investidores estrangeiros buscam segurança jurídica ao tomar suas decisões de alocar recursos financeiros em […]
Pecuária e concorrência
Em abril, a Superintendência-Geral do Cade proferiu despacho classificando a operação de aquisição de operações […]