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Polarização política: missão impossível para a defesa de interesses?
A polarização política é um fenômeno em expansão crescente e em escala global. Mesmo em […]
O Censo da Pós-Graduação no Brasil
Os programas de pós-graduação no Brasil apresentam destacada trajetória de crescimento, desenvolvimento, amadurecimento e comprometimento […]
Em estreia, podcast Joule recebe relator do PL do Combustível do Futuro
No episódio de estreia do Joule, o podcast de energia do JOTA em parceria com […]
STJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMS
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a devolução dos […]
Concessões e PPPs: desvendando os riscos fiscais
As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e […]
Musk vs. Moraes: quando o tribunal das redes sociais desafia a Justiça brasileira
O que deveria ser um debate crucial para a jurisprudência nacional rapidamente se transformou em […]
Copa v Wright: propriedade intelectual e blockchain
Na primeira década do século 21, nasceu uma ideia revolucionária que desafiaria as fundações do […]
Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal
A segurança jurídica integra a essência do Direito. A confiabilidade das normas jurídicas e a […]
Os tratados internacionais no anteprojeto da revisão do Código Civil
Há séria imprecisão técnica a respeito dos tratados internacionais no texto do Anteprojeto de Revisão […]
JOTA é vencedor do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário em duas categorias
O JOTA é vencedor em duas categorias do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, iniciativa […]
Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP
O ministro Edson Fachin, em inédito voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes, votou a […]
Anvisa publica resolução que renova proibição do cigarro eletrônico
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (23/4), no Diário Oficial da […]
Relatório preliminar do PL da inteligência artificial é apresentado em comissão no Senado
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou, nesta quarta-feira (24/4), o relatório preliminar do PL 2338/2023, […]
Moraes diz que não há evidência de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação protocolada na Corte […]
Fazenda quer tributação mínima global este ano, e empresas temem aumento de carga
Além da regulamentação da reforma, o governo deve apostar, ainda este ano, em outras duas […]
Governo anuncia acordo para reajuste de auxílio de servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) anunciou que assinará nesta quinta-feira (25/4), às […]
O que são obrigações acessórias? Ouça o PodTax #38
As obrigações acessórias são vistas como um dos grandes problemas do sistema tributário atual. Complexas, […]
Aneel apresenta nota técnica sobre prorrogação de benefícios para renováveis
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a nota técnica que […]
Governo vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
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CCJ do Senado aprova nova Lei de Cotas no serviço público
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, por 16 votos a 10, […]
STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
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Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente um recurso da […]
Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja
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Justiça Federal do DF reconhece que servidora tem direito à promoção a cada 12 meses
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A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão
Como vem sendo noticiado, no último dia 12 de abril o STF formou maioria para […]
O pardo como categoria jurídica
Nos últimos anos, têm se intensificado dois fenômenos a respeito do tema da identificação racial […]
Sugestões para o aprimoramento dos julgamentos virtuais no STF
No intuito de colaborar com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do Supremo Tribunal […]
O não dito na PEC das Drogas
A chamada PEC das Drogas (PEC 45/2023), aprovada na última semana pelo Senado para criminalizar […]
Rebound effect e o Imposto Seletivo
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