Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Carlos Ari Sundfeld: ‘PEC do Quinquênio é estapafúrdia sob todos os aspectos’
Há uma semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC do […]
Imposto de Renda: atualização da faixa de isenção é suficiente?
Foi aprovado pelo plenário do Senado, no último dia 17, o Projeto de Lei 81, […]
O diálogo como prioridade do TCU
Em 19 de abril foi finalizada a inovadora consulta pública do Tribunal de Contas da […]
Liberdade de expressão: pilar para eleições municipais livres e justas
Não podemos falar de democracia sem eleições livres e justas e não podemos falar de […]
Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?
Na semana passada, reportagem do Intercept intitulada “Entregadores de app passam forme, sede e enfrentam […]
Câmara aprova PL que reestrutura o Perse
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/4) o PL 1026/2024, que reestrutura o Programa […]
Aneel prorroga prazo de consulta pública sobre satisfação do cliente no cálculo da tarifa
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar até 7 de maio o prazo […]
Após reunião com Haddad, líderes fecham acordo e devem votar Perse nesta terça
Depois de reunião dos líderes partidários com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os parlamentares […]
Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRF4
Por unanimidade, a 3ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) determinou que […]
Senado aprova PL das Pesquisas Clínicas e texto segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (23/4) em votação simbólica, sem placar, o Projeto de Lei […]
TJSP mantém condenação a mulher que fraudou consultas para obter reembolso de plano
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou […]
Polícia Federal faz operação contra desvio de R$ 14 milhões no SUS
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (23/4), a Operação Moto-Perpétuo, com objetivo de […]
PGR denuncia Zambelli e Delgatti ao STF por invasões aos sistemas do Judiciário
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto foram denunciados ao […]
Governo está otimista sobre acordo para reajuste de auxílio
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) espera assinar nos próximos dias o acordo […]
JOTA lança o Joule, podcast semanal sobre energia em parceria com o Inté
Os assuntos mais urgentes que impactam o setor de energia no Brasil passa a ter […]
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.399/2024, que proíbe […]
Abrage aciona o STF contra taxa para uso de água na geração de energia no Pará
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) ajuizou uma ação no Supremo […]
STJ elege Benjamin e Salomão para presidente e vice-presidente
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, por aclamação, o ministro Herman Benjamin […]
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22/4) a suspensão […]
Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas
A Prefeitura de São Paulo abre no dia 29 de abril o Programa de Parcelamento […]
PIS/Cofins: Quando poderemos dizer adeus a estes tributos no Brasil?
Entre os grandes objetivos da reforma tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, estão a transparência […]
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à reclamação 60.620, proposta […]
STJ: entidades não podem figurar no polo passivo de ações envolvendo contribuições
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram súmula declarando […]
Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos
A regulação do trabalho por aplicativos envolve a abordagem de questões bastante complexas e dinâmicas […]
Interpretação da regra da anterioridade tributária precisa ser atualizada
Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro e da importância das receitas tributárias para alcance […]
Inclusão e proteção: o desafio de garantir saúde e segurança no trabalho informal
A campanha Abril Verde, realizada anualmente com o propósito de conscientizar sobre a importância e […]
O futuro dos contratos de concessão: entre a flexibilidade e segurança jurídica
O crescente número de projetos de concessões no Brasil[1] traz a necessidade de aprofundamento de […]
ConectaGente: a gestão de pessoas em rede no governo federal
Potencializar a atuação da gestão de pessoas no governo federal para mais de 1.300.000 servidores, […]
Ações afirmativas e LGPD
O ESG não é algo novo, e poderíamos imaginar que o passar dos anos diminuiria […]