O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em […]
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Manaus nas eleições municipais de 2024
Ao menos nove nomes aparecem como possíveis candidatos a prefeito de Manaus (AM) nas eleições […]
STJ determina que indenização pela tragédia de Brumadinho deve seguir valor fixado no TAC
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a indenização […]
Justiça do RS suspende resolução do CFM contra aborto em casos de estupro
A juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu na última […]
Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enalteceu o esforço do Congresso e […]
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido […]
JOTA PRO publica relatório com os perfis dos deputados da Comissão de Saúde
O JOTA PRO Saúde, serviço para assinantes corporativos que busca oferecer transparência e previsibilidade para […]
STJ valida penhora de faturamento sem esgotamento de diligências
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que […]
Carf permite que furto de energia seja deduzido da base do IRPJ e CSLL
Por unanimidade, a 2ª Turma Extraordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo […]
Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
No Brasil, a terceirização configura-se como um modelo operacional adotado pelas corporações, facultando-lhes a contratação […]
STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, recentemente, os Recursos Especiais 2.066.696 […]
Uma reforma tributária mais diversa e inclusiva?
Existe um amplo consenso no tabuleiro político nacional em torno do diagnóstico de que o […]
Regulação de jogos eletrônicos no Brasil: utopia ou realidade?
No último dia 9 de abril, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o “marco legal […]
A escolha de não modulação dos Temas 881 e 885 pelo STF
Este artigo não tem a pretensão de discorrer sobre o erro ou acerto de decisão […]
Mudanças climáticas e prestação de serviços públicos
As preocupações ambientais na regulação da infraestrutura em geral não são nenhuma novidade. As atividades […]
A importância de capacitar titulares a assumirem o controle de seus dados
Lá pelos idos de 1994, quando a internet chegou às residências brasileiras e o mundo […]
Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (18/4), uma audiência pública […]
STF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a permissão para que operadoras de celular repassem dados […]
Juiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação
Ao condenar uma empresa por discriminação contra trabalhador homossexual, o juiz do trabalho Marcelo Paes […]
STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ADI […]
Nem sempre a licitação é a melhor solução
O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as citações dos bem-pensantes por frase […]
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Maceió nas eleições municipais de 2024
Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido […]
Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI
Este texto dá sequência à série que está sendo publicada em razão da celebração dos […]
Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial
O Partido Novo, representado na figura do presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, ingressou com uma […]
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Goiânia nas eleições municipais 2024
As eleições municipais ocorrerão em 6 de outubro de 2024. Por isso, os partidos políticos […]
CNA promove 3º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove, no dia 22 de maio, […]
STF AO VIVO – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (18/4), a partir das 14h, o julgamento da ADI […]
STJ AO VIVO – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam nesta quinta-feira (18/4), […]
Conitec indica tratamentos contra câncer de próstata e de ovário
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério […]