Nos últimos tempos, cresceu o interesse das famílias brasileiras no planejamento sucessório, impulsionado não apenas […]
Critérios para emissão de debêntures de infraestrutura
O cenário econômico brasileiro tem sido marcado por importantes iniciativas governamentais que visam tanto o […]
A Linha de Sombra: quando talentos são minados por gestores inseguros
Embora homônimo do clássico da literatura de Joseph Conrad, nosso título “A Linha de Sombra” […]
Provas no processo administrativo em matéria tributária e aduaneira
Na coluna de hoje, trago para reflexão casos envolvendo as provas no processo administrativo tributário […]
STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (17/4), por unanimidade, que não […]
Enel investe R$ 18 bilhões com foco na melhoria da prestação de serviços no país
A Enel está realizando investimentos robustos para aumentar a qualidade dos serviços e enfrentar os […]
Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17/4) o julgamento da ADI 5.911, que […]
Senado aprova aumento da isenção do Imposto de Renda, que vai à sanção
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do […]
CCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) o PL 6007/2023, […]
Após mudança de meta, centrão vê Haddad sem força e redireciona agenda política
Alçado ao posto de superministro no primeiro ano do governo Lula, Fernando Haddad já não […]
Divergências entre os ministros do STF: o que é normal e o que é conflito
Existe uma distância longa entre divergência e conflito. E quem observa o Supremo de longe […]
CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá um canal especializado para receber denúncias de […]
PGFN deve lançar quatro editais de transação tributária até julho
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar mais quatro editais de transação tributária até […]
STF AO VIVO – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (17/4), a partir das 14h, o julgamento […]
CCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 7, […]
Subvenções para investimentos de ICMS na pauta do STJ
O novo (e possivelmente último) capítulo da controvérsia das subvenções para investimentos poderá ser escrito […]
O papel do Brasil na presidência do G20
No cenário global contemporâneo, a inteligência artificial (IA) emergiu como um tema de debate crucial, […]
CCJ do Senado adia votação da lei de cotas no serviço público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a […]
Qual controle de contas estamos empoderando?
Em 24 de março, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio […]
LDO prevê queda do déficit da Previdência ao longo da década
O PLDO de 2025 mostra um cenário de queda do déficit da Previdência em relação […]
STF: imunidade tributária de concessionária de serviço público tem repercussão geral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram que há repercussão geral na […]
Cade publica Guia V+ sobre atos de concentração não horizontais
Nos últimos anos, as discussões sobre o impacto das integrações verticais no cenário competitivo têm […]
Carf derruba parte de autuação de R$ 1,3 bilhão da ArcelorMittal
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Resolução do CFM que proíbe feticídio de bebê viável é legal e ato civilizatório
Este artigo é uma resposta ao texto “CFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica […]
Carros elétricos no Brasil: dos benefícios tributários às dificuldades práticas
Recentemente, temos acompanhado uma onda de investimentos de grandes montadoras no Brasil, investimentos estes que […]
Desrespeitos a contratos de concessão de energia e impacto nos investimentos
O setor elétrico tem sido alvo de questionamentos que podem ter efeitos de longo prazo, […]
Imposto seletivo, alimentação e saúde pública
Tradicionalmente associado às bebidas alcoólicas e aos produtos de tabaco, o imposto seletivo[1] também tem […]
PLP 12/24, cobertura social e transparência algorítmica
O embate jurídico que se coloca entre o que prevê o PLP 12/2024, as demandas […]
O papel e a responsabilidade dos influencers
A edição do jornal Valor Econômico do último 22 de março, em reportagem intitulada “CVM […]
Barreirinhas quer parceria com agências reguladoras para proteger produto nacional
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que está em negociações com agências como […]