Embora muitas pessoas acreditem que a lógica do Direito Ambiental seja diferente, ou até mesmo […]
CFM disciplina medicina do sono como ato médico exclusivo
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução CFM 2.379, de 4 de abril de […]
Diversidade no setor de saneamento brasileiro: em busca da universalização
O setor de saneamento, crucial para o desenvolvimento sustentável e a saúde pública, enfrenta desafios […]
Governo flexibiliza meta fiscal para 2025; JOTA PRO antecipou o debate em março
O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 […]
CNJ AO VIVO – afastamento de Gabriela Hardt e julgadores da Lava Jato – sessão de 16/4/2024
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa nesta terça-feira (16/4), a decisão do […]
Lei de Cotas e PEC dos quinquênios: expectativa na CCJ do Senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elencou […]
Carf derruba IRPJ de remessas pagas ao exterior pela Microsoft
Por 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do […]
TRF1 reconhece responsabilidade por danos ambientais de comprador de área desmatada
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Região Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os […]
Órgão setorial da AGU recomendou que ministério retirasse sindicalização do PLP 12/2024
A Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU), que assessora o Ministério do Trabalho, recomendou […]
Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?
Existe um amplo consenso no sentido de que nenhuma democracia é perfeita e que a […]
Reflexões sobre o veto presidencial da lei das saidinhas
O presidente da República sancionou o projeto de Lei 2.253, de 2022, denominado de lei […]
Fonte solar e transição energética: sem espaço para retrocessos
É inegável o papel determinante da fonte solar para o desenvolvimento sustentável do Brasil. O […]
Inovações na modelagem de concessões no saneamento
A gestão eficiente dos serviços de saneamento básico é fundamental para garantir o acesso universal […]
Brasil caminha para se tornar um hub arbitral global
No último dia 19 de março, foram debatidos em evento na FGV Direito SP os […]
A reforma tributária e a teoria da imprevisão nos contratos
A reforma da tributação do consumo trazida pela Emenda Constitucional 132 prevê a extinção de […]
Minha Casa, Minha Vida: uma modalidade anômala de PPP
A moradia se constitui em um requisito indispensável para a promoção da dignidade humana. Trata-se […]
TJDFT concede isenção de IRPF a servidor público com doença cardíaca grave
Por maioria dos votos, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Como estudar o tema de servidores públicos?
O tema de servidores públicos não é o que causa mais interesse dos alunos nas […]
Eleições nos EUA são mais importantes que as municipais para democracia brasileira
As eleições americanas de novembro são mais importantes para determinar o futuro da democracia no […]
Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal dos Tributos
A Prefeiturade São Paulo abriu o processo seletivo para os membros representantes da sociedade no […]
Incorporação de tratamento para acromegalia no SUS está em consulta pública
A acromegalia é uma doença rara que ocorre por um aumento excessivo do hormônio do […]
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15/4) que o governo prevê o […]
Salomão afasta cautelarmente Gabriela Hardt e outros julgadores da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt das […]
A vida medida pela cor
“Você sempre dizia que os negros tinham de lutar, pois o mundo branco havia nos […]
O assédio processual contra jornalistas na pauta do STF
Nesta quarta-feira (17), o STF deve julgar o tema do assédio processual contra jornalistas e […]
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A 6 meses das eleições municipais de 2024, os atores políticos de Belo Horizonte (MG) […]
Carf permite que multas aplicadas após leniência sejam deduzidas do IRPJ e CSLL
Por 4 votos a 2, o colegiado da 4ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do […]
Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir Elon […]
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No universo ESG, um dos temas que merecem especial atenção das empresas brasileiras é o […]
A revolução do smart metering no setor elétrico
A revolução dos medidores inteligentes está na vanguarda da transformação do setor elétrico, impulsionada pela […]