O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última segunda-feira (8/4), em conjunto com a Sociedade […]
Estado é responsável por morte ou ferimento decorrente de operação policial, define STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um consenso nesta quinta-feira (11/4) sobre […]
Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político
Os comentários de Elon Musk sobre a atuação do Judiciário no Brasil movimentaram a pauta […]
TST condena empresa a indenizar funcionária por falha na declaração do Imposto de Renda
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TST) condenou uma empresa do ramo […]
Justiça arquiva definitivamente ação em que Bolsonaro foi réu por incitação ao estupro
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do […]
STF AO VIVO – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 11/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (11/4), a partir das 14h, com o julgamento […]
O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais
O jovem século 21 revive ameaças que pareciam distantes dos países tradicionalmente reconhecidos como democracias […]
Genial/Quaest: avaliação negativa do governo Lula supera a positiva em SP, MG, GO e PR
Pesquisa conduzida pela Genial/Quaest em quatro estados brasileiros destaca que os governadores de Goiás, Ronaldo […]
Duda Salabert: deputada do PDT não abre mão da candidatura em BH e quer apoio do PT e PSOL
Entre os pré-candidatos da esquerda em Belo Horizonte, a deputada federal Duda Salabert (PDT) é […]
Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Bella Gonçalves: esquerda só perdeu BH quando abandonou políticas progressistas
Não é se aproximando do centro nem amenizando a mensagem ideológica que a esquerda vai […]
Tributação do salário-maternidade: uma nova perspectiva sobre o contencioso
O direito à licença-maternidade, garantido pela Constituição Federal no artigo 7º, inciso XVIII, assegura às […]
Autoridade de proteção de dados na Itália lança trabalho sobre plataformas de saúde
No último dia 28 de março, a autoridade de proteção de dados italiana, o Garante Per La […]
A fiança bancária como garantia nos contratos administrativos
Como ocorreu com outros tópicos, o perfil de garantias previsto na nova Lei de Licitações […]
O PL 3/24 e as recuperações judiciais sucessivas
No último dia 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3/2024, na […]
Cadê o carbono que estava aqui?
Lembro das aulas de química na escola, quando me disseram que “tudo é carbono”. Em […]
Por 277 a 129 votos, Câmara mantém Brazão preso por assassinato de Marielle
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10/4) manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho […]
STJ define que operadora de plano de saúde deve custear transporte de beneficiário
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no REsp 2.112.090/SP […]
Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para juiz efetivo do TRE-SP
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram nesta […]
Fux abre inquérito contra deputado Nikolas Ferreira por dizer que Lula é ‘ladrão’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta quarta-feira (10/9), inquérito contra […]
Negociação salarial: após impasse, governo recua e tira cláusula sobre greve
Após impasse sobre uma cláusula que restringia o direito de greve na proposta de acordo […]
STF agenda julgamento sobre limites de emissão de poluentes em plataformas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, de 19 a 26 de abril, […]
Reajuste dos servidores públicos: cláusula sobre greve dificulta acordo
Terminou com impasse a reunião extraordinária, convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) […]
Concurso só para mulheres: Órgão Especial do TJSP promove juíza a desembargadora
Na tarde desta quarta-feira (10/4), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Gilmar Mendes defende maior rigor na legislação sobre responsabilização de plataformas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que é preciso que o […]
Justiça do RS condena União a pagar R$ 50 mil à família de médico morto na pandemia
O juiz Felipe Veit Leal, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), condenou a […]
Corte IDH condena Honduras por destituição arbitrária de juízes da Suprema Corte
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado hondurenho pela destituição arbitrária, […]
TCU aplica desconsideração da personalidade jurídica para estender regime prescricional
O uso da técnica da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunal de Contas da União […]
STF AO VIVO – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 10/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10/4), a partir das 14h, o julgamento de […]
Corrupção, o eixo pouco visível do tráfico de animais silvestres
Recentemente, o Fantástico, da TV Globo, veiculou duas reportagens especiais sobre o tráfico de animais […]