Nos últimos dias, o Poder Judiciário tem sido convocado a enfrentar questão ainda abstrusa na […]
Musk vira garoto de recados da extrema direita no Brasil
Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), comporta-se como um garoto de recados da extrema direita […]
Alexandre de Moraes determina abertura de inquérito contra Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de domingo […]
Restringir compensação dos créditos tributários prejudica investimentos e economia
A economia brasileira, dinâmica, em transformação e repleta de desafios referentes à expansão da infraestrutura […]
TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de forma unânime, determinou […]
O contrato de seguro fora da revisão e atualização do Código Civil
Felizmente, a aprovação do PLC 29/2017 no Senado é iminente. A sociedade, como um todo, […]
A falta de estímulos à reciclagem de papel
Os aparistas de papel, segmento essencial na preservação do meio ambiente, reciclam mensalmente milhares de […]
Caminhos para uma transição energética justa e segura
A transição energética é um tema central na agenda global, com países buscando reduzir sua […]
Hidrogênio verde e créditos de carbono: um futuro mais sustentável
Em meio à crescente urgência de combater as mudanças climáticas, o hidrogênio verde surge como […]
Crescem disputas judiciais relacionadas ao ESG
O maior risco de litígios para as empresas em 2024 são as disputas ambientais, sociais […]
Conquistas, desafios e esperanças nos 35 anos do STJ
Neste 7 de abril, celebramos os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça. Foi nessa […]
A sombra antitruste no ESG
Governança ambiental, social e corporativa (traduzido literalmente do termo inglês “environmental, social, and corporate governance”, […]
Críticas à possível autoria e titularidade de invenções por sistemas de IA
No último dia 20 de fevereiro, o deputado federal Júnior Mano (PL-CE) apresentou o PL […]
Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho entrou em vigor internacionalmente em 25 de […]
Judicialização da cannabis no Brasil: avanço ou retrocesso?
Nos últimos anos, o tema vem ganhando repercussão na mídia e frente ao Poder Judiciário. […]
Desafios e oportunidades na educação infantil: uma análise abrangente
Recentemente, os jornais divulgaram o anúncio do governo federal sobre a construção de 1.178 creches […]
STJ decide pela implementação ficta de condição em contrato de cessão de quotas
A prática demonstra que contratos de alienação de participações societárias são constantemente celebrados sob condição […]
Devido processo, arbítrio estatal e relativização da justiça
A festejada Operação de Lava Jato, de méritos inegáveis, antes de anjos, foi promovida por […]
Estado constitucional cooperativo e soberania digital
Em março e abril de 2024, o Instituto de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) e […]
TCU manda ajustar regra orçamentária para abono salarial
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o governo precisa regularizar orçamentariamente o […]
Entidades acionam STF contra resolução do CFM restringindo aborto legal
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e outras entidades relacionadas à saúde apresentaram nesta sexta-feira […]
Reajuste dos servidores: governo estrutura nova proposta
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) prepara uma nova arquitetura de proposta salarial […]
O que acontece se o Supremo mudar o foro privilegiado?
O que acontece se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar as regras do foro privilegiado? […]
Álcool líquido 70°: estabelecimentos têm até 30/4 para esgotar estoques
A partir do dia 30/4, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltará a proibir […]
Equador é condenado em caso de retaliação após denuncia de corrupção nas Forças Armada
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Equador no caso Viteri Ungaretti […]
Inovar para competir
Dizer que o Brasil é um país de proporções continentais é chover no molhado. Não […]
TST condena loja a indenizar funcionário que foi chamada de burro por supervisor
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma loja de assistência de […]
OAB vai ao STF contestar decisão de Alexandre de Moraes de aplicar multa a advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestar a […]
Protocolos para tratar esclerose múltipla devem considerar diferentes pacientes
Ano após ano, o dia a dia de quem tem esclerose múltipla no Brasil segue […]
Fazenda terá relatório sobre regulação de big techs até o fim do ano, diz Marcos Pinto
O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, afirmou que o Ministério da Fazenda terá uma […]