Nos meandros do sistema judiciário, os advogados públicos, em especial os procuradores do Estado de […]
Mulheres na advocacia: avanços normativos e desafios contemporâneos
Ainda que março, mês internacionalmente consagrado às mulheres, tenha terminado, recentes episódios envolvendo violência de […]
Entidades reagem à resolução do CFM sobre aborto
Sem debate com a sociedade científica, sem aviso e sem reunir dados relevantes, o Conselho […]
Coisa julgada: STF nega modulação temporal, mas isenta contribuintes de multas
Na sessão desta quinta-feira (4/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a modulação temporal dos […]
Mendonça afasta decisão do TCU e libera licitação para aquisição de medicamento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida […]
JOTA é finalista do Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário em três categorias
O JOTA é finalista em três categorias do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder […]
Eletrobras: Nunes Marques prorroga conciliação por mais 90 dias
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação da Eletrobras, prorrogou […]
Xuxa perde processo por danos morais e deverá pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli
A juíza Carolina Pereira de Castro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou […]
Correção do FGTS: AGU traz contraproposta articulada com as centrais sindicais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e as Centrais Sindicais protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Estudo da Fiocruz aponta que crianças brasileiras estão ficando mais altas e obesas
Uma pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal de […]
Pressão sobre presidente da Petrobras aumenta no governo
A fritura do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se intensificou no governo. Embora nenhuma […]
STF AO VIVO – limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 4/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (4/4), a partir das 14h, com o julgamento […]
O golpe de 1964 e a bandeira da legalidade
O argumento de defesa da legalidade ocupou um lugar central na legitimação do golpe civil-militar […]
Relator sugere pautar votação de PL de Pesquisas Clínicas na próxima semana
O senador Dr. Hiran (PP-RR) afirmou ao JOTA que deve propor na próxima semana para […]
Fazenda aumenta de 15 para 24 número de turmas ordinárias de julgamento no Carf
O Ministério da Fazenda aumentou de cinco para oito o número de turmas ordinárias em […]
STF pauta julgamento sobre remuneração do FGTS para esta quinta-feira (4/4)
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quinta-feira […]
Aprimorar sem piorar mercado de crédito: o desafio do Senado ao avaliar o PL 3/24
Está em curso no Congresso, com aprovação pela Câmara dos Deputados, o PL 3/2024 tendo […]
Eletrobras: AGU pede para Nunes Marques prorrogar conciliação por mais 90 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Os honorários na desconsideração da personalidade jurídica sob o crivo do STJ
Na tradição portuguesa, o crivo é um trabalho manual que consiste na remoção intercalada dos […]
Tributação dos juros e da variação cambial na alienação a prazo por pessoa física
No começo deste ano, a Receita Federal analisou, por meio da Solução de Consulta Cosit […]
Entre a inovação e o monopólio
Reacendendo o debate sobre regulamentação antitruste em um período marcado pela atenção às gigantes do […]
A primeira condenação de um Estado por contaminação ambiental causada por empresa
Em 22 de março de 2024, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiu […]
PEC 65/23 coloca em risco os servidores do Banco Central
Tramita no Senado a PEC 65/2023, que altera o regime jurídico do Banco Central. A […]
Os 10 anos do Marco Civil da Internet
Publicada em 24 de abril de 2014, a Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da […]
Gestão de parceiros e fornecedores: construindo relações duradouras
Sigmund Freud definiu que três eram os ofícios impossíveis: educar, psicanalisar e governar. Certamente “gerir” […]
Segurança jurídica e precedentes tributários
É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas à nova coluna do JOTA, em parceria […]
Classificação de riscos: a solução adotada pelo PL 2338/23
Adotando a premissa da necessidade da regulação da inteligência artificial conforme o grau dos riscos […]
Coisa julgada: STF suspende julgamento, e proclamação do resultado fica para quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta quarta-feira (3/4), o […]
Receita abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80%
A Receita Federal regulamentou, nesta quarta-feira (3/4), a possibilidade de autorregularização de débitos relacionados à […]
Receita Federal: gastos com pilates podem ser deduzidos do imposto de renda
A Receita Federal confirmou que gastos com pilates podem ser deduzidos do Imposto de Renda […]