O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicou na última terça-feira (2/4) que o Instituto Nacional […]
Com placar em 1 a 1, julgamento que pode levar a cassação de Moro é interrompido
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) interrompeu, nesta quarta-feira (3/4), o julgamento que pede […]
TJMG mantém sentença que determina internação de paciente Testemunha de Jeová
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), de […]
Barroso libera julgamento, e STF voltará a discutir regras do foro privilegiado em 12/4
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em12 de abril o julgamento sobre o alcance do foro […]
STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3/4), a partir das 14h, no julgamento […]
AO VIVO – TRE-PR retoma julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 3/4/2024
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Novos capítulos da consensualidade no TCU
O Tribunal de Contas da União vem conferindo protagonismo a mecanismos consensuais de solução de […]
STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico
Mesmo com maioria formada pela constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos no julgamento […]
As recentes alterações no crédito de ICMS dos produtores rurais paulistas
Dentro do contexto das alterações legislativas tributárias envolvendo os produtores rurais paulistas, na última terça-feira […]
60 anos do golpe: caminhar para o futuro exige se livrar do passado
No mês em que se completam 60 anos do golpe militar que nos assombrou, resquícios […]
Reforma tributária, GT 15 e a interpretação da legislação de IBS e CBS
Simplicidade, transparência, cooperação e boa-fé do contribuinte De acordo com o §3º do art. 145 […]
O TSE aperta o ‘Ctrl’
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à sociedade o conjunto de normas que irá […]
Um pacto pelo consenso
Em 2004, Planalto, Congresso e STF firmaram o Pacto Nacional pela reforma do Poder Judiciário, […]
Sistema de precedentes e o TST
A dinâmica do ambiente jurídico tem sido moldada por uma crescente importância atribuída aos precedentes, […]
PL 6120 trará estímulo à indústria química e mais segurança aos trabalhadores
Segurança, sustentabilidade e crescimento econômico resumem os principais pilares do PL 6120/2019, que propõe a […]
Indústria da desinformação de gênero
Recente relatório do NetLab, Eco e UFRJ, cujo título é “Golpes, Fraudes e Desinformação na […]
Gestão de riscos e efeitos sistêmicos no agronegócio
As sazonalidades da atividade rural não são surpresa para ninguém. Quem atua no setor sabe […]
Cigarros eletrônicos: 59% discordam de proibição, indica consulta pública da Anvisa
Cerca de 59% dos 13.930 participantes — pessoas físicas e jurídicas — da consulta pública […]
Cadastro imobiliário ‘tem papel importante’ na implementação da reforma tributária
O Sistema Nacional de Gestão de Informações (Sinter), um cadastro nacional de imóveis com georreferenciamento […]
Funcionários rejeitam proposta para transformar Banco Central em empresa pública
Após uma semana de assembleia virtual, os funcionários do Banco Central decidiram se posicionar contrariamente […]
‘Vacinação nas escolas é o melhor caminho’, diz vice-presidente da SBIm
A decisão do Ministério da Saúde de alterar a recomendação da vacina de HPV para […]
Superintendência-Geral do Cade publica manual para adoção de trustees
Terceiros (monitores, auditores externos, mandatários, trustees) – neste trabalho genericamente indicados como trustees – vêm […]
Liminar: juíza afasta incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
A juíza federal Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São […]
STF adia julgamento de recurso da Revisão da Vida Toda
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta desta […]
São Paulo institui Cadastro de Profissionais com deficiência
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou a Lei 18.097/2024, que institui no […]
Redução de juros e promoção de direitos fundamentais
Na última semana, voltou ao centro do debate nacional a repactuação das dívidas dos estados […]
Qual o papel do centro de governo para avançar a melhoria regulatória no Brasil?
O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem avançado com grande sucesso […]
STF – prescribilidade de ressarcimento por improbidade – sessão do dia 2/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (2/4), a partir das 14h30, o julgamento do […]
Segmento de geração de energia irá atuar no Senado para incluir hidrelétricas no Paten
Após a Câmara dos Deputados ter deixado as usinas hidrelétricas de fora do rol de […]
Foro privilegiado: Como votaram os ministros que já se manifestaram no julgamento
Um dos temas mais controversos no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente colocado em discussão: […]