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O cenário do mercado de saúde suplementar no Brasil em 2024 apresenta desafios significativos, influenciados […]
Paulo Gonet quer ‘estrangular crime organizado’ à frente do Ministério Público
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, elencou como uma de suas metas o combate ao […]
Reforma tributária, GT 14 e a proposta de um modelo operacional
Podemos afirmar que o GT 14 é o Grupo de Trabalho que mais aproxima o […]
Paten acelera a transição energética
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 5174/2023, que cria o Programa de Aceleração […]
Lei nacional de modernização dos concursos públicos
O PL 2258/2022, que institui uma lei nacional de modernização dos concursos públicos, foi aprovado […]
Lei de Equidade Salarial: levando o pragmatismo a sério
Diz o ditado que de “boas intenções o inferno está cheio”. Para além de intenções, […]
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4
Salve, caro leitor! Chegamos ao último capítulo da nossa quadrilogia da competência. Na coluna anterior, […]
Relator acolhe argumentos da defesa e vota contra cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) interrompeu nesta segunda-feira (1/4) o julgamento que pede […]
Anvisa aprova registro de primeira vacina para prevenção de bronquiolite em bebês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou a vacina Abrysvo, da farmacêutica Pfizer, a […]
Varejo têxtil apoia ação contra isenção de impostos para sites estrangeiros
Ingressamos, no final de fevereiro, com petição em nome da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo […]
Desenrola Fies: veja como renegociar as dívidas de financiamento estudantil
Estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até o dia 31 de maio […]
Em defesa da uniformização da prescrição das pretensões civis
Está em curso o trabalho da Comissão de Juristas do Senado para atualização do Código […]
Governança ESG na recuperação judicial de empresas
Nos últimos anos, a pauta ESG de governança e gestão de empresas, projetos e investimentos […]
Veja como votaram os ministros do STF sobre o poder das Forças Armadas
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram no sentido de que as […]
Ministro de Minas e Energia pede atuação da Aneel após apagões em regiões da Enel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, […]
Recém-lançado, juizado especial para empreendedor busca acelerar resolução de conflitos
Micro e pequeno empresários de São Paulo, agora, têm um juizado especial exclusivo para resolver […]
Os 4 anos da coluna Direito dos Grupos Vulneráveis
Neste 1º de abril de 2024, a coluna Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV) comemora quatro […]
Após 60 anos, golpe ainda ameaça democracia brasileira
Os 60 anos do golpe militar que inaugurou a ditadura que durou de 1964 a […]
AO VIVO – Julgamento de Sergio Moro no TRE-PR – sessão do dia 1/4/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia nesta segunda-feira (1/4), a partir das 14h, […]
Eleições 2024: Saiba quais as mudanças no financiamento das campanhas eleitorais
As eleições municipais deste, com primeiro turno marcado para 6 de outubro, contarão com um […]
Exportações podem avançar com volta de investimentos do BNDES
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC), 0,88% das […]
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Uma das principais apostas do Brasil para atingir suas metas nacionais de descarbonização está no […]
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Além de jogar luz sobre a complexa gestão de pessoas no Sistema Único de Saúde […]
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A batalha pela justiça e pelos direitos previdenciários no Brasil é marcada por uma série […]
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A necessidade de modernização do sistema tributário do país é um tema recorrente e que […]
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Após a edição da MP 1202, conhecida como MP da reoneração, no último dia útil […]
Democracia e Forças Armadas no Brasil
O 31 de março de 2024 nos impõe uma reflexão sobre os 60 anos do […]
O dilema do TSE nas eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no dia 1º de março, as resoluções que orientarão […]