A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à […]
Quais são as perspectivas para as agências reguladoras de energia em 2024?
Os assinantes do JOTA PRO receberam um relatório especial no último dia 6 de março […]
Mauro Cid é preso após depoimento no STF
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid saiu preso do Supremo Tribunal Federal […]
Governo anuncia bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento e mantém déficit dentro da meta
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22/3) bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento deste […]
Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão histórica em defesa da saúde, da […]
Para reduzir crise, Ministério da Saúde tenta acelerar lançamento de programas
Diante da cobrança feita pelo presidente Lula por resultados rápidos, o Ministério da Saúde deve […]
Carf mantém IR-fonte por pagamentos sem causa de empresa alvo da Lava Jato
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança […]
O fim da THC2
No último dia 5 de março, teve início perante o STJ o julgamento de um […]
Reforma das falências no PL 3/24: é preciso prudência
Está em trâmite na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o PL 3/2024, que […]
Os rumos incertos dos ex-tarifários diante das novas regulamentações
Em 7 de março de 2023, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de […]
Controvérsias sobre propriedade intelectual, royalties e inovação na agricultura
O eixo central do livro Propriedade Intelectual, Royalties e Inovação na Agricultura, recém-lançado pela ideiaD, […]
O alcance dos programas de conformidade tributária no PL 15/24
No início de fevereiro desse ano, o governo apresentou ao Congresso Nacional, em regime de […]
Brasil vs. Itália: um desfecho definitivo para o antigo TAV
No último dia 14 de março, diversos meios de comunicação publicaram “Empresa italiana perde processo […]
Fux nega habeas corpus e Robinho é preso pela PF em Santos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou nesta quinta-feira (21/3) o pedido […]
STF derruba revisão da vida toda por ADI que trata da mesma lei
Por sete votos a quatro, o STF derrubou a revisão da vida toda. Os ministros […]
Butantan e Fiocruz analisam capacidade máxima de produção de vacina contra dengue
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, […]
Brasil precisa de certificadora de créditos de carbono, diz governador do Pará
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), defende que o Brasil tenha uma […]
Comissão do Senado aprova parecer que equipara níveis salariais de homens e mulheres
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou parecer ao PL 1372/2021, que determina a […]
Dengue é mais grave em crianças de até 5 anos, revela estudo da Fiocruz
Pesquisa produzida pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fiocruz/Unifase aponta que a […]
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
O colegiado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira […]
Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril
Como esperado, a transação tributária segue como uma das grandes apostas da Fazenda para arrecadação […]
Flávio Dino nega recurso contra decisão do TRT4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho […]
AO VIVO – STF retoma nesta quinta-feira (21/3) julgamento da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21/3), a partir das 14h, o julgamento […]
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, pediu ao Supremo Tribunal […]
Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades […]
Mentoria feminina: ferramenta que potencializa a carreira das mulheres
“Compartilhar conhecimento não é sobre dar algo às pessoas ou obter algo delas. Isso só […]
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a […]
A faculdade de apresentação de planos alternativos pelos credores
A Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperações Judiciais, promoveu diversas mudanças […]
A variável juro na equação fiscal do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou um evento que coincidiu com o primeiro dia […]
As lacunas entre o que o Brasil quer e o que ele pode na política internacional
Em um balanço do primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, […]