O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente em 90 dias um […]
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu nesta quarta-feira (20/3) […]
Em ano de eleição municipal, transparência de governos ganha nova avaliação
Promover transparência, governança pública e práticas que buscam combater a corrupção é um desafio para […]
A encruzilhada entre as grades e os veículos na praça da Sé
Em 2024, a cidade de São Paulo completou 470 anos de história. Refletir sobre o […]
Reforma tributária, GT 11 e a necessidade de unificar fiscalização de IBS e CBS
Com a publicação da Portaria MF 34, de 11 de janeiro de 2024, restou instituído […]
STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20/3), a partir das 14h, o julgamento de […]
STJ ao vivo – julgamento do caso de Robinho – sessão de 20/3/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (20/3), a partir […]
Câmara aprova projeto que muda regras de atualização monetária e juros
A Câmara aprovou nessa terça-feira (19/3) o PL 6233/2023, que trata das regras de atualização […]
Reprovação de operadores do mercado ao governo Lula aumenta, diz Genial/Quaest
Pesquisa conduzida pela Genial/Quaest com operadores de mercado – a sexta da série – destaca […]
Indústria brasileira é prejudicada por excesso de regulamentos técnicos
O setor industrial brasileiro afirma ser penalizado pela necessidade de se enquadrar em uma infinidade […]
Plataformas digitais focam em prevenção para sucesso no combate à falsificação
O comércio eletrônico, que ganhou enorme impulso durante a pandemia da Covid-19, impõe novos desafios […]
Carf afasta tributação de hedge
Por cinco votos a um, foi vencedora a posição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
STJ julga nesta quarta (20/3) pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil
Está na pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20/3) […]
A reforma tributária e a saúde bucal dos brasileiros
O que é essencial para a saúde e a qualidade de vida da população? Com […]
O impacto das urgências e cautelares na recuperação judicial
Este artigo trata de um tema prático e relevante para recuperações judiciais: como conciliar a […]
O carro na frente dos bois na eletrificação da frota de ônibus em SP
O termo eletricidade, segundo a Wikipédia, abrange os fenômenos resultantes da presença e do fluxo […]
O regime jurídico dos contratos na Lei 14.133/21: avanços ou continuidade?
Há alguns anos, discute-se a chamada crise da teoria contratual administrativa. Ao longo dos anos, […]
Orientações gerais da época em atos de aposentadoria e pensão
No pedido de pensão, pode o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer juízo de […]
TikTok banido nos Estados Unidos?
Na semana passada, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, em iniciativa bipartidária, por maioria […]
Os precatórios no governo PT: colocando os pingos nos ‘i’s
A falsa percepção de que “se o eleitor não é Lula, então é Bolsonaro, e […]
Inteligência artificial, concorrência e ecossistemas digitais
Os debates sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na concorrência estão longe de serem […]
Delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa foi homologada pelo STF, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (19/3), que o […]
Anvisa busca solução para produtos canabinoides de uso medicinal
A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas, afirmou que será preciso […]
Demissões dão fôlego a Nísia Trindade, mas enfraquecem Ministério da Saúde
A exoneração do secretário de Atenção Especializada, Helvécio Miranda, e do diretor do Departamento de […]
Tribunal suíço determina a repatriação de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal da Suíça determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 […]
Rosa Weber é indicada para vaga no Tribunal de Revisão do Mercosul
O governo federal indicou, nesta terça-feira (19/3), Rosa Weber, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
JOTA PRO Tributos faz call exclusiva sobre reforma tributária no Congresso
O JOTA PRO Tributos realiza no próximo dia 5 de abril uma call exclusiva sobre […]
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Já aberto o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 e […]
TRT10 mantém condenação de empresa por assédio eleitoral em 2022
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negaram […]
Câmara de SP aprova projeto sobre sistema tributário municipal e PPI 2024
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo e definitivo turno de votação, o […]