O tema publicidade sempre foi um assunto de preocupação para o Conselho de Medicina. Prova […]
Recuperação judicial: novo status do crédito fiscal se reflete em mais transações
Após a entrada em vigor da Lei de Falências[1], a jurisprudência adotou entendimento de que, […]
Uma história de dois julgamentos
Era uma vez dois casos criminais muito parecidos. Ambos envolviam violência sexual praticada por homens […]
Vamos discutir a relação? Tudo é relacional, a corrupção também
Se você pretende realmente entender como o mundo funciona pare de olhar para as coisas […]
Audiovisual coreano pode servir de espelho para o Brasil
Em matéria recente divulgada pelo Folha de S.Paulo, Don Kang, vice-presidente de conteúdo da Netflix […]
Cidades inteligentes e transformação digital
Cidades inteligentes são ecossistemas urbanos que aplicam dados e tecnologia para melhorar a qualidade de […]
A inteligência artificial entre o bem e o mal
É indiscutível que o bem e o mal coexistem na mente humana, muitas vezes de […]
A eficácia temporal da decisão do STF no caso das sobras eleitorais
Em 28 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das […]
A timidez do STF no caso de licença-maternidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta semana o direito à licença-maternidade para […]
1ª Turma do STF nega extensão de patente de anticoagulante
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, afastou a extensão […]
Moraes libera depoimentos de supostos envolvidos em tentativa de golpe; leia a íntegra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta sexta-feira (15/3) o […]
Acordo de leniência também é solução para empresas pequenas
Em 21 de fevereiro de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a […]
A nova viagem de trem em São Paulo
A lentidão dos projetos de infraestrutura – sobretudo aqueles por trilhos – é fato presente […]
Saiba quem são os possíveis candidatos a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2024
De olho nas eleições municipais, os partidos políticos e os políticos começam a consolidar suas […]
STF marca julgamento de ação que pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, de 22 de março a 3 de abril, uma […]
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, no julgamento […]
Mulheres em cargos de liderança: presidente da Enap aponta caminhos para a igualdade
Como capacitar mulheres para reduzir a desigualdade com os homens na ocupação de cargos de […]
Desvendando a cortina de impunidade: Brasil condenado pela Corte IDH
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)[1] responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro em dois […]
Regulamento da IA aprovado pela UE fixa regras para saúde
Nesta semana foi aprovado, depois de anos de debates, o Regulamento Europeu para Inteligência Artificial. […]
Inovação tecnológica e inovação jurídica: das fake news às deepfakes
O Brasil, como todo o mundo, está em meio a uma dinâmica de aprendizagem regulatória […]
Comitê gestor do IBS, harmonização e Federação – parte 2
Na primeira parte de nossas reflexões, publicada em 14 de março, cuidamos de examinar os […]
O novo decreto sobre parcerias do Estado com organizações da sociedade civil
Nesta semana, foi assinado novo Decreto que trata de parcerias do Estado brasileiro com organizações […]
A reforma tributária e a história da desigualdade no Brasil
A obra Uma História de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, […]
STF e Lula na contramão da civilização
A União Europeia, superando impasses e oposições, chegou a um acordo e vai proteger os […]
Seis anos depois, investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
A investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista, Anderson […]
Corte internacional condena Brasil em dois casos de mortes por violência policial
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Brasil nesta quinta-feira (14/3) em […]
Metas fiscais para 2025 em diante exigem realismo e responsabilidade
O governo está a um mês de enviar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
STF entende que governo Lula retomou políticas ambientais, mas ainda aquém do ideal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por maioria de votos, que o governo […]
Fux derruba decisão do TRT3 que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueada
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal Regional […]
Debêntures de infraestrutura: oportunidades de investimentos
O ano de 2024 se iniciou com notícias auspiciosas para o setor de infraestrutura. Foi […]