O avanço da arbitragem no âmbito do Direito Público como forma de resolução de controvérsias […]
PEC da Blindagem pode abalar cláusulas pétreas e travar investigações
Nos últimos dias ganhou repercussão a articulação parlamentar para apresentação e aprovação de uma nova […]
Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo
Em livro intitulado O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos tributos, os […]
Adesão do desporto à sustentabilidade
O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) já está presente na indústria desportiva […]
Os riscos do semipresidencialismo de facto
Com a tentativa do Legislativo de se apropriar de determinadas prerrogativas do Executivo em matéria […]
Burocracias antirracistas: um chamado à ação
Em meados de fevereiro, foi veiculado na imprensa um vídeo que mostra uma abordagem controversa […]
A resolução do TSE e os riscos da automação para a liberdade de expressão online
Nos últimos anos, temos visto uma crescente preocupação com a produção e a disseminação online […]
Fux mantém créditos concedidos antes de modulação da ‘tese do século’
O ministro Luiz Fux foi o primeiro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) a se […]
A linguagem simples no Direito
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Selo Linguagem Simples, dezembro de […]
Corrupção sistêmica: onde intervir?
Enxergar a corrupção como sistema em vez de mero “esquema” é o primeiro passo para […]
Quatro sugestões de aprimoramento da jurisdição constitucional para 2024
Parece indubitável que a jurisdição constitucional no Brasil alterou a sua forma de atuação se […]
Storytelling com dados jurídicos: análise preditiva
A inovação tecnológica no campo jurídico se destaca na análise preditiva dos dados setoriais. Legal […]
A simbologia do caso Trump e o voto da Justice Barrett
Sem surpresa, a Suprema Corte dos Estados Unidos, em decisão unânime, entendeu por reformar a […]
De 2015 a 2024: o que mudou no STF em relação às drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 2015 o julgamento que pode descriminalizar o porte […]
Moraes suspende tramitação de processos sobre reajuste de dívidas de empréstimo rural
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (8/3), a […]
TJSP determina que SUS garanta cirurgia de paciente testemunha de Jeová
O desembargador José Orestes de Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
Quem são os possíveis candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024
Ao menos oito possíveis candidatos aparecem na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro nas […]
Direção do Fonacate reage à proposta de reajuste nominal para os servidores
A direção do Fórum Nacional Permanente da Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se manifestou contrariamente […]
Fux pede informações a prefeituras e órgãos federais sobre garimpo no Pará
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma série de informações sobre […]
Eldorado pede ao TRF4 suspensão da arbitragem entre J&F e Paper Excellence
Alvo de uma disputa judicial bilionária entre a J&F, holding dos irmãos Batista, e a […]
A participação das mulheres no Concurso Público Nacional Unificado
O Concurso Público Nacional Unificado é um processo de recrutamento e seleção de servidores com […]
A desigualdade de gênero e raça no Judiciário brasileiro
A imagem do Judiciário ainda está associada a uma estrutura patriarcal, refletindo uma longa história […]
Qual é o papel do setor privado na melhoria regulatória? O caso da Petrobras
Os últimos três anos foram marcados pela edição de Leis e Decretos que buscaram, e […]
Ministro do STJ determina retorno de Emanuel Pinheiro à Prefeitura de Cuiabá
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu, na última quinta-feira (7/3), […]
É o Supremo quem diz o Direito Constitucional do Trabalho, afirma Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao falar sobre o papel constitucional […]
Por voto de qualidade, Carf não conhece recurso e trava de 30% é mantida
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos […]
Mulheres ficam de fora do comando da Segurança Pública
Nenhum dos 27 entes federados conta com uma mulher à frente da Segurança Pública. O […]
PEC do Plasma: impasse trava a discussão da proposta no plenário do Senado
Aprovada em 14 de outubro de 2023 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
Mulheres e homens do Brasil na ONU
Uma notícia recente vinda do Tribunal de Contas da União (TCU) tem a potência de […]
Força feminina: liderança, cuidado e transformação
Neste momento em que o mundo celebra novamente o Dia Internacional da Mulher, é fundamental […]