O mundo comemora mais um 8 de março, mas continua muito desigual. Desigual nas relações […]
Por um novo olhar nas concessionárias de serviços públicos
“O importante não é ser o primeiro ou primeira, o importante é abrir caminhos.” A […]
ICMS-ST na base de PIS e Cofins e a primeira modulação de efeitos pelo STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 13 de […]
Felipe Recondo, diretor do JOTA, lança ‘O Tribunal’ em eventos em São Paulo
Na próxima terça-feira (12/3), a partir das 18h, o Insper realizará uma mesa-redonda para debater […]
TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), de Minas Gerais, […]
Reforma pode gerar mais litígio se não considerar o processo tributário, diz chefe da PGFN
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, afirmou que, para ela, a reforma tributária […]
Saída para as ‘saidinhas’ de presos: corrigir sem extinguir
Recentemente, a discussão sobre as saídas temporárias de presos, benefício previsto na Lei de Execução […]
Carf: processo de R$ 4,9 bi da Telefônica retornará para turma ordinária
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por […]
Desoneração da folha e reforma: Os destaques do JOTA PRO Tributos em fevereiro
Mesmo com o Carnaval, fevereiro foi um mês repleto de movimentações tributárias no país. Com […]
STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (7/3), a partir das 14h, o julgamento da […]
STF marca julgamento de recurso contra benefício para juízes federais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar no plenário virtual, entre os […]
Carf mantém redução de multa de 150% em caso de R$ 4 bi da CSN
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf não conheceu do recurso da […]
TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), […]
Com projeção preliminar de déficit de R$ 25 bi, cresce chance de meta ser cumprida
A possibilidade de cumprimento da meta fiscal de 2024 entrou efetivamente no jogo e não […]
Governo tem posição contrária ao fim da Lei Ferrari
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem posição contrária à ação da Procuradoria-Geral […]
Inteligência artificial: o desafio de preparar humanos, não de restringir a tecnologia
A era da inteligência artificial (IA) já é uma realidade incontornável no cotidiano de cada […]
A Advocacia Pública e o ar que respiramos
Em nossa sociedade, há funções invisíveis, mas que são tão essenciais quanto o ar que […]
Desafios para a defesa da concorrência no setor agroalimentar
A indústria de alimentos[1] apresenta desafios próprios para a defesa da concorrência. Diante de suas […]
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que […]
Gestão financeira: transformando desafios em oportunidades
Como parte do objetivo estratégico do Jurídico de se alinhar, contribuir e impulsionar a empresa […]
Cesta básica, conceito e a regulamentação da EC 132/23
Em agosto de 2019 e sob o título “O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre […]
Desafios dos auditores agropecuários na segurança dos alimentos
A segurança dos alimentos é uma questão tão crucial para os brasileiros quanto a segurança […]
Derrite se licenciará da Secretaria de Segurança de SP para relatar fim da saidinha
O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, confirmou nesta quarta-feira (6/3) que vai […]
Depois de 2 votos contrários à descriminalização da maconha, Toffoli pede vista
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, com um pedido de vista, […]
Sem MP 1202, renúncia fiscal do Perse chegaria a R$ 8 bi em 2024
A renúncia fiscal esperada para o Perse, o programa de apoio ao setor de eventos, […]
Transfobia e reconhecimento da Lei Maria da Penha para homem trans pelo TJDFT
Um homem transgênero, vítima de violência doméstica, em agosto de 2023, obteve na Justiça do […]
A importância dos meios alternativos de solução de conflitos na construção civil
Fato é que o uso dos meios alternativos de solução de conflitos vem ganhando grande […]
Advocacia Pública como ponte entre a gestão e o controle
No final de 2023, foi editada pela Procuradoria-Geral Federal – braço da Advocacia-Geral da União […]
STJ decide que incide a Selic sobre dívidas civis, mas relator pede nulidade
Por votos 6 a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
Sistema tributário é feito para os grandes não pagarem tributos, diz Herman Benjamin
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teceu críticas ao modelo do […]