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PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Alienação Parental
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Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal
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PSOL aciona STF contra dispensa do comprovante de vacinação da Covid-19 em escolas do RS
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A Receita Federal é racista e discrimina pobres no aeroporto?
A Receita Federal do Brasil é racista ou classista? Não sei dizer, caro leitor. Talvez […]
Carta em resposta a Lula sobre o golpe de 1964
Prezado presidente Lula, não é com surpresa que recebo a notícia de sua entrevista para […]
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo […]
PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS
Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro […]
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Uber pede no STF suspensão nacional de processos que versem sobre vínculo empregatício
Após o Supremo Tribunal Nacional (STF) confirmar a repercussão geral no recurso que discute vínculo […]
Estado do Maranhão enfrenta município de São Luís no STF em caso de cobrança de IPTU
O estado do Maranhão ajuizou a ADPF 1125, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o […]
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O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião 19 e 20 de março […]
Inteligência artificial avança em ritmo lento no serviço público
Embora seja inegável que a inteligência artificial (IA) terá enorme impacto também no serviço público, […]
O biodiesel no combustível do futuro
O PL 4516/23, de autoria do Poder Executivo, traz uma série de ideias para alavancar […]
MP 1202 e novos limites para compensação: há uma saída no Judiciário?
Na incessante busca pelo governo para equilibrar os gastos públicos versus o orçamento disponível, algumas […]
Embate institucional pode estar perto do fim
A novela finalmente tende a chegar ao seu final (inclusive para o bem da sociedade!). […]
TSE e regulação da IA na propaganda eleitoral
Em resolução recentemente aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende regular o uso da inteligência […]
PEC da autonomia do BC falha nas suas boas intenções
A PEC 65/2023 almeja conferir ao Banco Central autonomia plena, em seguimento às reformas que […]
O combustível do futuro vai impulsionar o Brasil do presente
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Tema 1.236 do STF e o regime de separação de bens de pessoas idosas
Até o final do século XIX, não se via no Brasil ou nas demais nações […]
Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis
Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, em […]
A anatomia de um desastre climático: um ano da tragédia de São Sebastião
Em fevereiro de 2023, em meio às celebrações de carnaval, o litoral norte de São […]
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De acordo com a Lei Geral de Concessões, a estrutura do fluxo de receitas do […]
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Semântica do golpe Jair Bolsonaro, de cima do trio elétrico na avenida Paulista, em ato […]
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TRF2: Compra de álcool anidro para produção de etanol gera créditos de PIS/Cofins
A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, determinou […]
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O Ministério da Saúde, os estados e os municípios pactuaram a reestruturação do Programa Nacional […]