Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na análise do […]
Direito das agroindústrias aos incentivos fiscais de IRPJ
O conceito legal de atividade rural suscita teses jurídico-tributárias ainda pouco exploradas pelo Poder Judiciário. […]
CNS fixa novas regras para uso de bancos de dados em pesquisas
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em 1º de fevereiro deste ano, a Resolução […]
A efetividade da garantia fundamental da gratuidade de justiça na pauta do STJ
No final do ano passado, a Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de recursos […]
Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra ‘lobby’
Em “decisão precária”, sob o argumento da fumaça do bom direito, o perigo na demora […]
Uso da inteligência artificial e suas implicações legais
Os avanços tecnológicos, particularmente no campo da inteligência artificial (IA), têm transformado a sociedade como […]
Transação tributária em SP: expectativas e preocupações
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou recentemente a Resolução PGE 06/2024, regulamentando a […]
Mercado de Carbono: regulação no Brasil é inadiável
O Senado Federal terá, nas próximas semanas, a chance de interromper o atraso histórico da […]
Ministério da Saúde é criticado por aliados por falta de diálogo
Alvo de críticas de parlamentares insatisfeitos com o repasse de recursos de emendas, Nísia Trindade […]
STF marca julgamento da revisão da vida toda para 20 de março
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 20 de março o julgamento dos embargos opostos […]
Sob novas regras, TSE já tem mais de 300 pesquisas eleitorais registradas
Até o primeiro dia de março (1/3), a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já […]
TSE regula IA e desinformação nas eleições. Mas o que ainda falta fazer?
O candidato que usar inteligência artificial para difamar opositores ou o sistema eleitoral poderá ter […]
Evento na USP debate relações trabalhistas em tempos de transição digital na quinta (7/3)
No próximo dia 7 de março, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo […]
Economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, aponta IBGE
A economia brasileira fechou o ano de 2023 com um crescimento acumulado de 2,9% no […]
Barroso marca julgamento sobre porte pessoal de drogas para 6 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 6 de […]
Prestação de serviço por app não se confunde com CLT, diz Gonet em evento do JOTA
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que não se deve aplicar as regras da […]
Fazenda vai propor mudanças em projeto de lei sobre ressarcimento de investidores
Um dos temas prioritários da agenda microeconômica do governo para este ano, o projeto de […]
Corrupção não é esquema, é sistema
Toda vez que você ouvir falar em “Esquema de Corrupção”, troque a palavra “esquema” por […]