Por maioria de votos, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do […]
O tempo do controle
Como escreveu o poeta Mario Quintana “A vida é o dever que nós trouxemos para […]
Há democracia no ativismo judicial?
Nos últimos anos, o debate sobre o ativismo judicial no Brasil tornou-se central nas discussões […]
A imprevisibilidade da eleição presidencial dos EUA
Entre olhares que revelam profundas incertezas e manifestações de apreensão, representantes dos setores público e […]
Interpretar é fraudar? Análise de um caso concreto no Carf
Você é um consultor, no ano de 2009. Com um café ao lado do computador, […]
A importância dos precedentes na saúde suplementar
No âmbito da saúde suplementar, os precedentes judiciais são tema constante de debate por sua […]
Estatais e o orçamento público: a permanente caça ao tesouro
Nas últimas semanas, a mídia voltou a destacar a intenção do governo federal de alterar […]
STF deve manter validade da regulação de aditivos em produtos de tabaco, sem overruling
Depois da definição dada no julgamento da ADI 4.874, a regulação do uso de aditivos […]
Câmara conclui aprovação do PLP 108 e derruba tributação da previdência privada
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30/10) a votação do PLP 108/2024, que regulamenta […]
Eldorado x Paper Excellence: STJ manda TJSP analisar reclamação da J&F
A ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora da novela judicial envolvendo […]
André Mendonça é sorteado para relatar caso de bets no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a Ação […]
Em tom elevado, Marinho diz que não foi procurado para discutir abono e seguro-desemprego
Enquanto a equipe econômica acelera o passo para anunciar medidas para conter gastos, o ministro […]
STF tem maioria para afastar do Estado dever de indenização por suspender concurso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou no sentido de afastar […]
STF: profissional de educação física precisa ter registro em conselho para exercer atividade
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram os dispositivos da Lei 9.696/1998, […]
Arrematante não deve pagar débito de imóvel, mesmo com previsão em edital, decide STJ
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os débitos […]
PL que proíbe celulares em escolas é aprovado na Comissão de Educação da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/10), o Projeto de Lei (PL) […]
Celular proibido na aula, uma medida fundamental para os dias atuais
O governo federal anuncia para os próximos dias o encaminhamento de um projeto de lei […]
STF: É vedada a extensão de gratificações de servidores efetivos a funcionários temporários
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o regime administrativo-remuneratório da […]
Litigância predatória ou abusiva: um caso de Análise Econômica do Direito
A litigância é um fenômeno factual, que ocorre na realidade do mundo dos fatos. A […]
Dino diz que vai propor que STF discuta volume de recursos de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (30/10) que vai […]
Ecossistema de inovação e o papel de patentes essenciais aos padrões tecnológicos
Padrões tecnológicos como o 5G são fundamentais para a construção de um futuro baseado na […]
Tecnologia nas Santas Casas e hospitais filantrópicos: desafios e oportunidades
No mês marcado pelo Dia da Filantropia (20 de outubro), é essencial não apenas lembrar, […]
Saúde crônica: um novo paradigma para gestão
A saúde é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um estado de completo […]
Biodiversidade, o elo perdido da sustentabilidade
O capital natural é, em grande parte, gratuito, o que necessariamente nos leva a refletir […]
Marco Civil da Internet, ADPF das Favelas e delação premiada: a pauta de novembro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o mês de novembro importantes julgamentos sobre o […]
Aneel aprova consulta pública para discutir efeitos tarifários da securitização
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta nesta terça-feira (29/10) a […]
TST adota nova lei de correção monetária para a Justiça do Trabalho
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por […]
PLP 68/2024: relatório final do GT da CAE é apresentado
O Grupo de Trabalho do PLP 68/2024 da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou o […]
TCU e os enunciados punitivos
Após seis anos de vigência do art. 28 da LINDB, existem ao menos 32 enunciados […]
Empreendedorismo social sob o olhar do Global Innovation Index 2024
O Índice Global da Inovação (GII, em inglês) publicado anualmente pela Organização Mundial da Propriedade […]