Pesquisa produzida pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância) da Fiocruz/Unifase aponta que a […]
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
O colegiado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira […]
Transação sobre afretamento de plataformas deve sair até o começo de abril
Como esperado, a transação tributária segue como uma das grandes apostas da Fazenda para arrecadação […]
Flávio Dino nega recurso contra decisão do TRT4 que reconheceu vínculo a corretor
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho […]
AO VIVO – STF retoma nesta quinta-feira (21/3) julgamento da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21/3), a partir das 14h, o julgamento […]
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, pediu ao Supremo Tribunal […]
Incide IPI sobre composição gráfica, entende Carf
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) compreenderam que as atividades […]
Mentoria feminina: ferramenta que potencializa a carreira das mulheres
“Compartilhar conhecimento não é sobre dar algo às pessoas ou obter algo delas. Isso só […]
A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) é o indicador que se propõe a […]
A faculdade de apresentação de planos alternativos pelos credores
A Lei 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperações Judiciais, promoveu diversas mudanças […]
A variável juro na equação fiscal do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou um evento que coincidiu com o primeiro dia […]
As lacunas entre o que o Brasil quer e o que ele pode na política internacional
Em um balanço do primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Reforma tributária, GT 12 e o contencioso administrativo do IBS e da CBS
Após anos de pesquisas, estudos e debates envolvendo frentes variadas da sociedade brasileira, em 20 […]
Projeto aprovado na CAE do Senado simplifica investimento em startups
O termo startup é comumente associado a empresas nascentes, geralmente de base tecnológica e que […]
Abrig integra ESG na estratégia de sua nova gestão
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) inicia 2024 com inovações na sua […]
STF determina que governo faça plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente em 90 dias um […]
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu nesta quarta-feira (20/3) […]
Em ano de eleição municipal, transparência de governos ganha nova avaliação
Promover transparência, governança pública e práticas que buscam combater a corrupção é um desafio para […]
A encruzilhada entre as grades e os veículos na praça da Sé
Em 2024, a cidade de São Paulo completou 470 anos de história. Refletir sobre o […]
Reforma tributária, GT 11 e a necessidade de unificar fiscalização de IBS e CBS
Com a publicação da Portaria MF 34, de 11 de janeiro de 2024, restou instituído […]
STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20/3), a partir das 14h, o julgamento de […]
STJ ao vivo – julgamento do caso de Robinho – sessão de 20/3/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (20/3), a partir […]
Câmara aprova projeto que muda regras de atualização monetária e juros
A Câmara aprovou nessa terça-feira (19/3) o PL 6233/2023, que trata das regras de atualização […]
Reprovação de operadores do mercado ao governo Lula aumenta, diz Genial/Quaest
Pesquisa conduzida pela Genial/Quaest com operadores de mercado – a sexta da série – destaca […]
Indústria brasileira é prejudicada por excesso de regulamentos técnicos
O setor industrial brasileiro afirma ser penalizado pela necessidade de se enquadrar em uma infinidade […]
Plataformas digitais focam em prevenção para sucesso no combate à falsificação
O comércio eletrônico, que ganhou enorme impulso durante a pandemia da Covid-19, impõe novos desafios […]
Carf afasta tributação de hedge
Por cinco votos a um, foi vencedora a posição no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
STJ julga nesta quarta (20/3) pedido da Itália para que Robinho cumpra pena no Brasil
Está na pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20/3) […]
A reforma tributária e a saúde bucal dos brasileiros
O que é essencial para a saúde e a qualidade de vida da população? Com […]
O impacto das urgências e cautelares na recuperação judicial
Este artigo trata de um tema prático e relevante para recuperações judiciais: como conciliar a […]