Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6/3) a continuação do julgamento […]
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
O governo federal editou, na última semana, decreto que retoma a Comissão Nacional de Combate […]
Qual o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física […]
O que podemos aprender sobre diversidade e inclusão com a Best Sister In Law?
A Black Sisters In Law, rede global que reúne mais de 3.000 advogadas negras, realizou […]
Morre João Orestes Dalazen, ministro aposentado do TST, aos 71 anos
Morreu nesta terça-feira (5/3), em Brasília, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta […]
A legalização da maconha na Alemanha e os possíveis reflexos da decisão no Brasil
A partir da constante evolução das políticas de drogas no cenário global, a legalização da […]
O caminho da inteligência artificial no setor público
No contexto do setor público, mergulhar nos avanços da inteligência artificial (IA) não é apenas […]
Pêndulo da dominância orçamentária e o risco das emendas Pix
Poucos mecanismos jurídico-políticos se revelam tão cruciais ao funcionamento do Estado, no desenvolvimento da sua […]
Tokenização de ativos e Infraestruturas de Mercado Financeiro
Novas tecnologias, especialmente aquelas relacionadas a registros distribuídos[1] (DLTs), como a blockchain, estão transformando o […]
Lei Ferrari e o futuro da regulamentação do mercado automobilístico
Ao final do ano judiciário de 2023, a PGR ajuizou a ADPF 1106, distribuída à […]
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial […]
Os poderes podem ser harmônicos, mas nunca serão independentes
A Tripartição dos Poderes, cunhada por Montesquieu no século XVIII, se incorporou à cultura jurídica […]
Modernização do mercado de seguros no Brasil
O mercado de seguros no Brasil tem recebido crescente atenção e interesse, não apenas por […]
PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Alienação Parental
O Partido Socialista do Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que […]
Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]
PSOL aciona STF contra dispensa do comprovante de vacinação da Covid-19 em escolas do RS
Na última quinta-feira (29/2), o PSOL ajuizou mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A Receita Federal é racista e discrimina pobres no aeroporto?
A Receita Federal do Brasil é racista ou classista? Não sei dizer, caro leitor. Talvez […]
Carta em resposta a Lula sobre o golpe de 1964
Prezado presidente Lula, não é com surpresa que recebo a notícia de sua entrevista para […]
Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?
A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo […]
PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS
Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro […]
Como sancionar servidores públicos que cometem infrações graves?
Nos últimos dias, Flávio Dino, antes de deixar o Senado para assumir o posto de […]
Uber pede no STF suspensão nacional de processos que versem sobre vínculo empregatício
Após o Supremo Tribunal Nacional (STF) confirmar a repercussão geral no recurso que discute vínculo […]
Estado do Maranhão enfrenta município de São Luís no STF em caso de cobrança de IPTU
O estado do Maranhão ajuizou a ADPF 1125, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o […]
Confira quando serão as próximas reuniões do Copom em 2024
O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião 19 e 20 de março […]
Inteligência artificial avança em ritmo lento no serviço público
Embora seja inegável que a inteligência artificial (IA) terá enorme impacto também no serviço público, […]
O biodiesel no combustível do futuro
O PL 4516/23, de autoria do Poder Executivo, traz uma série de ideias para alavancar […]
MP 1202 e novos limites para compensação: há uma saída no Judiciário?
Na incessante busca pelo governo para equilibrar os gastos públicos versus o orçamento disponível, algumas […]
Embate institucional pode estar perto do fim
A novela finalmente tende a chegar ao seu final (inclusive para o bem da sociedade!). […]
TSE e regulação da IA na propaganda eleitoral
Em resolução recentemente aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende regular o uso da inteligência […]