Mesmo com o Carnaval, fevereiro foi um mês repleto de movimentações tributárias no país. Com […]
STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (7/3), a partir das 14h, o julgamento da […]
STF marca julgamento de recurso contra benefício para juízes federais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar no plenário virtual, entre os […]
Carf mantém redução de multa de 150% em caso de R$ 4 bi da CSN
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf não conheceu do recurso da […]
TJDFT afasta cobrança do Difal até que Distrito Federal edite nova lei
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), […]
Com projeção preliminar de déficit de R$ 25 bi, cresce chance de meta ser cumprida
A possibilidade de cumprimento da meta fiscal de 2024 entrou efetivamente no jogo e não […]
Governo tem posição contrária ao fim da Lei Ferrari
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem posição contrária à ação da Procuradoria-Geral […]
Inteligência artificial: o desafio de preparar humanos, não de restringir a tecnologia
A era da inteligência artificial (IA) já é uma realidade incontornável no cotidiano de cada […]
A Advocacia Pública e o ar que respiramos
Em nossa sociedade, há funções invisíveis, mas que são tão essenciais quanto o ar que […]
Desafios para a defesa da concorrência no setor agroalimentar
A indústria de alimentos[1] apresenta desafios próprios para a defesa da concorrência. Diante de suas […]
Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio
A dinâmica da sociedade frequentemente nos leva a criar neologismos para descrever fenômenos emergentes que […]
Gestão financeira: transformando desafios em oportunidades
Como parte do objetivo estratégico do Jurídico de se alinhar, contribuir e impulsionar a empresa […]
Cesta básica, conceito e a regulamentação da EC 132/23
Em agosto de 2019 e sob o título “O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre […]
Desafios dos auditores agropecuários na segurança dos alimentos
A segurança dos alimentos é uma questão tão crucial para os brasileiros quanto a segurança […]
Derrite se licenciará da Secretaria de Segurança de SP para relatar fim da saidinha
O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, confirmou nesta quarta-feira (6/3) que vai […]
Depois de 2 votos contrários à descriminalização da maconha, Toffoli pede vista
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu, com um pedido de vista, […]
Sem MP 1202, renúncia fiscal do Perse chegaria a R$ 8 bi em 2024
A renúncia fiscal esperada para o Perse, o programa de apoio ao setor de eventos, […]
Transfobia e reconhecimento da Lei Maria da Penha para homem trans pelo TJDFT
Um homem transgênero, vítima de violência doméstica, em agosto de 2023, obteve na Justiça do […]
A importância dos meios alternativos de solução de conflitos na construção civil
Fato é que o uso dos meios alternativos de solução de conflitos vem ganhando grande […]
Advocacia Pública como ponte entre a gestão e o controle
No final de 2023, foi editada pela Procuradoria-Geral Federal – braço da Advocacia-Geral da União […]
STJ decide que incide a Selic sobre dívidas civis, mas relator pede nulidade
Por votos 6 a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
Sistema tributário é feito para os grandes não pagarem tributos, diz Herman Benjamin
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teceu críticas ao modelo do […]
Receita aumenta valor de quem é obrigado a declarar o imposto de renda; veja o que muda
A Receita Divulgou anunciou nesta quarta-feira (6/3) a ampliação da faixa de isenção para declaração […]
Revogação ou não do Perse e o futuro do setor de eventos
A revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), no final do […]
Trabalhadores das empresas estão gastando mais com plano de saúde, diz pesquisa
Funcionários de empresas privadas estão enfrentando um aumento nos gastos com plano de saúde neste […]
Genial/Quaest: Aprovação de Lula cai três pontos e chega a 51%
A primeira pesquisa Genial/Quaest de 2024 mostra um cenário desafiador para o segundo ano de […]
Governo estuda reajuste nominal para os servidores federais
Se houver espaço para a concessão de aumento para o funcionalismo federal em 2024, a […]
STF AO VIVO – julgamento da descriminalização do porte de maconha – Sessão de 6/3/2024
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (6/3) o julgamento do […]
Etapa de mistura do diesel verde ao fóssil pode impactar fiscalização e preços
Um dos focos da estratégia de descarbonização do Brasil está no PL 4.516/2023, sob relatoria […]
Carf mantém benefício fiscal a investidores estrangeiros
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) consideraram que os investimentos […]