Ex-secretário da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e diretor da plataforma Justa, o advogado […]
STJ abre as cortinas para julgamento da litigância predatória
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a apreciação do Tema Repetitivo […]
O acesso à saúde e as doenças raras
O último dia do mês de fevereiro marcou a passagem do Dia Mundial e Nacional […]
Não é a economia, estúpido
Os Estados Unidos estão vivendo uma situação estranha: apesar da boa performance de Joe Biden […]
Harmonização de interesses na Administração Pública federal
A mitologia grega indica ser Harmonia a filha de Afrodite e Ares. Representa o equilíbrio, […]
Regulação da inteligência artificial para inglês ver?
Em novembro de 2023, o governo britânico organizou o primeiro AI Safety Summit, que culminou […]
Pensando o agronegócio de forma estratégica
O agronegócio brasileiro é bastante competente. Somos os principais produtores mundiais de soja, açúcar, café […]
As novas regras eleitorais sobre deepfakes
No último dia 27 de fevereiro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram […]
MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ministério da Saúde que apresente os motivos que […]
Aneel aprova redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5/3) uma redução nos valores […]
Banco do Brasil passa a oferecer pagamento de alvará por Pix
O Banco do Brasil (BB) é a primeira instituição financeira a oferecer aos tribunais a […]
Governo de SP decreta emergência em saúde pública por causa da dengue
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) anunciou o decreto de emergência […]
Haddad diz que vai encaminhar um projeto de lei para criar versão enxuta do Perse
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas nesta terça-feira (5/3) que o governo […]
Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias […]
O que está em jogo no julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (6/3) a continuação do julgamento […]
Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação
O governo federal editou, na última semana, decreto que retoma a Comissão Nacional de Combate […]
Qual o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal começará a receber as declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física […]
O que podemos aprender sobre diversidade e inclusão com a Best Sister In Law?
A Black Sisters In Law, rede global que reúne mais de 3.000 advogadas negras, realizou […]
Morre João Orestes Dalazen, ministro aposentado do TST, aos 71 anos
Morreu nesta terça-feira (5/3), em Brasília, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta […]
A legalização da maconha na Alemanha e os possíveis reflexos da decisão no Brasil
A partir da constante evolução das políticas de drogas no cenário global, a legalização da […]
O caminho da inteligência artificial no setor público
No contexto do setor público, mergulhar nos avanços da inteligência artificial (IA) não é apenas […]
Pêndulo da dominância orçamentária e o risco das emendas Pix
Poucos mecanismos jurídico-políticos se revelam tão cruciais ao funcionamento do Estado, no desenvolvimento da sua […]
Tokenização de ativos e Infraestruturas de Mercado Financeiro
Novas tecnologias, especialmente aquelas relacionadas a registros distribuídos[1] (DLTs), como a blockchain, estão transformando o […]
Lei Ferrari e o futuro da regulamentação do mercado automobilístico
Ao final do ano judiciário de 2023, a PGR ajuizou a ADPF 1106, distribuída à […]
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 3
Salve, querido leitor! Seguimos, ainda nesta coluna, com o intrincado tema da suprema redução jurisprudencial […]
Os poderes podem ser harmônicos, mas nunca serão independentes
A Tripartição dos Poderes, cunhada por Montesquieu no século XVIII, se incorporou à cultura jurídica […]
Modernização do mercado de seguros no Brasil
O mercado de seguros no Brasil tem recebido crescente atenção e interesse, não apenas por […]
PSB vai ao STF contra trechos da Lei de Alienação Parental
O Partido Socialista do Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que […]
Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por desembargador em ação criminal
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]