O melhor da internet

A Receita Federal do Brasil é racista ou classista? Não sei dizer, caro leitor. Talvez […]

Prezado presidente Lula, não é com surpresa que recebo a notícia de sua entrevista para […]

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo […]

Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro […]

Nos últimos dias, Flávio Dino, antes de deixar o Senado para assumir o posto de […]

Após o Supremo Tribunal Nacional (STF) confirmar a repercussão geral no recurso que discute vínculo […]

O estado do Maranhão ajuizou a ADPF 1125, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o […]

O Copom (Comitê de Política Monetária) fará sua próxima reunião 19 e 20 de março […]

Embora seja inegável que a inteligência artificial (IA) terá enorme impacto também no serviço público, […]

O PL 4516/23, de autoria do Poder Executivo, traz uma série de ideias para alavancar […]

Na incessante busca pelo governo para equilibrar os gastos públicos versus o orçamento disponível, algumas […]

A novela finalmente tende a chegar ao seu final (inclusive para o bem da sociedade!). […]

Em resolução recentemente aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende regular o uso da inteligência […]

A PEC 65/2023 almeja conferir ao Banco Central autonomia plena, em seguimento às reformas que […]

O Brasil e o Parlamento brasileiro iniciam o ano de 2024 dando um sinal claro […]

Até o final do século XIX, não se via no Brasil ou nas demais nações […]

Um pedido de vista na última terça-feira (27/2) suspendeu o julgamento da ADI 7.370, em […]

Em fevereiro de 2023, em meio às celebrações de carnaval, o litoral norte de São […]

O subtítulo deste artigo é uma frase famosa, que possui destaque no livro de Marshall […]

De acordo com a Lei Geral de Concessões, a estrutura do fluxo de receitas do […]

Semântica do golpe Jair Bolsonaro, de cima do trio elétrico na avenida Paulista, em ato […]

Em um ambiente historicamente beligerante, a instauração do negócio jurídico processual (NJP) inova ao fomentar […]

Nos últimos anos os debates sobre a paridade de gênero na advocacia têm alcançado novos […]

A estagnação do PIB no segundo semestre do ano é uma notícia ruim que aumenta […]

A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, determinou […]

O Ministério da Saúde, os estados e os municípios pactuaram a reestruturação do Programa Nacional […]

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na análise do […]

O conceito legal de atividade rural suscita teses jurídico-tributárias ainda pouco exploradas pelo Poder Judiciário. […]

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em 1º de fevereiro deste ano, a Resolução […]

No final do ano passado, a Corte Especial do STJ iniciou o julgamento de recursos […]