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Eliminar a poluição plástica
A economia do plástico ainda segue um modelo predominantemente linear. O plástico é produzido a […]
Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política?
Quando as primeiras agências reguladoras foram criadas no Brasil, a preocupação central girava em torno […]
As razões da estagnação econômica brasileira
Em artigo recente no jornal Valor Econômico, o professor Naércio Menezes Filho, titular da Cátedra […]
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O Judiciário brasileiro possui algumas implementações, estudos de casos e bases de dados que já […]
G20: Nísia Trindade defende produção regional de vacinas e medicamentos
No primeiro dia de encontro do G20 no Rio de Janeiro, a ministra da Saúde, […]
Gilmar Mendes diz que redes não adotaram medidas mínimas para evitar 8 de janeiro
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CCJ da Câmara veta equiparação da reforma da Previdência a servidores estaduais e municipais
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Fachin se declara suspeito para relatar caso de bets no STF
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ANP deve seguir regra de dupla visita antes de multar microempresa que lida com GLP
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Agência […]
Toffoli derruba decisão que obrigava shopping a ter sala de amamentação para funcionárias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a exigência de que shoppings […]
Regras que limitaram o pagamento de pensão por morte são válidas, decide STF
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Podcast Joule debate a crise elétrica em São Paulo e as pressões à Aneel
Numa sexta-feira, 11 de outubro, um temporal em São Paulo deixou moradores do estado sem […]
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu; leia a íntegra da decisão
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Reserva da Biosfera: decreto estabelece diretrizes para implementação no ES
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), editou na última semana o Decreto 5859-R, […]
STJ: ministro Marco Bellizze vai para a 2ª Turma e a 1ª Seção do tribunal
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrará a 2ª Turma […]
Reforma tributária pode representar salto ou obstáculo gigante para empresas
A proposta de reforma tributária aprovada no Congresso em 16 de dezembro de 2023 marca […]
Voto de qualidade e a possibilidade do NJP na dispensa de garantia
Fruto de grande negociação, a Lei 14.689/23 introduziu, na estrutura do processo tributário federal, significativas […]
Quem é Hugo Motta, candidato apoiado por Lira à presidência da Câmara
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é conhecido pelo ótimo trânsito […]
Likes, apostas e drogas: novas dependências, velhas lições
Enquanto a sociedade brasileira debate a regulamentação de redes sociais e apostas online, importantes lições […]
Lira anuncia apoio formal a Hugo Motta para a presidência da Câmara e deve trazer partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou formalmente o apoio ao seu […]
Avanços no transporte rodoviário e a ‘superagência’ em SP
Nos últimos dias de setembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o […]
Diversidade, temporários e segurança jurídica: os desafios para os servidores em 2025
Na segunda-feira (28/10) comemorou-se o Dia do Servidor Público. Os servidores públicos que atuam na […]
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O agregador de pesquisas do JOTA acertou o resultado das eleições em três capitais neste […]
Não cabem honorários quando execução é extinta por prescrição, decide STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não são […]
O timing da denúncia contra Bolsonaro
Paulo Gonet, procurador-geral da República, deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que […]
Pacto para o futuro reinsere a dívida externa na agenda da ONU
A dívida externa dos países é um tema que sempre esteve presente na sociedade internacional. […]
A caminho de uma justiça moderna
As transformações Vivemos um tempo de transição. É o tempo da chamada revolução digital, iniciada […]
GT Anticorrupção entrega declaração ministerial no G20
Formado por 11 representantes do Executivo federal e 30 membros da sociedade civil, o Conselho […]