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A importância de uma reforma no setor elétrico brasileiro
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O Direito Administrativo brasileiro pelo olhar de mestre Yoda
“Contextualista, pragmático e experimentalista o Direito Administrativo brasileiro é”, poderia dizer o Mestre Yoda, caso […]
Popularidade de Lula recua para 49%, aponta estudo sobre líderes sul-americanos
O ranking mensal de aprovação presidencial na América do Sul, elaborado pela CB Consultoria e […]
Saldo das eleições: maioria dos prefeitos em capitais se reelege; saiba quem são
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Três imagens para entender as eleições nas capitais em 2024
Veja um quadro interativo com os eleitos, o alinhamento político dos novos prefeitos e quais […]
Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa
A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para […]
O efetivo recolhimento como condição para creditamento do IBS e da CBS
Com a promulgação, ao final do ano passado, da EC 132/2023, também conhecida como reforma […]
Para sobreviver, esquerda precisa abraçar pautas econômicas radicais
“Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, o partido do povo tem que entender o […]
A tributação dos alimentos na reforma tributária
O direito social[1] à alimentação está previsto na Constituição da República de forma direta (art. […]
TJSP condena Enel a indenizar em R$ 10 mil mulher que ficou 4 dias sem luz
Por unanimidade, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
IA e o ‘risco do medo’
Dentre os diferentes riscos trazidos pela inteligência artificial, talvez o maior seja o de subutilização, […]
Por um jogo mais responsável
Recentes reportagens sobre os reflexos do comportamento dos apostadores no Brasil – em especial nos […]
Fazenda quer tributação do terço de férias a partir de 2018
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opôs embargos de declaração pedindo que a decisão do […]
Leilão de Reserva de Capacidade em Baterias: armazenando futuro?
A crescente participação de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira tem consolidado a posição do […]
Contrabando permitido: como atuação judicial gera impactos econômicos e sociais
Em abril de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou no Tema Repetitivo […]
Desmonte das agências reguladoras: a quem cabe a culpa?
As agências reguladoras federais têm recebido grande atenção midiática nas últimas semanas, em virtude de […]
Inovação, tecnologia e governança antecipatória na saúde
Os desafios enfrentados pelos governos são complexos e variados, envolvendo uma gama de fatores interconectados […]
Ciclos do ESG e os humores do clima e da economia
Os conceitos de ciclos econômicos não são tão recentes, datam do meio do século 19, […]
O papel indispensável dos auditores fiscais federais agropecuários na proteção do país
No Dia do Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira (28/10), é fundamental destacar o trabalho dos […]
Abstenção no segundo turno foi de 29,26%; um novo recorde
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Direita, esquerda ou centro: confira o alinhamento político de quem ganhou nas capitais
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Cármen Lúcia diz que ‘resposta será dada’ aos propagadores de notícias falsas
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Resultado das eleições em Natal: Paulinho Freire é eleito prefeito no segundo turno
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Sebastião Melo (MDB) é reeleito prefeito de Porto Alegre
O prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito prefeito de Porto Alegre (RS) com 61,53% dos […]
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Resultado das eleições em Fortaleza – Evandro Leitão, do PT, é eleito prefeito no segundo turno
Com 50,38% dos votos válidos, Evandro Leitão (PT) se elegeu prefeito de Fortaleza (CE), neste […]
Fuad Noman, do PSD, é reeleito prefeito de Belo Horizonte
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Resultado das eleições em São Paulo: Ricardo Nunes é reeleito no segundo turno
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