O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) divulgou uma nova nota […]
Alerj aprova PL que estabelece a taxa Selic como índice de correção de custas do TJRJ
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (17/12), o PL 4.518/24, […]
Parentes no TCE minam credibilidade, afirma presidente da ANTC
A aprovação de Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará e mulher do ex-governador […]
A reforma do Estado e a hipocrisia que nos impede de evoluir
As verdades são duras, mas elas chegam. Então, que cheguem de maneira direta e consciente. […]
A PEC 45/24 e a retórica do apocalipse no Judiciário
Nesta semana, o Congresso Nacional se prepara para votar a PEC 45/2024, medida que promete […]
Ata mostra aumento da preocupação do BC com a trajetória da taxa de câmbio
As menções à taxa de câmbio na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) da […]
TST firma tese sobre acesso à Justiça gratuita e estabelece que basta simples declaração
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que […]
Onde estão as Mulheres na Regulação?
O movimento Mulheres na Regulação começou no final de 2022 com o objetivo de avançar […]
Relatório do PLDO mira no centro da meta e parte do governo teme perda de flexibilidade
O relatório final do projeto de LDO de 2025 apresentado nesta noite pelo senador Confúcio […]
Reforma tributária: relator da Câmara retoma pontos anteriores e reduz impacto na alíquota geral
O relator do principal projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), […]
STJ afasta tributação em separado do IR sobre pagamentos da conversão ao real
Por três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
A autoridade do Judiciário e a da CVM: o caso das ações da Usiminas
Deu nos jornais: após decisão da CVM, decretando a ausência de vícios em operação de […]
Viver com doença rara no Brasil: o SUS pode atender a quem precisa?
No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pessoas com doenças raras enfrentam um dilema constante: embora […]
Compensação pelo fim dos benefícios fiscais onerosos
É consolidada a jurisprudência que considera irrevogáveis benefícios tributários onerosos e com prazo certo no […]
Por que reformar administrativamente o Estado brasileiro?
Desde a PEC 32/2020, a necessidade de uma reforma administrativa tem ganhado espaço e visibilidade […]
Não existe lobby ilegal
Por definição, a prática do lobby busca influenciar decisões políticas, administrativas, legislativas e até mesmo […]
Consensualismo na Administração Pública: suas vantagens e seus perigos
Vive-se uma crescente contratualização das relações jurídicas no Brasil. Significa dizer que o contrato, como […]
Desigualdades: a grande barreira para um serviço público mais efetivo e democrático
O debate sobre a gestão pública no Brasil frequentemente gira em torno da crença de […]
Reajuste dos servidores: governo diz que encaminhará MP ao Congresso
Com o atraso da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o governo deverá […]
Dengue: Butantan pede registro de vacina em dose única para a Anvisa
O Instituto Butantan encaminhou nesta segunda-feira (16/12) o pedido de registro da sua vacina contra […]
STF lança primeiro robô com IA generativa para analisar reclamações e escrever relatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16/12), a primeira ferramenta da Corte que […]
Gurgel de Faria tira disputa entre Paper e J&F do TRF4. Juiz de Três Lagoas decidirá pontos urgentes
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, em decisão […]
Saiba quais são as datas do recesso forense do Judiciário em 2024 e 2025
Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Poder Judiciário entra em […]
Divergência entre julgados do STJ enfraquece processos de recuperação judicial
Via de regra, empresas valem-se da recuperação judicial em uma fase avançada da crise, a […]
Mensagem a novos juízes às portas de 2025
No horizonte enxerga-se um limiar de exaustão institucional. A magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça […]
Realidade, riscos e o futuro da Justiça
A magistratura é frequentemente vista como um pilar inabalável do sistema de justiça, mas a […]
Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional
A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples […]
Reforma tributária: Câmara analisa mudanças no PLP 68/2024; leia a íntegra
A Câmara deve analisar as mudanças dos senadores ao PLP 68/2024 e quer votar o […]
STF libera cobrança de PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o PIS e a Cofins sejam […]
Prisão de Braga Netto é apenas o começo do combate ao golpismo no Brasil
A prisão do general Walter Braga Netto no contexto do inquérito que investiga a tentativa […]