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TJDFT condena UnDF a indenizar em R$ 8 mil professora convocada por erro em concurso
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Tarcísio descarta candidatura à Presidência e promete buscar reeleição em 2026
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Perspectivas para 2025 no mercado de seguros e planos de saúde
O mercado brasileiro de seguros vem consolidando seu papel como um setor promissor na economia […]
Agência aprova novas regras para regularização de medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a revisão dos requisitos sanitários exigidos para […]
Carf afasta multa por distribuição de lucro por empresa com débito não garantido
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O ESG inicia uma fase de resiliência?
O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) neste final de ano entra em […]
ITCMD e doação com reserva de usufruto
O aumento da procura por planejamentos sucessórios em tempos de alterações legislativas sempre foi uma […]
Governança experimentalista no Brasil
Como um país continental marcado por profundas desigualdades e uma complexa estrutura federativa, o Brasil […]
COP 30: uma nova página a ser escrita
Com o fim do evento em Baku, no Azerbaijão, viramos a página da COP 29. […]
Democracia a partir da reforma tributária
A reforma da tributação do consumo tem três eixos estruturantes, que impactarão de forma extraordinária […]
STJ mantém decisão que afastou responsabilidade de matriz por ICMS de filial
Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
Manter sustentabilidade em pauta é a chave para reverter mudança climática
Não é de hoje que as mudanças climáticas são uma preocupação global: há anos, cientistas […]
Tributação de criptomoedas no Brasil e a importância do planejamento tributário
As criptomoedas são moedas virtuais que podem ser utilizadas como instrumento de troca e pagamento […]
Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado
Em precedente[1] do final de 2011, o ministro Celso de Mello afirmava categoricamente que “a […]
Transformando as relações de trabalho
Nos últimos anos, a tecnologia tem provocado transformações profundas em vários setores econômicos, e o […]
A evolução da Capag na transação tributária federal
Em 2024, a Lei 13.988/2020, que instituiu a transação na cobrança de créditos da União, […]
Carf decide que receita de venda de plano de saúde não é ato cooperado
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Desafios regulatórios na contratação de novas tecnologias no setor
A incorporação de novas tecnologias no setor da educação pública tem se tornado uma prioridade […]
A necessidade de adaptação cultural no Direito em tempos de transformação digital
A transformação digital no setor jurídico está transformando a maneira como advogados, escritórios e departamentos […]
Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
A Meta, gigante das techs dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, está preocupada com o […]
Por que incluir o desenvolvimento socioemocional nas PPPs de educação
O Brasil vive um momento decisivo na questão da infraestrutura de educação pública, com as […]
Maturidade digital e gestão pública na era da IA: desafios e oportunidades
Com o rápido avanço da tecnologia nos últimos anos, representado notadamente pelos modelos de inteligência […]
Regulação das bets e conflito federativo: reflexões a partir do caso Loterj
A regulamentação do mercado de apostas tem chamado atenção da população e trazido à tona […]
STF tem maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13/12) para condenar o ex-deputado federal […]
Ana Cláudia Borges é reeleita presidente da Aconcarf; veja chapa
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) reelegeu, nesta sexta-feira (13/12), Ana […]
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Após três semanas com sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade […]
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O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de […]
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