O B20, braço empresarial do G20 que conta com a participação de mais de 1.200 […]
Eleições 2024: Saiba quais cidades terão segundo turno neste domingo (27/10)
No domingo (27/10), as eleições municipais serão decididas em um segundo turno em 51 cidades, […]
STJ: tratamento fora da rede deve ter reembolso limitado à tabela do plano
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (22/10), por […]
Farmacêuticas brasileiras e estrangeiras disputam prazo de 63 patentes
Farmacêuticas estrangeiras e brasileiras disputam a prorrogação de pelo menos 63 patentes de medicamentos nos […]
Revisão de gastos demanda coordenação que parece não acontecer, avalia economista-chefe da SulAmérica
As atenções do mercado financeiro local estão voltadas para o pacote de revisão de gastos […]
Faz sentido mudar o regimento do STF para anular os votos dos ministros aposentados?
Em 2022, uma questão de ordem proposta pelo ministro Alexandre Moraes foi aprovada pela maioria […]
Sócio se esconde embaixo de mesa durante audiência e empresa é multada por má-fé
Um vídeo de uma audiência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba viralizou na […]
E-Título: Eleitores têm até sábado (26/10) para baixar ou atualizar aplicativo
Eleitores têm até sábado (26/10) para baixar ou atualizar o título de eleitor o e-Título, […]
Perdeu o título de eleitor? Saiba quais documentos ter em mãos para votar
Às vésperas do período eleitoral, é comum não saber a localização do título de eleitor […]
TST uniformiza entendimento para indenizar irmão de funcionária morta em Brumadinho
A Seção de Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por uniformizar […]
Belém recebe o 3º Congresso Internacional de Tributação e Gênero
A cidade de Belém (PA) sediará, entre 6 e 8 de novembro, o 3º Congresso […]
Transplantes, infecção e a responsabilidade civil do Estado
Na última semana, o noticiário foi inundado por reportagens sobre os seis casos de infecção […]
Acordo de Mariana: primeira parcela de R$ 5 bi será paga em um mês e maior parcela em 2026
A União, as empresas Vale e BHP, e os governos municipais e estaduais de Espírito […]
Consequências aos gestores públicos que não atenderem o marco do saneamento
A realização das eleições municipais voltou a atenção da população para as principais propostas dos […]
AGU é exemplo de sucesso mundial, diz membro da Corte Permanente de Arbitragem
A procuradora-geral federal Adriana Venturini iniciou em sua posição como membro da Corte Permanente de […]
O papel da arbitragem em guerras e conflitos climáticos entre Estados
Em meio ao enfraquecimento crescente dos mecanismos multilaterais de solução de litígios internacionais e de […]
Cabe ação rescisória para adequar modulação ao Tema 69, decide STF
Por unanimidade, os ministros do SupremoTribunal Federal (STF) votaram para definir, com repercussão geral, que […]
Podemos fazer melhor
A frase do título desta coluna foi dita na semana passada pela diretora-gerente do FMI, […]
O novo entendimento do STJ sobre a confissão no processo penal
A confissão do investigado/acusado ocupou e, em alguns julgamentos, ainda sustenta a posição de “rainha […]
Legalização das bets
O resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos já está definido. Nem Trump, nem Kamala. […]
Litigiosidade trabalhista, conciliação e a reserva de jurisdição
No marco dos 36 anos da Constituição democrática, o percurso para a construção de garantias […]
Os desafios de combater a ‘mentira’ eleitoral
As recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já aplicáveis às eleições de 2024, trazem […]
A proteção dos contribuintes em xeque
A Constituição Federal foi promulgada em 1988, em um momento de retomada do Estado democrático […]
Comparando os ambientes virtual e presencial de julgamento no STF
A análise do processo decisório das cortes constitucionais tem sido objeto de estudo sob diferentes […]
CFM cria monopólio inconstitucional e ilegal com plataforma digital
Por meio da Resolução CFM 2.382/2024, o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu a plataforma […]
STF entra na negociação do acordo de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, transferiu para o STF […]
Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo entre motoristas e aplicativos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública para o dia […]
STF: cooperativas médicas podem recorrer a recuperação judicial
Por maioria apertada (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta […]
Vacina da Covid-19: governo Lula diz que iniciou distribuição de 1,2 milhão de doses
O Ministério da Saúde assegurou nesta quinta-feira (24/10) que começou a distribuir cerca de 1,2 […]