A sustentabilidade deixou de ser uma mera tendência para se consolidar como um imperativo, complexo […]
O timing do voto: Quando os eleitores decidem em quem votar?
A pesquisa nacional da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada em parceria com a consultoria […]
Programas de regularização de débitos estão ativos em 14 estados
Ao menos 14 estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. Mapeamento […]
Como a Justiça tem decidido sobre a taxa de fiscalização sobre parques eólicos
Uma controvérsia sobre a tributação dos parques de energia eólica tem ganhado espaço no Judiciário […]
Devolução de valores da Tese do Século na conta de luz vai a plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário virtual o julgamento da ADI […]
Gabriela Lotta: É preciso analisar o efeito da flexibilidade no serviço público e no Estado
A flexibilização dos regimes de contratação na administração pública, conforme julgou o STF no último […]
Transição justa não é transição lenta
A tampinha da garrafa de água, o plástico que envolve a caixa de bombom, as […]
O fim do Regime Jurídico Único
O STF afinal julgou a ADI 2135, que discutia a alteração ao art. 39 da […]
Controladoria jurídica em escritórios de pequeno porte
A dinâmica operacional dos escritórios de advocacia, especialmente os de pequeno porte, frequentemente coloca os […]
Compras públicas de fitoterápicos: impulso para inovação e sustentabilidade
Em um cenário global onde a sustentabilidade e a inovação se tornaram cruciais para o […]
Acordos administrativos e agências reguladoras: a importância do experimentalismo
O paradigma de atuação da administrativa pública vem sendo substancialmente alterado ao longo das últimas […]
Por uma pacificação da judicialização de planos de saúde
O Judiciário não é o Poder adequado para organizar e executar as políticas de saúde. […]
Negociação de créditos extraconcursais na recuperação judicial
Com o crescimento expressivo das Recuperações Judiciais no Brasil, o tema ganhou destaque e se […]
Brasil se prepara para deixar presidência do G20 sem apresentar regulamentação para ativos ambientais
Ao sediar a 19ª Reunião de Cúpula do G20, o Brasil enfrenta desafios regulatórios para […]
G20 divulga documento final; leia os principais trechos
O G20 divulgou na noite desta segunda-feira (18/11), um dia antes do encerramento da cúpula, […]
‘Idoso nunca foi e nunca será o problema dos planos’, diz presidente da Abramge
O presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro, considerou bem-vinda a […]
Ifood pede entrada como amicus curiae em ação sobre uberização no STF
O Ifood solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae (amigo da corte) […]
TRT2 nega vínculo trabalhista de jogador amador de eSports
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), por unanimidade, negou […]
PGR aciona o STF contra a emenda Zveiter
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da Emenda […]
TRF2: marca ‘The Coffee’ pode ser registrada por combinar termos com elementos figurativos
Por unanimidade, a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, na […]
Argentina pode estar prestes a embarcar no comunicado do G20
O suspense sobre o futuro do comunicado final dos líderes do G20 continua, mas agora […]
PCdoB vai ao STF contra a concessão de cemitérios em São Paulo
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou nesta segunda-feira (18/11) uma ação no Supremo Tribunal […]
Senado conclui votação das emendas impondo revés de R$ 10 bilhões ao governo
Em um revés para o governo, o Senado derrubou dois pontos acordados entre Poderes no PLP […]
EUDR com novo prazo? Quase…
Em 14 de novembro, o Parlamento Europeu votou a favor de um adiamento de 12 […]
Créditos de carbono: TRF1 critica volatilidade e converte depósito judicial em CBIO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que depósitos judiciais da distribuidora de […]
CVM reitera ao STF que não houve troca de controle em caso Ternium x CSN
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reafirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de […]
Manifestações contra jornada 6×1 são oportunidade para governo recuperar apoio popular
Para alguns analistas e personagens da política nacional, as manifestações pelo fim da jornada de […]
Um importante passo para autonomia patrimonial e planejamento sucessório
Por força do Código Civil atualmente em vigor, nos casamentos e uniões estáveis em que […]
Tributos devolvidos às concessionárias devem ser restituídos ao consumidor
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, incluída na pauta do plenário virtual do Supremo […]
Governo conta com bandeira verde em dezembro para IPCA dentro da meta em 2024
Após o IPCA ter alcançado 4,76% nos últimos 12 meses encerrados em outubro, o governo […]