O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (16/1), a […]
Moraes nega reconhecimento de visita íntima em cadeias como direito fundamental
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (15/1), uma […]
Regulamentação da reforma tributária é sancionada com vetos pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (16/1), a lei […]
Live do JOTA discute nesta segunda-feira (20/1) impactos da posse de Trump no Brasil
Nesta segunda-feira (20/1), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, toma posse em cerimônia […]
TST condena empresa por discriminação de gênero ao substituir mulheres por homens
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar indenização […]
AO VIVO: Lula sanciona a regulamentação da reforma tributária – 16/01/2024
O presidente Lula sanciona, nesta quinta-feira (16/1), PLP 68/2024 que regulamenta a reforma tributária. A […]
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump por risco de fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (16/1) o […]
Uniformizar versus harmonizar: uma correção necessária no PLP 108
Um dos desafios que a reforma tributária impõe diz respeito à interpretação e aplicação harmoniosa […]
Reforma tributária: o que muda para cesta básica, medicamentos, bebidas e outros produtos
Prevista para ser sancionada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (16/1), a regulamentação da reforma tributária […]
Conectando estratégias entre o negócio e o jurídico
O que vem primeiro: o ovo ou a galinha? A pergunta pode soar estranha, mas […]
Andar de moto é perigoso, vamos proibir motocicletas?
Empresa de aplicativo anunciou que vai começar a operar os serviços de intermediação de transporte […]
Reforma tributária e ITCMD: nova regra da base de cálculo traz segurança jurídica?
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é membro honorário do “caos fiscal” […]
Reforma tributária deve destravar o crescimento da indústria manufatureira a partir de 2026
O Brasil tem um sistema tributário complexo. Aplicamos impostos sobre impostos em diferentes etapas das […]
Adequações inevitáveis e inadiáveis no serviço diplomático brasileiro
Há uma máxima no Itamaraty, cunhada pelo ex-chanceler Azeredo da Silveira, segundo a qual “a […]
Por um conceito jurídico de desinformação que enxergue além do Direito
Ao longo das sessões de julgamento sobre a constitucionalidade do Art. 19 da Lei nº […]
Os atingidos por barragens de mineração, aspectos prescricionais e o Tema 1.280 do STJ
As Leis 23.795, de 15 de janeiro de 2021, e 14.755, de 15 de dezembro […]
PGR opina contra liberar Jair Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump; veja íntegra
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Estados e municípios querem vetos na reforma relacionados à ZFM
Secretários estaduais e representantes de municípios encaminharam ao governo federal nesta segunda-feira (13/1) um ofício […]
Sob pressão por cigarro eletrônico, diretores da Anvisa visitam gigante do tabaco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve destinar cerca de R$ 70 mil para […]
AGU anuncia mudanças na direção superior a partir de fevereiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira (15/01), que promoverá mudanças na direção superior […]
Resultado fiscal de 2024 será mais próximo do centro da meta, diz secretário do Tesouro
Durante apresentação do Resultado Nacional do Tesouro (RTN), nesta quarta-feira (15/1), o secretário da pasta, […]
Governo revoga regras para fiscalização de transferências por Pix após onda de fake news
Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, […]
Licença-maternidade: como a decisão do STF afeta servidoras temporárias e comissionadas
Em sessão virtual, em dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, […]
Juiz nega liminar e mantém 99 Moto suspenso em São Paulo
A 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu nesta […]
Imposto de Renda 2025 para MEI: saiba como declarar
Além da tradicional declaração para o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), todo microempreendedor […]
Principal rota do arroz, frango e madeira no Sul terá investimento de R$ 80 milhões
Concessionária de pedágio executa terceiras faixas, novo trevo e passarela de pedestres em rodovias federais. […]
Cármen Lúcia cassa decisão que reconhecia vínculo de motorista com empresa de transporte
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 58ª Vara […]
A nova fronteira do STF: conciliação e mediação
A nova fronteira do STF está aberta e se chama conciliação. Matéria de fim de […]
99 Moto e Uber Moto: nova briga entre aplicativos e a Prefeitura de São Paulo
A primeira vez que escrevi sobre esse assunto no JOTA foi em agosto de 2019. […]
Vetos no PLP 68/2024 para evitar a dispensa do IBS e preservar o federalismo fiscal
O modelo federativo é uma das formas de organização do Estado, no qual em um […]