O presente artigo inaugura uma nova coluna do JOTA dedicada a tratar de temas que […]
Saúde suplementar precisa de nova relação entre operadoras e hospitais
Um início de ano agitado para o setor de saúde suplementar. Troca-se o ministro da […]
Abuso regulatório da Anvisa avança no STF: o passado à espreita
É do prêmio Nobel de Economia D. North a famosa teoria do “caminho da dependência”, […]
Reforma tributária e regulação da IA são prioridades da indústria no Congresso
O projeto de lei que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços […]
Dino solicita mais informações sobre o uso de emendas com eventos e saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ficou satisfeito com as informações […]
Eduardo Bolsonaro articula com trumpistas o fim do Brasil dos últimos 100 anos
O golpe de 8 de janeiro de 2023 ainda não acabou. Vai se repetir não […]
Defesa de Bolsonaro muda o tom e nem por isso deixa de fazer barulho
Não há dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sairá réu esta semana do julgamento […]
Aposta bolsonarista em Trump contraria tendência global
Ao apostar alto no governo americano para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar […]
Nunes Marques interrompe julgamento de Carla Zambelli que pode levá-la a perder mandato
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que pode condenar […]
Zolgensma: governo chega a acordo para viabilizar tratamento caro contra AME no SUS
O Ministério da Saúde assinou na última quinta-feira (20/3) um acordo com a farmacêutica Novartis […]
Cenário de incertezas impõe desafios e oportunidades ao agro
O agronegócio brasileiro desempenha um papel fundamental na economia nacional, refletido em sua significativa participação […]
Dino dá 10 dias para estado do RJ pagar perdas de ICMS ao município
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado do Rio […]
Desafios para construção de uma governança de IA no setor público brasileiro
A inteligência artificial irrompe como um vetor de transformação no setor público brasileiro, prometendo otimizar […]
TST abre prazo para manifestações no repetitivo que discute validade da pejotização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, […]
STF mantém trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal em extinção de empresas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário com […]
Debate sobre a Constituição passou de como promover direitos para como impedir um golpe
Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na […]
A (ir)responsabilidade fiscal do Congresso Nacional
A construção do orçamento público federal no Brasil é um processo complexo e multifacetado, que […]
Commercial Courts e a eficiência econômica da Justiça
A globalização e o aumento dos litígios comerciais internacionais vêm pressionando os sistemas judiciários a […]
Dogmatismo sobre os ciclos do ESG
É difícil entender a ciclicidade do ESG (melhores práticas ambientais, sociais e de governança) diante […]
STF e a possibilidade do INSS arcar com salários de mulheres vítimas de violência
A Suprema Corte brasileira está prestes a julgar um tema de grande impacto social: a […]
Empregador deve responder por acidente ocorrido com empregado em trabalho remoto?
Recentemente, uma sentença proferida pela 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB)[1] deferiu indenização […]
Quando comemorar é realizar
O mês de março nos convida a comemorar duas importantes datas: os dias da Advocacia […]
Produção antecipada da prova e fishing expedition
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015 – CPC 15) trouxe profundas alterações […]
Tragédia das Marianas: reflexões sobre ESG, sustentabilidade e impactos de gênero
O rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais no ano de 2015, foi um […]
STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda pode arbitrar […]
No país da recuperação judicial, tributação do haircut ainda é um problema
O Brasil é o país da recuperação judicial. Segundo dados do Indicador de Falência e Recuperação […]
IA no Direito: três conceitos essenciais para juristas
Nos últimos anos, o uso de inteligência artificial tem crescido de forma exponencial, e o […]
Condenação em honorários na execução fiscal: quando a Fazenda deve pagar?
No julgamento do REsp 2.046.269/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1229), o Superior […]
Entre a justiça e o abuso: o papel do Legislativo no combate à litigância predatória
O crescimento da judicialização tem pautado debates cada vez mais recorrentes no cenário nacional. O […]
Turma do Carf nega dedução de JCP após negativa de ágio
A 2ª Turma 4ª Câmara 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, […]