Por maioria apertada (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta […]
Vacina da Covid-19: governo Lula diz que iniciou distribuição de 1,2 milhão de doses
O Ministério da Saúde assegurou nesta quinta-feira (24/10) que começou a distribuir cerca de 1,2 […]
Segundo turno: JOTA fará cobertura da jornada eleitoral, com análises da apuração ao vivo
Cinquenta e uma cidades brasileiras se preparam para definir seu futuro no segundo turno das […]
TV Globo e afiliadas transmitem último debate de 32 cidades com segundo turno
A TV Globo vai realizar o último debate das eleições municipais de 2024 em todas […]
STF proíbe novos lixões em áreas de preservação ambiental, mas mantém os que já existem
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (24/10) a instalação de novos aterros sanitários […]
O que acontece se eu não votar? Saiba como justificar a ausência às urnas eletrônicas
No próximo domingo (27/10), 51 cidades brasileiras votarão para o 2° turno das eleições municipais […]
Desigualdade de gênero no financiamento eleitoral das capitais do Nordeste
De acordo com o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
CPI das bets está prevista para ser instalada nesta sexta-feira (25/10) no Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar possível associação de organizações criminosas com […]
Eleições 2024: O que é o voto facultativo e quem tem direito a ele?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 155 milhões de brasileiros estão […]
Negociação sobre emendas avança no STF, mas ainda há pontos indefinidos
O acordo para as novas regras de emendas parlamentares avançou na reunião desta quarta-feira (23/10), […]
STJ afasta presidente e quatro desembargadores do TJMS por suspeita de venda de sentenças
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo […]
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo? Tire a dúvida
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro, […]
Saiba como denunciar crimes eleitorais e propagandas irregulares durante a campanha eleitoral 2024
A menos de dez dias para o 1º turno das eleições municipais de 2024, os […]
Ex-funcionário terá que devolver R$ 393,9 mil pagos a mais em processo contra a Eletropaulo
A Eletropaulo conseguiu sentença favorável para recuperar R$ 393,9 mil pagos a mais a um […]
Casa JOTA discute papel do mercado de carbono na transição climática
O mercado de carbono é uma alternativa para compensar as emissões de gases de efeito […]
Reflexões sobre a 1ª Conferência Internacional para Sustentabilidade do Judiciário
Olá, querido leitor! Neste mês, trataremos de um tema que, salvo engano meu, jamais foi […]
STF AO VIVO – cooperativas médicas no regime de recuperação judicial – 24/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (24/10), a partir das 14h, o julgamento […]
A aposta da atualização a valor de mercado dos bens imóveis
No mês de setembro foi publicada a Lei 14.973/2024, por meio da qual o governo […]
Anistia a Bolsonaro para torná-lo elegível é juridicamente possível?
Em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, […]
Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que não […]
Como o orçamento tem influenciado as reeleições?
A possibilidade de reeleição para a chefia do Executivo tem impactado significativamente o orçamento municipal. […]
Municípios e segurança pública: 6 medidas de prevenção à violência
Não é de hoje que a segurança pública é uma das principais preocupações dos eleitores […]
O plenário presencial e as dinâmicas decisórias do STF
Após analisarmos as dinâmicas decisórias no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro […]
Diálogos propositivos sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
No fim de setembro, foi amplamente divulgada na imprensa a edição de uma Resolução do […]
Riscos sistêmicos e o desafio das plataformas no período eleitoral
O papel das plataformas digitais na propagação de informações durante o período eleitoral tem gerado […]
Cerrado precisa de um olhar mais cuidadoso
O Cerrado, reconhecido como a savana mais biodiversa do mundo, enfrenta uma crise sem precedentes. […]
Quem regula a IA no Brasil?
Há algum tempo, falamos nesta coluna sobre a regulação de big techs no país[1]. A […]
Tese da boa-fé aplicada para além dos casos de creditamento indevido
Vícios substanciais em decisões do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), quando ignorados, representam uma […]
Fux suspende norma que proíbe empresas de explorar loterias em mais de um estado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do dispositivo da […]
Seguro-desemprego: nota do Planalto mostra dificuldade em agenda de corte de gastos
Uma nota do Palácio do Planalto emitida na noite de terça-feira (22/10) evidencia a dificuldade […]