Em decisão desta quarta-feira (11/12), a juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de […]
Fux acompanha Toffoli na inconstitucionalidade do artigo 19; e Barroso pede vista
O ministro Luiz Fux, relator de uma das ações com repercussão geral sobre o artigo […]
Estão abertas as inscrições para a Abertura Nacional da Colheita da Soja!
Colheitadeiras de soja em fazenda no oeste da Bahia. Foto: Jefferson Aleffe As inscrições para […]
Mais facilidade para criadores de cavalos: projeto para transporte de equídeos é aprovado
Foto: Pixabay A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto […]
Confira a cobertura em vídeo da TV Serviços ao jantar de confraternização do Sindeprestem
O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeprestem) promoveu, no último dia […]
Pesquisa Quaest: governo Lula é aprovado por 52% e desaprovado por 47%
A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11/12), aponta que a aprovação da gestão […]
PLP do Propag cria fundo para garantir operações de crédito e PPPs dos estados no lugar do Tesouro
O PLP 121/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), […]
Insegurança jurídica para contribuintes nos depósitos judiciais e administrativos
Foi publicada recentemente a Lei 14.973/24 que, dentre outras providências, alterou as regras de atualização […]
Dias Toffoli suspende foro privilegiado de diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei estadual […]
STF AO VIVO – Julgamento do Artigo 19 do Marco Civil da Internet – 11/12/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (11/12), o julgamento do RE 1.037.396, que […]
Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários de pacientes que fizeram aborto legal em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de […]
Audiência pública do STF traz novo fôlego para discussão de vínculo empregatício
As plataformas que intermedeiam o trabalho de motoristas e entregadores têm trabalho extra agora que […]
O caminho até o leilão de contratos repactuados pelo TCU
Em artigo anterior, analisei o caso da repactuação do contrato de concessão da rodovia Eco101, […]
Carf pode demorar a aplicar decisão do STJ sobre stock options
A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu de forma favorável aos […]
Assédio e discriminação: governo atualiza Guia Lilás
A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou a segunda versão do Guia Lilás, documento que […]
Imunidade material, investigação e persecução penal de parlamentares
No Direito parlamentar, foi notícia a fala do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo […]
O futuro da liberdade de expressão nas plataformas digitais
O STF está realizando o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil […]
Para onde vai a internet no Brasil?
Com a recente aprovação na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados do PL 469/2024, […]
Alterações do regime de responsabilidade jurídica no Marco Civil da Internet
Esta semana marcará a retomada do julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil […]
Decisão do TST amplia segurança jurídica para empresas em recuperação judicial
Em recente decisão, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou um novo […]
O futuro das plataformas digitais no Brasil
O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais ocorre em um […]
A armadilha do licenciamento ambiental dos garimpos no Pará
O estado do Pará recentemente editou uma normativa que modifica as regras para a descentralização […]
2º domingo do Advento: qual o significado da vela verde?
O post 2º domingo do Advento: qual o significado da vela verde? apareceu primeiro em […]
A democracia na encruzilhada digital
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de dispositivos do Marco […]
Corte IDH condena o Chile em caso que envolve processo penal contra o povo Mapuche
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou o Chile responsável pela violação de […]
Estatais: estratégia busca turbinar a governança
Em meio a uma série de debates no Executivo sobre como fortalecer as estatais federais, […]
O pacote anti-STF e a importância da autodefesa judicial diante da erosão democrática
O STF como alvo: as três propostas do pacote anti-STF Nas últimas semanas, foram propostas […]
As urgências do setor elétrico para 2025
O ano de 2025 já tem a previsão de grandes temas na agenda da Agência […]
É fundamental aprimorar regulação e tornar expansão da MMGD mais sustentável
Atualmente, a capacidade instalada de MMGD (micro e mini geração distribuída) no setor elétrico brasileiro […]
‘Não estamos próximos da dominância fiscal’, diz indicado à vaga de Galípolo
O indicado do governo à vaga de Gabriel Galípolo na diretoria do Banco Central, Nilton […]