O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do dispositivo da […]
Seguro-desemprego: nota do Planalto mostra dificuldade em agenda de corte de gastos
Uma nota do Palácio do Planalto emitida na noite de terça-feira (22/10) evidencia a dificuldade […]
Brasil vai defender ampliação de financiamento climático na COP-29, diz diretora do MRE
O governo federal planeja chegar à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-29) […]
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios, decide STJ
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo […]
OAB critica aprovação de ato normativo do CNJ para coibir litigância predatória
Nesta quarta-feira (23/10), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando as […]
Mendonça manda STJ e presidências da República, Câmara e Senado se manifestarem sobre tag along
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça ordenou nesta quarta-feira (23/10) que a […]
Lula foca na economia e leva COP30 para agenda do BRICS
Como previsto, em discurso por videoconferência na cúpula do BRICS, o presidente Lula reforçou o […]
Quem regula o regulador?
O Brasil conta com 200 milhões de técnicos de futebol, principalmente diante de grande expectativas, […]
Clusters de ciência e tecnologia segundo o Global Innovation Index 2024
Além de trazer um ranking de 133 economias com relação ao seu ambiente de inovação, […]
Saiba data e horário do segundo turno das eleições municipais de 2024
O segundo turno das eleições municipais de 2024 será realizado no próximo domingo (27/10), das […]
Reforma tributária: CCJ aprova plano de trabalho, e relator defende construção conjunta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/10) o plano […]
Rede D’Or é uma das empresas mais sustentáveis do mundo
Implementar metas sustentáveis virou rotina para empresas de diferentes setores, incluindo o de Saúde. Esse […]
Litigância predatória: CNJ aprova ato normativo para coibir fenômeno no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (22/10), um ato normativo que estabelece […]
O que dizem os candidatos às prefeituras sobre a gestão de pessoas
Muito se fala que a transformação da Administração Pública no Brasil passa por uma boa […]
1ª Turma do STF cogita pagamento de tributos por pejotas que tiverem vínculo reconhecido
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar mais um caso de pejotização, […]
Regulação responsiva em contratos de infraestrutura
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao homologar a primeira Solução Consensual de contratos […]
STF AO VIVO – cooperativas médicas no regime de recuperação judicial – 16/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23/10), a partir das 14h, o julgamento […]
A hora e a vez da governança nas agências estaduais
Em artigo anterior, descrevemos as linhas gerais da obra Agências Reguladoras Estaduais – Pesquisa empírica […]
Infiltração do crime organizado em eleições não é nova, mas é risco real
Um aspecto em particular ganhou menção especial no mais recente relatório preliminar da Missão de […]
Trabalhista, Saúde e Tributário enfrentam insegurança jurídica no Brasil, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar que, “no […]
Uso de IA e dados pessoais na propaganda eleitoral e os limites impostos pelo TSE
A inteligência artificial vem transformando diversos setores, incluindo o processo eleitoral. No Brasil, campanhas eleitorais […]
Dinâmicas decisórias entre os ambientes virtual e presencial de julgamento do STF
Compreender como as decisões judiciais são tomadas é uma questão central tanto nas ciências sociais […]
Como a Enel conseguiu suspender R$ 260 milhões em multas por falhas no serviço
A Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável por fornecer energia elétrica para milhões de consumidores […]
STJ mantém ICMS sobre produtos usados na geração de energia
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que […]
Lavagem de dinheiro no mercado de bets: influencers e meios de pagamento
O crime de lavagem de dinheiro, encontrando-se na literatura estrangeira também a expressão “branqueamento de […]
O impacto da judicialização da saúde na relação médico-paciente
Em um aparente reflexo da maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, é crescente a […]
Boas práticas de funcionamento para as Comissões Internas de Biossegurança
O Brasil possui uma regulação sólida e eficiente em biossegurança, destacando-se por sua capacidade de […]
O significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024
No dia 14.10.2024, foi anunciado que o Prêmio Nobel de Economia de 2024 foi concedido […]
Corrupção verde volta ao foco da discussão em evento paralelo ao G20 em Natal
Em evento paralelo às reuniões GT Anticorrupção do G20, em Natal, especialistas, líderes globais e […]
Mendonça adota rito abreviado em ADI que impacta disputa bilionária entre Ternium e CSN
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar, nesta terça-feira (22/10) o […]