No transporte rodoviário de cargas, é comum que empresas de diversos segmentos contratem transportadoras especializadas […]
O impacto do julgamento do art. 19 na liberdade de expressão
O plenário do STF prossegue no julgamento que discute a (in)constitucionalidade do art. 19 do […]
Qual a sorte da saúde no Brasil?
Nos artigos “Beneficiários e planos de saúde não são inimigos” e “Rol taxativo da ANS: […]
Brasileiros são indicados para a Corte Permanente de Arbitragem, em Haia
A procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini e o advogado Renato Beneduzi são os novos representantes […]
Pela localização do celular, juiz vê que funcionário não fez horas extras e aplica multa por má-fé
Ao processar a WMS Supermercados do Brasil, um trabalhador afirmou que, de 2 a 3 […]
RJ atualiza norma sobre gerenciamento de resíduos sólidos hospitalares
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou, com veto parcial, a Lei […]
AGU prepara parecer de força executória para atestar decisão do STF sobre emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai emitir nesta terça-feira (10/12) um parecer de força executória […]
Burnout nas empresas: responsabilidade organizacional ou questão individual?
Nos últimos anos, temas ligados à saúde mental, como a Síndrome de Burnout, entraram no […]
Reforma tributária: após leitura, relatório sai com vistas de 24 horas na CCJ
O principal projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) saiu com vistas coletivas de […]
CNI aciona STF contra exigência para que empresas declarem benefícios fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou na última quarta-feira (4/12) uma ação direta de […]
TRT5 mantém demissão por justa causa de homem que jogava UNO durante o expediente
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) manteve uma sentença […]
Aneel não poderá atuar como assistente em ação civil contra Enel, decide TJSP
Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Fachin defende atuação conjunta do Judiciário no combate a desaparecimentos forçados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo para que o […]
Senado aprova Programa de Aceleração da Transição Energética; texto vai à Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/12) o PL 327/21, que cria o Programa de […]
Senado aprova regulamentação de Inteligência Artificial; PL segue para a Câmara
O Senado aprovou, de forma simbólica, o projeto que regulamenta o uso da Inteligência Artificial […]
Lula tem hemorragia intracraniana, é operado em São Paulo e está na UTI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a uma cirurgia de emergência no […]
Apesar de pressão política, rejeição por Dino de recurso da AGU era previsível
Após uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs limites à execução das […]
Senado deve votar Paten e PL sobre eólicas offshore nesta semana em plenário
O Senado deve analisar esta semana, em plenário, o PL 327/21, que institui o Programa […]
Carf permite correção monetária de créditos de Cofins
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
Cadeias de valor e direitos humanos: o compromisso das empresas
Os últimos anos têm sido marcados por mudanças intensas nos campos regulatórios internacionais, principalmente nas […]
A responsabilidade pré-contratual no direito administrativo
A atividade contratual é uma das grandes vocações da administração pública contemporânea. Os diversos temas […]
A mudança do perfil tecnológico do ônibus urbano
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) lança nesta semana mais um documento […]
A desconsideração da Lei de Liberdade Econômica na atuação da Senacon
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tem intensificado sua atuação regulatória e sancionadora em temas […]
STF não deve ampliar responsabilidade de plataformas por conteúdo de terceiros
Sou a favor da regulamentação das redes sociais. Mas essa não é a discussão em […]
TSE avalia se mantém justificativa por e-Título em dia da eleição no próximo pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se irá manter a possibilidade de justificar o voto […]
Audiência pública de uberização no STF traz guerra de versões
A manhã desta segunda-feira (9/12), no primeiro dia de audiência pública no Supremo Tribunal Federal […]
Desafios da nova economia tecnológica e pagamentos digitais são temas de e-book
O Brasil se tornou referência na digitalização dos pagamentos – haja vista que o Pix, […]
Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em SP
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (9/12), […]
Parecer da reforma tributária inclui armas no Imposto Seletivo; leia a íntegra
Foi apresentado nesta segunda-feira (9/12), o novo parecer do principal texto de regulamentação da reforma […]
Parecer zera alíquotas para tratamentos oncológicos, doenças raras; DST/Aids e outros
O parecer ao PLP 68/2024, de regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9/12) no […]