Em evento paralelo às reuniões GT Anticorrupção do G20, em Natal, especialistas, líderes globais e […]
Mendonça adota rito abreviado em ADI que impacta disputa bilionária entre Ternium e CSN
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar, nesta terça-feira (22/10) o […]
Ao STF, Saúde sustenta ser necessária ‘maior compreensão do fenômeno’ do vício em bets
O Ministério da Saúde argumentou, em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira […]
JOTA abre vaga para repórter de Tributos em Brasília
O JOTA abriu uma vaga para repórter com atuação em Brasília, responsável pela cobertura tributária […]
Podcast Joule: as perspectivas de aprovação do Paten com o relator Laércio Oliveira
O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Congresso, tem a proposta […]
Cenário para aprovação de contenção de gastos em 2024 é desafiador
Embora haja pressa da equipe econômica em tentar aprovar as medidas de contenção de gastos […]
Fabio Graner é um dos 50 jornalistas mais admirados da imprensa de Economia
O analista-chefe do JOTA, Fabio Graner, é um dos 50 jornalistas no ranking do prêmio +Admirados […]
Arrecadação federal bate novo recorde e indica alta em torno de 10% no ano
O Governo Federal arrecadou R$ 203,2 bilhões em setembro, uma alta de 11,61% acima da […]
PT conta com surpresas e testa discursos diferentes para bater a direita em Cuiabá e Natal
Lúdio Cabral quer que você saiba que ele é cristão, contra o aborto, contra a […]
Paraná terá Fórum de Economia Circular
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), assinou na última semana o Decreto 7.577/2024, que […]
PL do 13° do Bolsa Família é arquivado no Senado a pedido do autor
O PL 5061/2020, que estabelece uma parcela adicional no pagamento do Bolsa Família em dezembro, […]
TST começa a julgar acordo que prevê extensão de jornada para atividades insalubres
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar […]
Loria defende que Senado permita ‘faseamento’ para implementação do split payment
O diretor de programa da Secretaria Especial de Reforma Tributária (SERT) do ministério da Fazenda, […]
Parlamentares apresentam novas medidas que miram reduzir influência do STF
Na leva de propostas que miram o Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares apresentaram mais duas […]
A linguagem simples, clara e objetiva como ferramenta para a melhoria regulatória
Se fizéssemos uma pesquisa entre consumidores sobre conhecimento e entendimento de expressões nas resoluções emitidas […]
Precisamos falar do manejo sustentável de resíduos sólidos
No início, acontecia de forma quase “ingênua”: a coleta e o tratamento de resíduos ocorriam […]
O incidente de suspensão de liminar na presidência do ministro Dias Toffoli
O incidente de suspensão de liminar, previsto na Lei nº 8.437/1992 e regulamentado pela Lei […]
STJ afasta IRPF sobre indenização a servidores da Bahia
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o Imposto de […]
STF: Difal de ICMS em operações para contribuinte é questão infraconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8×3, contra a repercussão geral na discussão sobre […]
O plástico de uso único e o imposto seletivo
A reforma tributária veio para ficar. Certamente a criação de um IVA, ainda que seja […]
ANPD precisa se lembrar da saúde
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, em 6 de setembro de 2024, […]
TSE, desinformação e abuso de poder econômico nas propagandas eleitorais
Durante o período eleitoral, é comum e esperado que os candidatos se manifestem, mostrando suas […]
Identificação publicitária e veracidade da informação no mercado das bets
No final de 2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) apresentou ao público o […]
Entenda a decisão da Anvisa que proibiu os ‘chips da beleza’
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, em todas as farmácias de manipulação do […]
Dias Toffoli manda arquivar ação de improbidade contra o vice-presidente Geraldo Alckmin
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar a ação de improbidade […]
TCU avança em debates para aprimorar a SecexConsenso
O Tribunal de Contas da União (TCU) segue avançando em debates para aprimorar o funcionamento […]
Na reta final, Trump ganha fôlego na busca por um segundo mandato nos Estados Unidos
Com o fim do ciclo eleitoral municipal se aproximando no Brasil, as atenções no nosso […]
STF derruba proibição a comercialização de serviços de valor adicionado em telecomunicações
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei 1.340/2019 do […]
Cláusula arbitral nos contratos traz celeridade e desafoga Justiça, diz VP do QuintoAndar
A vice-presidente de Legal e Corporate Affairs do Grupo QuintoAndar, Ana Pellegrini, em entrevista ao […]
Sem foco claro, medida das estatais joga contra o governo e evidencia apetite parafiscal
A semana em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua colega do Planejamento, […]