O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (9/12), […]
Parecer da reforma tributária inclui armas no Imposto Seletivo; leia a íntegra
Foi apresentado nesta segunda-feira (9/12), o novo parecer do principal texto de regulamentação da reforma […]
Parecer zera alíquotas para tratamentos oncológicos, doenças raras; DST/Aids e outros
O parecer ao PLP 68/2024, de regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9/12) no […]
Manobra da oposição adia leitura de relatório da reforma tributária na CCJ
A leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto de regulamentação da reforma […]
A urgência da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
O PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, […]
Plantio da safra de soja 2024/25 atinge 95% da área, diz consultoria
Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural MT Em levantamento da última quinta-feira (5), a AgRural calculou […]
Moraes pede vista em ação sobre voo gratuito a animais de assistência emocional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o […]
O Supremo e a competição pelo e no mercado no saneamento
Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) colocam os serviços de saneamento como atividade […]
Senar: uma contribuição social geral
Há algum tempo a discussão quanto à natureza jurídica da contribuição destinada ao Serviço Nacional […]
Seguros: novo marco regula contratos, amplia proteções e gera desafios
A recente aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 2597/2024, conhecido como Marco Legal dos […]
Dino nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Advocacia-Geral da […]
Coreia do Sul, exemplo na economia, também é lição para democracia brasileira
Investimentos em educação, crescimento fomentado por exportações, desenvolvimento tecnológico. Essa é a tríade a que […]
Liberdade para empreender e trabalhar: o STF e o futuro do Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta, neste momento, um julgamento de grande relevância para o […]
Relatório da reforma tributária no Senado prevê carnes sem impostos; leia a íntegra do texto
Documento será apresentado nesta segunda à Comissão de Constituição e Justiça e pode passar pelo […]
Relação de motoristas e entregadores com aplicativos é de parceria, dizem especialistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há vínculo empregatício entre motorista de aplicativo […]
STF valida lei que dispensa percentual mínimo de exportação nas ZPEs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei que dispensou […]
STF AO VIVO – audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas e plataformas – 9/12/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (9/12), a primeira de duas audiências públicas […]
Vínculo empregatício com apps: STF definirá o futuro do trabalho e da Justiça no Brasil
Nestas segunda-feira (9/12) e terça-feira (10/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar audiência pública […]
Consequências econômicas e sociais de decisões judiciais
Embora esta ideia não pareça intuitiva para a maioria dos operadores do Direito, as decisões […]
Regulação em rede: unindo jurisdições e saberes na era das plataformas digitais
Em 10 de outubro de 2024, a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda […]
Regulando alimentos em um mundo multiconectado: contexto brasileiro e americano
Em 2024, a segurança alimentar provavelmente continuará sendo um dos maiores desafios globais. Com 943 […]
Gestão regionalizada de resíduos sólidos exige coordenação entre estados e municípios
O novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) tem impulsionado projetos de concessão dos […]
A PEC 45/24 e a magistratura
A mídia brasileira, de modo geral, diariamente se reveste de um espírito que ataca incessantemente […]
Constitucionalidade, ou não, da redução da reinjeção de gás natural
Foi a necessidade de redução dos volumes de reinjeção de gás natural no processo de […]
Fraudes em planos de saúde que ocorrem na via do reembolso
As fraudes contra planos de saúde têm se tornado um problema crescente no Brasil, gerando […]
Discussão sobre ICMS na base de cálculo de IRPJ/CSLL é infraconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra o reconhecimento de repercussão geral na discussão sobre […]
Ideologia e política no Direito Administrativo: o caso da concessão dos cemitérios
“Graças à linguagem jurídica, a contingência do estado de coisas políticas se transforma em necessidade […]
Balança desigual: OAB-SP e a liberdade de expressão dos advogados
A recente decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP, que proíbe advogados […]
Judicialização da saúde e lacunas no acesso à cirurgia transexualizadora pelo SUS
O direito à saúde de pessoas trans no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente no que […]
A cultura entre os agentes de transformação da agenda climática
A relação entre cultura, educação e mudanças climáticas é uma pauta que ganha força no […]